DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Remover ex officio PAULA DE VASCONCELLOS ROCHA, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em São Francisco para a embaixada do Brasil em Liubliana.
Remover ex officio PEDRO ARAÚJO FARIAS, oficial de chancelaria, classe E,
padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para
a embaixada do Brasil em Madri.
Remover ex officio RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Londres para a embaixada do Brasil em Camberra.
Remover ex officio RICARDO PARENTE, oficial de chancelaria, classe A, padrão
V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Hartford para
a embaixada do Brasil em Quito.
Remover ex officio ROBERTO IVENS MELLO DE SOUZA, oficial de chancelaria,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Londres para a embaixada do Brasil em Rabat.
Remover ex officio ROBERTO VIVIAN MASCAREÑAS, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do
Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a missão junto à Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa em Lisboa.
Remover ex officio RODRIGO ROBERTO OUTEIRO DE AZEVEDO LIMA, oficial de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Ierevan para o consulado-geral do Brasil em Istambul.
Remover ex officio ROSA CECÍLIA WANDERLEY SILVA DE AZEVEDO, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação
permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos Internacionais Conexos, em Roma,
para a embaixada do Brasil em Sarajevo.
Remover ex officio ROSILANE MARIA DE PAULA, oficial de chancelaria, classe
B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris
para o consulado-geral do Brasil em Montevidéu.
Remover ex officio SELMA TELES DA SILVA, oficial de chancelaria, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ottawa para
a delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu.
Remover ex officio TÂNIA MARIA PEDERNEIRAS, oficial de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Lisboa para a delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em
Montevidéu.
Remover ex officio TARCÍSIO DIAS VIEIRA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Miami
para a embaixada do Brasil em Nassau.
Remover ex officio THIAGO WEIPRECHT, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Camberra
para o consulado-geral do Brasil em Edimburgo.
Remover ex officio VALÉRIA CRISTINA RIGUEIRA, oficial de chancelaria, classe
A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Boston para a embaixada do Brasil em Santiago.
Remover ex officio ALOIZIO FLORENTINO DA SILVA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em
Pedro Juan Caballero para o consulado-geral do Brasil em Washington.
Remover ex officio ANGÉLICA LUZ SILVA, assistente de chancelaria, classe C,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações
Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Tel Aviv.
Remover ex officio BELIONISIA MARTINS SOARES, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Nagoia para o consulado-geral do Brasil em Washington.
Remover ex officio CARLA MÁRCIA
LIMA DOS ANJOS, assistente de
chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Madri para a embaixada do Brasil em Bangkok.
Remover ex officio CATARINA DE PAULA ABRAHÃO FLORES, assistente de
chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Paris para a delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em
Montevidéu.
Remover ex officio CELSO HENRIQUE OLIVEIRA PAIS, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Genebra para a embaixada do Brasil em Oslo.
Remover ex officio DALCI FERNANDES DE CARVALHO, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Washington para o consulado-geral do Brasil em Edimburgo.
Remover ex officio DARIO MARTINS DE ABREU, assistente de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Boston para o consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero.
Remover ex officio DOUGLAS PITTA DE SOUZA, assistente de chancelaria,
classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Seul para o consulado-geral do Brasil em Roma.
Remover ex officio EDUARDO ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS,
assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Castries.
Remover ex officio ELER GERALDO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Washington para o consulado-geral do Brasil em Edimburgo.
Remover ex officio ELSON TAVARES DA SILVA, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Copenhague para o consulado-geral do Brasil em Cochabamba.
Remover ex officio EPAMINONDAS PAULO DIAS SILVEIRA, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil
junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, para a embaixada do Brasil
em Bucareste.
Remover ex officio JONILDO DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a embaixada do Brasil em Moscou.
Remover ex officio JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a embaixada do Brasil em Luanda.
Remover ex officio LETÍCIA BORGES DOS SANTOS, assistente de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Paris para a embaixada do Brasil em Bogotá.
Remover ex officio MARCIA MACHADO FERNANDES, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Quito para o consulado-geral do Brasil em Buenos Aires.
Remover ex officio MARIA LÚCIA SANTA ROSA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Bruxelas para a embaixada do Brasil em Hanói.
Remover ex officio MARIA LUIZA DOS SANTOS BORGES, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Santa Cruz de la Sierra para a embaixada do Brasil em Cotonou.
Remover ex officio MILZE AMÉLIA LEITE SIMOES, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Madri para o consulado-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra.
Remover ex officio MOISÉS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Singapura para a delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do
Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra.
Remover ex officio MÔNICA LIMA MUHLETHALER BEIRE, assistente de
chancelaria, classe E, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em La Paz para a embaixada do Brasil em Washington.
Remover ex officio MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA SILVEIRA, assistente
de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Nova York para a embaixada do Brasil em São José.
Remover ex officio RICARDO ALVES ARGENTA, assistente de chancelaria, classe
C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Roma
para a embaixada do Brasil em Manila.
Remover
ex officio
ROBERTA CAROLINA
SILVA
CASTRO, assistente
de
chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil junto à Santa Sé para a embaixada do Brasil em Singapura.
Remover ex officio ROSARIA ALVES DE URANY, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Sydney para o consulado-geral do Brasil em Miami.
Remover ex officio SIDNÉA VARGAS MOREIRA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da missão junto à Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa em Lisboa para o consulado-geral do Brasil em
Córdoba.
Remover ex officio SUELLEN BESSONI PAZ, assistente de chancelaria, classe C,
padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório financeiro do Brasil em
Nova York para a embaixada do Brasil em Singapura.
Remover ex officio THAÍS DE
MELLO LEMOS SANTOS, assistente de
chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Amã para a embaixada do Brasil em Varsóvia.
Remover ex officio WALDINEZ VIEIRA DO NORTE GOLDSCHMIDT, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação
permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para o consulado-
geral do Brasil em Genebra.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.104, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho
de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover ex officio LUÍS BERNARDO RABELO DE ARAÚJO, assistente de
chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Kinshasa, transformando em permanente sua
missão transitória naquela missão diplomática.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.105, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho
de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
I. Remover ex officio HELDER NOZIMA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Kiev.
II. Remover ex officio o servidor para a embaixada do Brasil em Berlim, após
decorrido o prazo de permanência na embaixada do Brasil em Kiev.
I. Remover ex officio MARIA CRISTINA RABELLO SANTEDICOLA, oficial de
chancelaria, classe A, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Georgetown.
II. Remover ex officio a servidora para a embaixada do Brasil em Londres, após
decorrido o prazo de permanência na embaixada do Brasil em Georgetown.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.106, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior.
CONSIDERANDO que as remoções do art. 58 da Lei nº 11.440/2016 são de
caráter
excepcional
e
realizadas discricionariamente
pela
Administração quando
insuficiente o número de servidores do Serviço Exterior habilitados para o preenchimento
de vagas e que, portanto, não há direito subjetivo de permanência no exterior até o prazo
de 10 anos., resolve:
Remover ex officio ADINEY GOULART VAN DER BEND, agente administrativa,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na Haia
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio EMIDIO GONÇALVES PAIVA, agente administrativo, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Genebra
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA BATISTA, arquivista, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad
del Este para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LANIO VEIGA CARDOSO, agente administrativo, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi
para a Secretaria de Estado.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE