DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111600041
41
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Remover ex officio JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na
Haia para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio JOSÉ ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Lisboa para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LAURA PALETTA CRESPO, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Roma para a
Secretaria de Estado.
Remover ex officio LUCAS DOS SANTOS FURQUIM RIBEIRO, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
São José para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MARINA DE ALMEIDA PRADO, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Nagoia para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Pretória para a Secretaria de Estado.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 1.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo
18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 75 e 78 do Anexo I
ao Decreto n° 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover ex officio ALEXANDRE CAMPELLO DE SIQUEIRA, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil junto à Santa Sé para a embaixada do Brasil na Guatemala, designando-a para
exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover ex officio ANA BEATRIZ NOGUEIRA, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Quito para a
embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-a para exercer a função de conselheira
naquela missão diplomática.
Remover ex officio ANDRÉ SABOYA MARTINS, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bagdá para o
consulado-geral do Brasil em Toronto, designando-o para exercer a função de cônsul-geral
adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEÃO GALVÃO FRANÇA,
conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da embaixada do Brasil em Windhoek para a embaixada do Brasil em Londres,
com exercício na Representação Permanente do Brasil junto aos Organismos Internacionais
sediados em Londres, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover ex officio ELDA MARIA GASPAR ALVAREZ, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Kiev para a embaixada do Brasil em Hanói, designando-a para exercer a função
de conselheira naquela missão diplomática.
Remover ex officio FÁBIO MOREIRA FARIAS, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington
para a embaixada do Brasil em Tel Aviv, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover ex officio FRANKLIN RODRIGUES HOYER, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para
a embaixada do Brasil em Paris, com exercício na delegação junto a Organizações
Internacionais Econômicas sediadas em Paris, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover ex officio JOSÉ AKCELL ZAVALA, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a embaixada
do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover ex officio LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, conselheiro do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Toronto para o consulado-geral do Brasil em Nova York,
designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio LILIAN CRISTINA BURLAMAQUI DUARTE, conselheira do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Atenas para a embaixada do Brasil em Astana, designando-a para
exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.
Remover ex officio MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RAMALHO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do
Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em
Genebra, para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover ex officio MARIA JULIANA DUTRA MARTINS, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil na Guatemala para a embaixada do Brasil em São Salvador, designando-a para
exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.
Remover ex officio PAULO JOSÉ CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, conselheiro
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Nova Delhi para a delegação permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos
Internacionais Conexos, em Roma, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover ex officio RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Buenos Aires para a embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função
de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover ex officio ANDREA FLORES NEPOMUCENO, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à
União Europeia, em Bruxelas, para a embaixada do Brasil em Adis Abeba, designando-a
para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática.
Remover ex officio FABIO CUNHA PINTO COELHO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às
Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para
exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio HUGO DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA PEREIRA PINTO,
primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Boston para a embaixada do Brasil em Sarajevo, designando-
o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio PATRICK PETIOT, primeiro-secretário do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Xangai para a embaixada do Brasil em Manágua, designando-o para exercer a função
de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio PEDRO AUGUSTO FRANCO VELOSO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Quito para a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio ALEXANDRE PIANA LEMOS, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil
junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Paris,
para o consulado-geral do Brasil em Toronto, designando-o para exercer a função de
cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio ANA MARIA GARRIDO ALVARIM, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Boston para o consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este, designando-a para exercer
a função de cônsul-adjunta naquela repartição consular.
Remover ex officio CAMILLA NEVES MOREIRA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações
Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-a para exercer
a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover ex officio FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Paris para a embaixada do Brasil em Singapura, designando-o para exercer a
função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio FERNANDA CARVALHO DAL PIAZ, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Londres para o consulado-geral do Brasil em Edimburgo, designando-a para exercer a
função de cônsul-adjunta naquela repartição consular.
Remover ex officio JÚLIA VITA DE ALMEIDA HAGE CHAHINE, segunda-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente
do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas,
em Genebra, para a delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em
Montevidéu, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão
diplomática.
Remover ex officio LEONARDO ROCHA BENTO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil
junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em
Genebra, para a embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio LETICIA DOS SANTOS MARRANGHELLO, segunda-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente
do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas,
em Genebra, para a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-a para exercer a
função de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover ex officio LUANA ALVES DE MELO, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a
embaixada do Brasil em Luanda, designando-a para exercer a função de segunda-secretária
naquela missão diplomática.
Remover ex officio LUCAS HAGE CHAHINE ASSUMPÇÃO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do
Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em
Genebra, para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função
de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio LUIZ FELDMAN, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a embaixada
do Brasil em Nairóbi, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela
missão diplomática.
Remover ex officio PEDRO PIACESI DE SOUZA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto
à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para
a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio RAFAEL BRAGA VELOSO PACHECO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Nova York para a embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a
função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio TAINÃ LEITE NOVAES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações
Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer
a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio VICTOR CAMPOS CIRNE, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto
à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para
a embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio VINÍCIUS FOX DRUMMOND CANÇADO TRINDADE, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do
Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil no México,
designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 1.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo
18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 75 e 78 do Anexo I
ao Decreto n° 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover ex officio AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, conselheiro do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Quito, designando-o para exercer a
função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover ex officio ANA SUZA CARTAXO DE SÁ, conselheira do Quadro Especial
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Nouakchott, designando-a para exercer a função de
conselheira naquela missão diplomática.
Remover ex officio BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, conselheira da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Washington, designando-a para exercer a função de conselheira
naquela missão diplomática.
Remover ex officio BRUNA MARA LISO GAGLIARDI, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do
Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-a para exercer a função de
conselheira naquela missão diplomática.
Remover ex officio CARLOS HENRIQUE ANGRISANI SANTANA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover ex officio CLAUDIO ROBERTO POLES, conselheiro do Quadro Especial
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para o consulado-geral do Brasil em Los Angeles, designando-o para exercer a função de
cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio DANIELE FARIAS LUZ, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação
permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos