DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.435, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar KAZURRIRO HAMADA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0242744, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código nº 16.0196, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.436, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar MARINA DOS SANTOS NATIVIDADE ALVES, matrícula SIAPE 2579949,
para substituir, no período de 8 a 16 de outubro de 2022, o Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde, CCE-1.16, Código nº 16.0274, da Secretaria-Executiva, em virtude de
férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.437, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, na forma do disposto no
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NELSON JORGE LEMOS DE SOUZA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3300922, Diretor Adjunto do Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde - DATASUS, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar
do "Evento Regional sobre Transformação Digital - Lições Aprendidas na implementação de
projetos de Telemedicina e Certificados Digitais COVID-19", promovido pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do
Panamá - República do Panamá, no período de 13 a 18 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25000.155269/2022-77.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 217, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora ELENIR VIEIRA
CARDOSO, no Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 530327, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.001178/2022-84)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 218, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor MARCOS ROBERTO PADILHA DA
SILVA, Matrícula Siape nº 517899, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com
fundamento no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput,
§ 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0516951-
91.2016.4.05.8013, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.001162/2022-71)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 362, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ISABELLA
MEDEIROS CANTISANI, ocupante do Cargo de AUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS,
MATR.SIAPE: 566868, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.
(Processo SEI nº 25018.002491/2022-89).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte ao senhor MARIVAL PINHEIRO LOBÃO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora JOSETE RITA COSTA LOBÃO, matriculas 1027715,
SIAPE-549947, aposentada no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S" Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 06 de outubro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022,
combinado com o artigo 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 06 de outubro de 2022, na
data do óbito. (Processo n º 25014.001582/2022-37).
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da
Portaria n.º 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022, resolve:
Nº 77 - Conceder pensão temporária a EMANUELLY RODRIGUES, na qualidade de filha
menor, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a", da Lei 8.112/90, com redação
dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir de 12/10/2022, data
do óbito servidor ativo MANOEL ANÍSIO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0504510, Agente
de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário.
Nº 78 - Conceder pensão vitalícia a MADALENA DE ARAUJO RODRIGUES, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da
Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019,
a partir de 12/10/2022, data do óbito servidor MANOEL ANÍSIO RODRIGUES, Matrícula
SIAPE nº 0504510, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/MS/RS Nº 177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
Nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor GILBERTO GOMES ALMEIDA, matrícula
0547498, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NI , do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento no Artigo 20 e seu §2º, II, da E.C. nº. 103
de 2019. (Processo nº 25025.002485/2022-32).
OSWALDO SILVINO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 525, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04 de novembro de 2022, a servidora EMÍLIA
TORRES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1708186, admitida em 1º de julho de 2009, ocupante
do cargo de Agente Administrativo.
(NUP: 25000.156717/2022-50)
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 921, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ DE ALBUQUERQUE MACIAS, matrícula
SIAPE nº 0632183, ocupante do cargo de Auxiliar operacional de serviços diversos, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.113376/2022-16)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 615, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17/10/2022, o servidor FELIPPE FELIX, ocupante
do cargo de Médico - Oncologia, Nível "S", Classe "B", Padrão "V", matrícula SIAPE nº
1371285, com data de admissão em 18/05/2006, nomeado de acordo com a Portaria nº
170 de 17/04/06, com lotação na Área de Otorrinolaringologia deste Hospital Federal dos
Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990."
(Processo nº 33433.145040/2022-62)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO