DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.101, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22
de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995,
e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar
a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional,
compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões
diplomáticas e das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de
seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência
da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política
externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no
exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no
exterior, resolve:
Remover ex officio ANA BEATRIZ LOPES CERQUEIRA, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Rabat para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio BENEDITA GOUVEIA DAMASCENO SIMONETTI, oficial de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio CARLOS CELSO TÁVORA DA SILVA FILHO, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada
do Brasil em Doha para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio DANIEL GIRARDI DEIRO, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Xangai para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio DENIZE DALLE CARBONARE, oficial de chancelaria, classe
C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União
Europeia, em Bruxelas, para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio DIEGO DOS
SANTOS PEREIRA NUNES, oficial de
chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Atlanta para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio INGRID THURLER SOUDER, oficial de chancelaria, classe
B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
São Francisco para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Moscou para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LEILA MARIA BRUM, oficial de chancelaria, classe E,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Santiago para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LEILA MARIA SERAFIM PACHECO, oficial de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às
Nações Unidas, em Nova York, para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MARCELO BINDA ALVES, oficial de chancelaria, classe B,
padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Buenos Aires para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MÁRCIA MOREIRA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Washington para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio PATRICIO PORTO FILHO, oficial de chancelaria, classe E,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Wellington
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio PAULO ANDRÉ GURGEL DE VASCONCELOS, oficial de
chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do
Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio RAFAEL ESPÍRITO SANTO GODINHO, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Santa Cruz de la Sierra para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Camberra para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio TATIANA DE GARCEZ, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio VERA LÚCIA ESPÍRITO SANTO CARDOSO, oficial de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio VERA LÚCIA YOSHIE NISHIMURA, oficial de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Abu Dhabi para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em
Puerto Quijarro para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio VIVIANE BARBOSA PFEIFFER, oficial de chancelaria, classe
B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à
Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio WILLIAM JAQUES PEREIRA SANTIAGO, oficial de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Ciudad del Este para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio ANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Montevidéu para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio ANTÔNIO DE PÁDUA SOUZA ARAÚJO, assistente de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Milão para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio BIANCA CRISTINA BORGES DA COSTA, assistente de
chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Kuala Lumpur para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio BRASILINA DE SOUSA SANTOS MOLLARD, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação
permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional em Montreal
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Abuja para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Porto Príncipe para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio DAVI ROSA GOMES, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Lisboa para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio DENILSON CALIGARIS DO NASCIMENTO, assistente de
chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Hanói para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria,
classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Montevidéu para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio FLÁVIA MENDES, assistente de chancelaria, classe C,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Jacarta
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio JERUSA MEDEIROS SILVA COUTINHO, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Georgetown para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LARISSA PARANHOS MEIRELES, assistente de chancelaria,
classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Oslo para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LEDA RIBEIRO DE REZENDE, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em
Guayaramerín para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MANOEL DE JESUS DA SILVA VIEIRA, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Cochabamba para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MARIA CELIA DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Miami para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MARIA CRISTINA DOS SANTOS, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Windhoek para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MARIA DE FÁTIMA WANDERLEY DE MELO, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil no México para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MARIA DO ROSÁRIO TORRES LANDIM, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Argel para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA ROCHA CARDOSO,
assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em La Paz para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MARISA VIEIRA MARTINS, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Ierevan para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil no Cairo para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio PEDRO DE SOUZA SILVA, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Belmopan para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio RICARDO AMIDANI, assistente de chancelaria, classe C,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Abuja
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio ROSELI DE AZEVEDO PRONK, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Paramaribo para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio SÍLVIA PIRES NUNES, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Bridgetown para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio VERA LÚCIA PEREIRA, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Amã para
a Secretaria de Estado.
Remover ex officio VIVIANNE ALMEIDA OLIVEIRA, assistente de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Madri para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio WILSON BATISTA ROLDÃO, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Georgetown para a Secretaria de Estado.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho
de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover ex officio ÁLVARO GUILHERME
BRANDÃO CESAR, oficial de
chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Praga.
Remover ex officio ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, oficial de chancelaria, classe A,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Singapura.
Remover ex officio ANDRÉ RÉGIS SANTIAGO BEZERRA, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Cochabamba.
Remover ex officio ARIEL ANTÔNIO SELEME, oficial de chancelaria, classe C,
padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Beirute.
Remover ex officio BERNARDO SPINELLI DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria,
classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Praia.
Remover ex officio CARLOS BUENO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em
Kingston.
Remover ex officio CHATEAUBRIAND CHAPOT XAVIER BEZERRA NETO, oficial de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o consulado-geral do Brasil em Marselha.
Remover ex officio CRISTIANE MARIA SOUZA VALE, oficial de chancelaria, classe
C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra.
Remover ex officio DARCI ALVES DE CARVALHO, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra.
Remover ex officio EDSON MARCOS VALENTE, oficial de chancelaria, classe E,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em São Francisco.
Remover ex officio EDUARDO MONTEIRO LOPES JUNIOR, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Bruxelas.
Remover ex officio ELIANA DO COUTO ALEIXO, oficial de chancelaria, classe C,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Lisboa.
Remover ex officio FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria,
classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Paris.