DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 153, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25208.005376/2022-29, 0030261071.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CARLA TATHIANI COSTA SABÓIA, matrícula SIAPE 2018794, para
exercer a Função de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.03, código 28.0067, do Centro
Nacional de
Primatas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos
Estratégicos em Saúde, ficando dispensado, a contar de 11 de outubro de 2022, DIEGO
ATIE FADUL.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 154, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25209.005356/2022-48, 0030261807.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALLAN JONES NUNES SOUSA, matrícula SIAPE 2003993, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Infraestrutura, FCE-1.02, código nº
28.0060, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora THAIS ASQUINI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1542079, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V,
na Coordenadoria de Assuntos Disciplinares - COASD/PPCOR, com localização física no
Núcleo de São Paulo - NUCLEO-SP/GGOFI/DIFIS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELE FERRAZ LIMA RAMALHO, Matrícula SIAPE
nº 1583803, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Assuntos Normativos e Institucionais -
COA N I / A S S N T / A S S T F/ D I R A D / D I F I S .
Art. 2º Designar o servidor ALEX URTADO ABREU, Matrícula SIAPE nº 2326230,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE
IV, na Assessoria Normativa - ASSNT/ASSTF/DIRAD/DIFIS, ficando dispensada a servidora
MICHELE FERRAZ LIMA RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1583803, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor BRUNO CORTAT DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
2500862, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Avaliação e Estímulo à Qualificação e
Acreditação de Operadoras - COAEO/GEEIQ/DIRAD/DIDES, ficando dispensada a servidora
RENATA GASPARELLO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1512793, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor ANDRE LUCAS ALVES, Matrícula SIAPE nº 2501101, para
exercer o Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT V,
na Coordenadoria de
Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira - COPAEF/GEAES/GGAER/DIRAD/DIOPE,
ficando dispensado do referido encargo de substituto.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, a servidora ANDREA
CAMPOS DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1506204, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Legislação
e Benefícios - COLEB/GERH/DIRAD/DIGES.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
AGÊNCIA
NACIONAL 
DE 
SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art.
11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do
Regulamento aprovado
pelo Decreto
n.º 3.327,
de 5
de janeiro
de 2000,
resolve:
Designar o servidor WASHINGTON OLIVEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº
2349933, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Gerente-Geral
- CGE
II, na
Gerência-Geral
de Acompanhamento
Econômico-
Financeiro das Operadoras e Mercado - GGAME/DIRAD/DIOPE, ficando dispensado
o servidor ROBSON BARRETO DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1583511, do referido
encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor HUDSON SANTOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 1248338,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT V, na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP/GERH/DIRAD/DIG ES ,
ficando dispensado o servidor FERNANDO MEDA TORRES, Matrícula SIAPE nº 1968801, do
referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.087 - ANA CAROLINA EMIDIO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1040723, para inspecionar a empresa Sun Pharmaceuticals Industries Ltd, em
Gujarat, Índia, no período de 24/11/22 a 4/12/22, incluído o trânsito, com ônus limitado
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.088/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
Nº 1.088 - EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491223, para inspecionar a empresa Sun Pharmaceuticals
Industries Ltd, em Gujarat, Índia, no período de 24/11/22 a 4/12/22, incluído o trânsito,
com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.088/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
Nº 1.089 - PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária,
SIAPE Nº
1492964,
para inspecionar
as
empresas
Lupin Limited,
em
Vishakhapatnam, Índia e Celltrion Pharm, em Cheongju, Coreia do Sul, no período de
1º/12/22 a 18/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
958/2022.
(Processo 
nº.
25351.925262/2022-43).
Nº 1.090 - EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1493309, para inspecionar a empresa Macleods Pharmaceuticals LTD,
em Himachal Pradesh, Índia, no período de 8/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.091 - FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568911, para inspecionar a empresa Macleods Pharmaceuticals LTD, em
Himachal Pradesh, Índia, no período de 8/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.092 - THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2111665, para inspecionar a empresa Ajinomoto Omnichem S.A, em
Wetteren, Bélgica, no período de 19/11/22 a 27/11/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1115/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.093 - MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1493002, para inspecionar a empresa Odyssea Pharma SPRL, em Grâce-Hollogne,
Bélgica, no período de 3/12/22 a 11/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022.
(Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.094 - PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568280, para inspecionar a empresa Odyssea Pharma SPRL, em Grâce-Hollogne,
Bélgica, no período de 3/12/22 a 11/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 958/2022.
(Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.095 - ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1493474, para participar na Self-benchmarking da OMS na Autoridade
Reguladora de Angola, em Luanda, Angola, no período de 13/11/22 a 20/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1120/2022. (Processo nº. 25351.929667/2022-51).
Nº 1.096 - PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491471, para participar na Self-benchmarking da OMS na Autoridade Reguladora de
Angola, em Luanda, Angola, no período de 13/11/22 a 20/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1120/2022. (Processo nº. 25351.929667/2022-51).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
N° 1.097 - Nomear a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, matrícula SIAPE nº
1491429, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação de
Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue,
Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
N° 1.098 - Designar a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, matrícula SIAPE nº
1491429, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Avaliação
de 
Produtos
Biológicos,
da
Gerência-Geral 
de
Produtos
Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas,
ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora ELKIANE MACEDO RAMA,
matrícula SIAPE 1491227.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.100, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 11/11 a 13/11/2022 a servidora LORENA THEREZA
GOMES DA SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1269769, para exercer o encargo de
substituta do Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES