DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.425808/2022-45, resolve:
Designar NECIVALDO REBECHI, matricula 0938247, CPF 039.366.XXX-19, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
da Gerência Executiva Araçatuba, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 992, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.469599/2022-41, resolve:
Dispensar SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO, matricula 1534586, CPF
143.406.XXX-24, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Carapicuíba, código FCE 4.03, da Gerência Executiva Osasco,
da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 993, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.469599/2022-41, resolve:
Designar SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO, matricula 1534586, CPF
143.406.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Gerência Executiva Osasco, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 998, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.419518/2022-62, resolve:
Designar MARIA SOLANGE FERREIRA
COELHO, matricula 0938234, CPF
048.382.XXX-22, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Carapicuíba, código FCE 4.03, da Gerência
Executiva Osasco, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 991, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.450202/2022-48, resolve:
Designar CAREN CORREA ANSALONI, matricula 1563551, CPF 176.431.XXX-07,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios - SEST-MAN, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, da Gerência Executiva Osasco, da Superintendência Regional Sudeste I
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 611, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - SUBSTITUTA, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de
11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.464099/2022-13,
resolve:
Designar ANA MARIA COTA RODRIGUES, matrícula nº 0.944.679, CPF nº
275.590.XXX-53, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Seção de Análise de
Manutenção
de
Benefícios,
código FCE
1.04,
da
Gerência-Executiva
Governador
Valadares/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIÂNGELA PRADO BRUNO
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 613, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - SUBSTITUTA, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de
11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.459388/2022-09,
resolve:
Designar LUDYMILA
COELHO GUEDES, matrícula
nº 1.451.212,
CPF nº
057.890.XXX-03, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Governador Valadares/MG, nos impedimentos e afastamentos legais do titular e
na vacância do cargo.
MARIÂNGELA PRADO BRUNO
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 614, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - SUBSTITUTA, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.420101/2022-42, resolve:
Designar MARCILIO DOS REIS CORREA, matrícula nº 1.379.320, CPF nº
028.012.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Belo Horizonte - Padre Eustáquio, código
FCE 4.03, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte\MG.
MARIÂNGELA PRADO BRUNO
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 615, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - SUBSTITUTA, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de
11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.425048/2022-76,
resolve:
Designar JOSE GERALDO VASCONCELOS COSTA, matrícula nº 1.563.648, CPF nº
278.993.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Belo Horizonte/MG.
MARIÂNGELA PRADO BRUNO
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 616, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - SUBSTITUTA, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de
11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.440610/2022-91,
resolve:
Designar SABRINA PRISCILLA VIEIRA PELEGRINE PAIVA, matrícula nº 2.025.420,
CPF nº 062.249.XXX-80, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Benefícios, código FCE 1.02, da Divisão de
Orçamento Finanças e Contabilidade, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Logística,
da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo.
MARIÂNGELA PRADO BRUNO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 879, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.054039/2022-96,resolve:
Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2022, ARIOVALDO RODRIGUES
VEIGA, matrícula nº 0.579.201, CPF nº 290.437.XXX-87, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cacequi,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria/RS, vinculada à Superintendência
Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 880, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.456564/2022-42,resolve:
Designar FRANCISCO EDUARDO MENDES MARQUES, matrícula nº 1.637.511,
CPF nº 695.815.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.04, vinculada à Gerencia Executiva Londrina/PR, da Superintendência Regional
Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 671, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e nos termos do Decreto nº 10.548, de 20 de
novembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.118, de 1º de julho de 2022 resolve:
NOMEAR LUIZ CLAUDIO FARIA VELLOSO para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, destinado à coordenação das atividades
da Cinemateca Brasileira, localizada no Estado de São Paulo, nos termos do art. 1º do
Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.118, de 1º
de julho de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
NOMEAR ESTER DE SOUZA REIS para exercer o cargo comissionado executivo de
Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Administração de Pessoas, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto
Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 670, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.108,
de 7 de novembro de 2019, no Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e no inciso
III, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 223749, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deste Ministério, vinculado a este
Ministério, no período de 25 de novembro a 5 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 672, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, no Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DESIGNAR FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Presidência do Instituto
Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO