DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 395, de 04 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Edição nº 211, de 08 de novembro de 2022, Seção 2, página 55:
Onde se lê: "Portaria nº 395, de 04 de novembro de 2022"
Leia-se: "Portaria nº 401, de 08 de novembro de 2022"
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 86, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº
01430.000604/2022-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1596285, para substituir a Coordenadora da Biblioteca Euclides da
Cunha, código FCPE 101.3, desta Fundação, no período de 13 a 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 379, DE 11 NOVEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021;
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO: a
Nota Técnica
nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;,
resolve:
Art.1º - Art. 1º - Designar a servidora Raquel Costa Chaves, mat. SIAPE nº
1552176, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em Comissão de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Difusão de Minas Gerais da Diretoria de
Fomento e Difusão Regional desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 380, DE 11 NOVEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021;
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;, resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 11 de novembro de 2022, o servidor Nader
Medeiros Hasan Jaber, mat. SIAPE nº 2252269, para exercer o encargo de substituto
eventual da função Comissionada de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Logística,
Orçamento e Administração da Diretoria Executiva desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria de Pessoal Funarte n° 355, de 26 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União 27 de outubro de 2022, seção 2, folha
132.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 383, DE 11 NOVEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021;
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 11 de novembro de 2022, o servidor Nilo
Augusto Barboza Viana, mat. SIAPE nº 222544, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo Comissionado de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Artes Cênicas
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria de Pessoal Funarte n° 358, de 26 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União 27 de outubro de 2022, seção 2, folha
132.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 377, de 10 de novembro de 2022,
publicada no D.O.U. de 11 de novembro de 2022, Seção 2, página 46:
Onde se lê: "...a contar de 09 a 30 de novembro de 2022..."
Leia-se: "... a contar de 10 a 30 de novembro de 2022..."
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, nos períodos de 14 a 16,
18 a 22, e 26 e 27 de Novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
(COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do
Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de
Articulação Institucional, no período de 11 a 17 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar dos Grupos de Trabalho e do XLVI Plenário de Representantes
do GAFILAT em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 11893.100597/2022-14).
RICARDO LIÁO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
(COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Banco Central do Brasil, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor Júlio dos Santos Rodrigues, Chefe da Divisão de
Articulação e Avaliação da Coordenação-Geral de Articulação Institucional, no período de
17 a 27 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do
treinamento em normas Train the Trainer no GAFI Training Instituto em Busan, República
da Coreia do Sul, que acontecerá de 21 a 25 de novembro de 2022. (Processo nº
11893.100545/2022-48).
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Diretor de
Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União, no período de 03 de
dezembro a 10 dezembro 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do
Working Group on Bribery (WGB) e do LEO (Law Enforcement Network) no âmbito da
OCDE, que ocorrerá no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, em Paris/França
(processo nº 00190.110642/2022-40).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.152, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
00190.109827/2022-10, resolve:
DESIGNAR JOSEMIR GADELHA ALVES, para substituir o Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Recursos Externos da Diretoria de Auditoria de
Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
dispensado do encargo de substituto que ocupa atualmente.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.154, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
00190.109827/2022-10, resolve:
DISPENSAR RENATO DE SOUSA MARQUES, do encargo de substituto de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Recursos Externos da Diretoria de
Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.182, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 33, de
8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.103268/2022-26, resolve:
DESIGNAR HERBET FERREIRA RODRIGUES, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Prospecção de Soluções da Coordenação-Geral de Sistemas
de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.183, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 33, de
8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.103268/2022-26, resolve:
DISPENSAR DENIS FRANCIS ASSUNÇÃO DA SILVA, do encargo de substituto de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Prospecção de Soluções da Coordenação-
Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.184, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de
2015, resolve:
Subdelegar à Senhora MOÍSA DE ANDRADE, Superintendente da Controladoria
Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos
propostos no processo administrativo nº 00210.100249/2022-62, Acordo de Cooperação
Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Município de Belo
Horizonte.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO