DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.744 - Dispensar, a pedido, SANDRO FRANCO NOVELLI, matrícula nº 1110391, do
encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho em Campinas, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. (Processo nº
10260.119298/2022-37).
Nº 3.746 - Dispensar WELLINGTON SILVA CORREIA DE MELO, matrícula nº 1276154, da
função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 29, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, da Subsecretaria da
Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.115784/2022-19).
Nº 3.747 - Designar JOZINA ANTELINA NOGUEIRA, matrícula nº 1638637, para exercer a
função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 29, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, da Subsecretaria da
Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.115784/2022-19).
Nº 3.752 - Designar FÁBIO LUIZ TOREZANI DINELLI, matrícula nº 1446322, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no
Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência
Regional do Trabalho no Espírito Santo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função. (Processo nº 13040.102736/2022-19).
Nº 3.753 - Dispensar, a contar de 20 de outubro de 2022, ROBSON BARBOSA ALCANTARA ,
matrícula nº 1740039, do encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do
Trabalho em Sobradinho, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no
Distrito Federal. (Processo nº 19964.117563/2022-90).
Nº 3.754 - Designar MARINALDO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1854297, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em
Sobradinho, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
19964.117563/2022-90).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve
Reconduzir FRANCISCO NETO FIGUEREDO DE SANTANA ao mandato de
Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 20ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.107911/2022-06).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTP nº 2.271, de 2 de agosto de 2022, publicada no DOU de
03/08/2022, seção 2, página 58, onde se lê: "CLAUDIO CEZAR DE PAULA, matrícula nº
170094", leia-se: "CLAUDIO CEZAR DE PAULA, matrícula nº 1700948";
Onde se lê "Designar THIAGO BICALHO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 1784430,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de
Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.02", leia-se: "Designar THIAGO BICALHO RIBEIRO
GOMES, matrícula nº 1784430, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01"".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 997, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00070/2022/COMPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 23 de
agosto
de
2022,
Documento
SEI
nº
8694773,
no
Parecer
Opinativo
nº
18/2022/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, Documento SEI nº
7301691, e no Processo
Administrativo Disciplinar nº 35014.081394/2020-76, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MYCHELL ANDERSON
ANGELIM DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.227, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, por infração ao disposto no art. 117, IX, e 132, IV e XIII, todos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 998, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.441465/2022-66, resolve:
Designar MARIANNE SILVIA BARBOSA XAVIER, matrícula nº 1.637.182, CPF nº
041.137.XXX-05, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento Com o Cidadão, código FCE 1.10,
da
Superintendência
Regional
Sul,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.051, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDIR SILVESTRE, matrícula
SIAPE 0941889, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.231190/2022-54 e Protocolo de Requerimento GET 1706709723, do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor MELBER HENRIQUE PEIXOTO
MEDEIROS, matrícula SIAPE 0884098, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.334376/2022-64 e
Protocolo de Requerimento GET 1632474371 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.062, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a servidora CAROLINA
PORTO PRADOS TELES, matrícula SIAPE 2026608, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, nível NS, Classe 6, Padrão 602, do quadro de pessoal permanente da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, com fundamento no artigo 40 § 1º
Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03. Ampara do pelo art.
3º da EC 103/2019 quando a edição do laudo por junta médica oficial, constar a data da
invalidez anterior a 13/11/2019. Nota técnica nº 427/2011-SRH/MP.13/11/2019. Observado
o contido no processo SEI Nº 35014.239557/2022-88 e Protocolo de Requerimento GET
1346193297 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.064, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.287376/2022-68 e tarefa GET 1826959015: ,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à EDISIO XAVIER DA SILVA, na qualidade de cônjuge,
da ex-servidora aposentada MARIA LUCIA ALVES DE MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº
0.882.731, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 03/07/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/07/2022, data
do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.065, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.459683/2022-57 e tarefa GET 1147526513: ,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA LÚCIA VILANOVA GONÇALVES, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS MARTINS GASPAR, matrícula SIAPE nº
0.913.387, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 26/04/2021, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.185, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.477641/2022-06, resolve:
Designar RAFAELA RIBEIRO BRANDAO CANARIO, matrícula nº 2.024.321, CPF nº
020.230.XXX-97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.418595/2022-03, resolve:
Nº 757 - Dispensar JOAO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº
003.043.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Belém/PA, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 758 - Designar JOAO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº
003.043.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Castanhal, da Gerência
Executiva Belém/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
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