DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 717 - DESIGNAR JÚLIO BANDEIRA MARQUES FERREIRA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo do Centro de Memória do
Projeto Resgate, da Coordenação de Cooperação Institucional, do Centro de Cooperação e
Difusão da Fundação, da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
Nº 718 - DESIGNAR HUGO CÉSAR CHRISTINO DE PAIVAS para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Tecnologia da Informação,
da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração, da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
Nº 719 - DESIGNAR ISAÍAS BATISTA XAVIER para exercer a função comissionada executiva
de
Chefe, código
FCE 1.01,
do Núcleo
de Microfilmagem,
da Coordenação
de
Microfilmagem, do Centro de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca
Nacional, vinculada a este Ministério.
Nº 720 - DESIGNAR ITAMAR MAGALHÃES BASTOS para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Suporte Administrativo ao Prédio Anexo,
da Coordenação de Administração, da Coordenação Geral de Planejamento e
Administração, da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto Nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e bem como no Decreto Nº 11.240, de 18
de outubro de 2022, resolve:
Nº 721 - DESIGNAR CARLOS JOSÉ LOUVISE MARTINS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Procuradoria Federal, da Fundação
Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 722 - DESIGNAR VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Licitações, da Diretoria-
Executiva, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 723 - DESIGNAR OSVALDO ALVES SILVA JUNIOR para exercer a função comissionada
executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Artes Visuais, da Fundação
Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 724 - DESIGNAR FAGNER SALVADOR CARNEIRO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Administrativa, da Diretoria de Artes
Visuais, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 725 - DESIGNAR PAULO CÉSAR PIRES PINHEIRO DA SILVA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão
de Gestão Patrimonial, da Coordenação de Logística e Gestão Patrimonial, da Diretoria de
Logística, Orçamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este
Ministério.
Nº 726 - DESIGNAR ANA MARIA BARBOZA VIANNA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Contratual, da Divisão de
Contratos da Coordenação de Administração, da Diretoria de Logística, Orçamento e
Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 727 - DESIGNAR JULIANA FERNANDES FARIAS para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário, da
Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Logística,
Orçamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 728 - DESIGNAR ANA MARIA SARAMAGO MARQUES PEREIRA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Difusão de Paty do
Alferes, da Diretoria de Fomento e Difusão Regional, da Fundação Nacional de Artes,
vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 729, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, GUSTAVO ANTONIO DA SILVA CABRAL do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, de Comunicação Digital, da Coordenação-
Geral de Marketing, do Departamento de Marketing e Eventos, da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, a contar de 10 de
novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 196, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 72031.009011/2022-12,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LÍDIA SILVA NUNES AZEVEDO
RODRIGUES matrícula SIAPE nº 1895098, ocupante do cargo de Agente Administrativo
pertencente ao quadro de pessoal deste ministério, para compor a equipe do Cartório da
19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 6º da Portaria Mtur nº
390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado pelo
Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de
2017, publicada no DOU de 4 de setembro de 2017, alterada pela Portaria ME nº 10.724
de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021 e, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002061/2022-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO JOSÉ DE SOUZA, matrícula Siape nº
1816064, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal - SIPEC, Nível Superior, no Departamento de Planejamento e Gestão
Interna.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 186, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 19, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 6º da Portaria Mtur nº
390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado pelo
Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de
2017, publicada no DOU de 4 de setembro de 2017, alterada pela Portaria ME nº 10.724
de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021 e, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002061/2022-16, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao servidor VALMIR JOSÉ FERREIRA, matrícula Siape nº
1460455, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal - SIPEC, Nível Superior, no Departamento de Planejamento e Gestão
Interna.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2020, e o processo SEI nº 01450.002826/20190-96, resolve:
Nº 403 - Dispensar a servidora LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, CPF n° 024.920.031-75, do
encargo de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora n° 343031, Gestão 40401.
Nº 404 - Designar o servidor GLEISON GOMES DA COSTA, CPF n° 730.647.851-68, para
encargo de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora n° 343031, Gestão 40401.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 397, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo 01496.000655/2022-30, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE DE ANDRADE BUCO, matrícula SIAPE nº
3459070, para exercer o encargo de substituta da Superintendente, Código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado do Ceará, bem como de 02 a 16 de janeiro de 2023,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ÍTALA
BYANCA MORAIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1561132, nos referidos períodos.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 402, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01427.000101/2022-56, resolve:
Designar a servidora TAINÁ JÚLIO OLEGÁRIO FARIA, matrícula SIAPE nº
3153598, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Escritório Técnico da Região
dos Lagos, código CCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor Cássio Murilo
Ferreira Consoli, matrícula nº SIAPE nº 223439.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 405, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.001001/2021-79, resolve:
Designar o servidor LUIZ HIRAM DE AGUIAR BEZERRA, matrícula SIAPE nº
1064422, para o encargo de substituto de Coordenador de Sistemas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e
Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2020, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01514.001748/2022-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3129699, do cargo efetivo de Técnico I - Área 5, código da vaga 344073, a contar de 12
de setembro de 2022, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Em consequência declara vago o referido cargo.
LARISSA PEIXOTO