DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 6.635, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Dispensar PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE-4.05. (NUP 25290.001306/2022-18)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.270, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, no período de 01/01/2023 a 12/03/2023, a licença para tratar
de interesses particulares da servidora Maria Lourdes Farre Vallve, Matrícula no Siape nº.
1558950, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Classe: U, Padrão: III, do
quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001
e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de
2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante
o disposto no Processo SEI nº. 25383.000426/2022-51.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.736, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve
Designar VILMA LÚCIA SALES DE MELO GOULART SILVEIRA, matrícula nº
1835658, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MTP nº 1.661, de 14
de junho de 2022, publicada no DOU de 15/06/2022, seção 2, página 53. (Processo nº
19955.101560/2022-43).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS MTP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 3.756 - Dispensar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2022, KAROLINNE CARDOSO
SOUTO MUNIZ, matrícula nº 1815946, do encargo de substituta eventual do Coordenador-
Geral da Perícia Médica Previdenciária, código FCE 1.13, da Subsecretaria da Perícia Médica
Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.118116/2022-35).
Nº 3.757 - Dispensar, a pedido, VANESSA JUSTINO, matrícula SIAPE nº 1502556, da função
de Coordenador-Geral da Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa,
Trabalhista e Tributária, código FCE 1.13, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.117937/2022-54).
Nº 3.758 - Designar GUILHERME AMARANTE ANTUNES, matrícula nº 1657845, NARLON
GUTIERRE NOGUEIRA, matrícula nº 1260227 e ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, matrícula
nº 1112682, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário
de Previdência, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função, ficando revogada a Portaria MTP nº 3.005, de 26 de setembro de
2022, publicada no DOU de 27 de setembro de 2022, seção 2, página 43. (Processo nº
10128.111416/2022-93).
Nº 3.760 - Designar THALYS ELIEL AMARAL GOMES, matrícula nº 2613012 e DJALMA SOUZA
BISPO, matrícula nº 1419935, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substitutos eventuais do Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função. Processo nº 19958.101972/2022-53.
Nº 3.765 - Dispensar, a pedido, a contar de 9 de novembro de 2022, DÉBORA CRISTINA
SOARES SANTOS, matrícula nº 1169900, da função de Coordenador-Geral de Dados,
Estratégias e Projetos para Desenvolvimento de Capital Humano, código FCE 1.13, da
Subsecretaria
de
Capital
Humano
da
Secretaria
de
Trabalho.
(Processo
nº
19968.100323/2022-16).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.763, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, bem como as Portaria STN/ME nº
5.785, de 28 de junho de 2022 e Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de novembro de 2022,
resolve
Dispensar, a contar de 7 de novembro de 2022, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, de nível superior, o servidor MARCELO
AUGUSTO DUARTE PAES, Administrador, matrícula nº 1750416, da Superintendência
Regional do Trabalho no Amazonas. (Processo nº 19958.102173/2022-02).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.766, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui
Grupo
de
Trabalho
para
estudar
a
reformulação
do
papel
institucional
das
Superintendências Regionais do Trabalho. (Processo
nº 19964.118952/2022-32).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de
2022, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para estudar a reformulação do papel
institucional das Superintendências Regionais do Trabalho - SRTb, especialmente para
mapear seu papel institucional e os serviços prestados à população, mediante a análise de
recursos humanos, infraestrutura, distribuição geográfica de suas unidades e demais
elementos, com o objetivo de propor uma nova organização que otimize e amplie a
disponibilidade desses serviços e norteie a atuação das unidades descentralizadas da
Secretaria de Trabalho.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - Alcimar das Candeias da Silva - SRTb/ES;
II - Alex Bolsas - SRTb/RJ;
III - Eduardo de Souza Maria - SRTb/MT; e
IV - Edwaldo Russell Filho - STRAB.
Art. 3º As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas, preferencialmente,
por meio de videoconferência.
Art. 4º O Grupo de Trabalho apresentará as conclusões dos trabalhos ao
Secretário de Trabalho em até sessenta dias após a publicação desta Portaria.
Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho não implica a assunção de cargo
ou função, e será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 3.688, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula nº 1794875, para exercer
a função de Coordenador de Orientação e Informações Técnicas, código FCE 1.10, da
Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, da Subsecretaria dos
Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa. (Processo nº 10133.101513/2022-07)
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.687 - Designar POLLYANA RIBEIRO SCHEIDEMANTEL, matrícula nº 1719712, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Ouvidoria-Geral
deste Ministério. (Processo nº 19955.103643/2022-77).
Nº 3.706 - Designar GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE, matrícula nº 1698730, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Conformidade, Integridade e
Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função. (Processo nº 19958.102020/2022-57).
Nº 3.707 - Nomear PAULO NEISON DA CRUZ, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Backup, Armazenamento e Sistemas Operacionais, código CCE 1.05, a Coordenação de
Infraestrutura TIC da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº
19958.102082/2022-69).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.720, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve
Reconduzir ANA IZABELLA SOARES DE FREITAS ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 21ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.105317/2022-72).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.737 - Dispensar, a contar de 28 de setembro de 2022, DORIVAL SILVESTRE ARA N T ES ,
matrícula nº 0255925, da função de Gerente Regional do Trabalho em Londrina, código FCE
1.03,
da
Superintendência
Regional
do
Trabalho
no
Paraná.
(Processo
nº
13068.106548/2022-43).
Nº 3.738 - Designar JEFFERSON LUIZ SACRAMENTO DE SOUSA, matrícula nº 0158326, para
exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Amapá. (Processo nº 13345.100373/2022-44).
Nº 3.739 - Exonerar, a pedido, PAULO GUSTAVO FERREIRA BARROS, matrícula nº 1446385,
do cargo de Presidente da 14ª Junta de Recursos em São Paulo, código CCE 1.05, do
Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº
10128.118154/2022-98).
Nº 3.740 - Nomear KARINA GOMES LEAL, matrícula nº 1159677, para exercer o cargo de
Presidente da 14ª Junta de Recursos em São Paulo, código CCE 1.05, do Conselho de
Recursos
da
Previdência
Social
da
Secretaria
de
Previdência.
(Processo
nº
10128.118154/2022-98).
Nº 3.741 - Designar POLLYANA RIBEIRO SCHEIDEMANTEL, matrícula nº 1719712, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Promoção da
Transparência, código FCE 1.05, da Coordenação de Transparência, da Ouvidoria-Geral
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função. (Processo nº 19955.103722/2022-88).
Nº 3.742 - Designar JOÃO BOSCO TAVARES, matrícula nº 0221362, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Recursos da
Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19964.114631/2022-69).
Nº 3.743 - Designar LUIS CARLOS COSTA SANTANA, matrícula nº 1831865, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Maracanaú, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Ceará. (Processo nº 13624.104407/2022-33).
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