DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior.
CONSIDERANDO que as remoções do art. 58 da Lei nº 11.440/2016 são de
caráter
excepcional
e
realizadas discricionariamente
pela
Administração quando
insuficiente o número de servidores do Serviço Exterior habilitados para o preenchimento
de vagas e que, portanto, não há direito subjetivo de permanência no exterior até o prazo
de 10 anos., resolve:
Remover ex officio CLEUSA CALDEIRA, artífice, classe E, padrão III, do Ministério
das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Atlanta para a Embaixada do
Brasil no Panamá.
Remover ex officio EDEILDE PEREIRA GUIMARÃES, agente administrativo, classe
E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil no Panamá
para a embaixada do Brasil em Belmopan.
Remover ex officio PIRAJARA TOBIAS FREITAS JÚNIOR, motorista oficial, classe
E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Luanda
para o vice-consulado do Brasil em Orlando.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior.
CONSIDERANDO que as remoções do art. 58 da Lei nº 11.440/2016 são de
caráter
excepcional
e
realizadas discricionariamente
pela
Administração quando
insuficiente o número de servidores do Serviço Exterior habilitados para o preenchimento
de vagas e que, portanto, não há direito subjetivo de permanência no exterior até o prazo
de 10 anos., resolve:
Remover ex officio CARLOS FELIPE DOS SANTOS, agente de vigilância, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Uagadugu.
Remover
ex officio
FERNANDO ANTONIO
DEFENSOR MOREIRA,
agente
administrativo, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o vice-consulado do Brasil em Artigas.
Remover ex officio FRANCISCO JOÃO DA SILVA, agente de portaria, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Ciudad del Este.
Remover ex officio GINA ALVES ARAUJO, datilógrafa, classe E, padrão III, do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil
em Boston.
Remover ex officio IVONICE MASSON BOSCHINI, agente administrativa, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Ciudad del Este.
Remover ex officio JOANES DA COSTA TAVARES, motorista oficial, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Lomé.
Remover ex officio JOÃO DE DEUS RAMOS LEÃO, agente de vigilância, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado
do Brasil em Guayaramerín.
Remover ex officio JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CANÇADO, motorista oficial,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Lisboa.
Remover ex officio JOEMIR BARBOSA, motorista oficial, classe E, padrão III, do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em
Acra.
Remover ex officio JOSÉ CARLOS OLDONI, agente administrativo, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Berlim.
Remover ex officio JOSÉ MAURO DALOIA, motorista oficial, classe E, padrão III,
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil
em Iaundê.
Remover ex officio KRISHNAMURTI PEDRO DE SOUZA, agente de portaria, classe
E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra.
Remover ex officio LEOPOLDINA PAULA FUERTES, telefonista, classe E, padrão II,
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do
Brasil em Paris.
Remover ex officio LILIANE GOMES DE OLIVEIRA, agente administrativa, classe
E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Buenos Aires.
Remover ex officio LUIZ CARLOS PINHO DE ALBUQUERQUE, agente de vigilância,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Miami.
Remover ex officio MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de
serviços diversos, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria
de Estado para o consulado-geral do Brasil no Porto.
Remover ex officio MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA, auxiliar operacional de
serviços diversos, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria
de Estado para o consulado-geral do Brasil em Atlanta.
Remover ex officio MARIA VIEIRA DOS SANTOS, agente de portaria, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Assunção.
Remover ex officio OZIMÁ MAIA DOS SANTOS, agente de vigilância, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Dacar.
Remover ex officio PAULO LACERDA MOREIRA, artífice, classe E, padrão III, do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil
em Assunção.
Remover ex officio RAIMUNDO NONATO CASCIMIRO LIMA, agente de vigilância,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Uagadugu.
Remover ex officio RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, agente de vigilância,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Libreville.
Remover ex officio REGINALDO PIRES DE MASCARENHAS NETO, agente de
portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Amã.
Remover ex officio VALDECI ALVES DE LIMA, agente de vigilância, classe E,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado
do Brasil em Pedro Juan Caballero.
Remover ex officio WILSON DE SOUZA ORMUNDO, agente administrativo, classe
E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Paris.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.109, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no art. 58 da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior.
CONSIDERANDO que as remoções do art. 58 da Lei nº 11.440/2016 são de
caráter
excepcional
e
realizadas discricionariamente
pela
Administração quando
insuficiente o número de servidores do Serviço Exterior habilitados para o preenchimento
de vagas e que, portanto, não há direito subjetivo de permanência no exterior até o prazo
de 10 anos., resolve:
Remover ex officio ANA PAULA DE ARAUJO BASTOS, agente administrativa,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Wellington, transformando em permanente sua missão transitória
naquela missão diplomática.
Remover ex officio CARLOS ALBERTO CRUZ DE ALMEIDA, motorista oficial,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Bissau, transformando em permanente sua missão transitória
naquela missão diplomática.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.835, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar HELOIZA HELENA CASAGRANDE BASTOS, matrícula no SIAPE nº
2696471, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Saúde da
Mulher, FCE 1.10, código 20.0042, do Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO, matrícula no SIAPE nº 1224408, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0059, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELLA NUNES NEVES,
matrícula SIAPE nº 2765911, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na
Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informática
do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria Executiva, com a finalidade de
participar do "Evento Regional sobre Transformação Digital - Lições Aprendidas na
implementação de projetos de Telemedicina e Certificados Digitais COVID-19", promovido
pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na
cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 13 a 18 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25000.154805/2022-17.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.432, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE 2041173, para
substituir, no período de 21 a 27 de outubro de 2022, a Diretora do Departamento de
Ciência e Tecnologia, CCE-1.15, Código nº 28.0099, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de afastamento do país da titular
do cargo e da substituta eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, na forma do disposto no
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA SALLAS, matrícula SIAPE
de nº 1737054, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância
em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica Global sobre a Iniciativa de
uso da Inteligência Epidemiológica de Fonte Aberta (EIOS), promovida pela OPAS/OMS, em
Luxor - Egito, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.152208/2022-58).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.434, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, na forma do disposto no
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA RODRIGUES ÁVILA,
matrícula SIAPE nº 1555397, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas -
ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de proferir palestra e participar do Curso
Internacional de Biologia Latino-Americana do Parasitismo - LatAmBoP - 2022, no Instituto
Pasteur de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 27 de novembro
a 8 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas condições
mencionadas no Processo SEI nº 25028.000227/2022-91.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS