DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 267, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 603, de 07/10/2021,
publicada no DOU - Seção 2, de 08/10/2021, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Alinne Cristiane Aniceto Medeiros, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31115, da função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor
de Logística da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar servidora Lorenza Pires de Souza Gomes, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto de
Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, para exercer a função de confiança de
Chefe, FC-1, do Setor de Logística da Procuradoria da República em Mato Grosso.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 346, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor EDGAR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 28262, da Função de Confiança de Assistente - Nível II,
FC 02, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Designar a servidora ANA LUIZA MORAES DA PONTE, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 24052, para exercer a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 168, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando o contido no expediente PR-SE-00046428/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NAHIARA MENESES SILVA PESSOA, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 24081, do encargo de substituta eventual da
Chefe de Gabinete, Nível II - CC-2, ID-396, da Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 
2º 
Nomear 
a 
servidora
JOSILENE 
DE 
OLIVEIRA, 
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula nº 24980, para exercer o referido encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.742, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0002090/2022-63, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA BEATRIZ SANCTOS COSTA, matrícula
6005667-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, dispensando-a da função de confiança
de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, que atualmente ocupa.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 653, de 19/12/2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 249, de 27/12/2012, que designou a servidora LUZIA BEZERRA
SIMPLICIO DE CARVALHO, matrícula 6000760-5, para a função de confiança de Chefe do
Serviço de Patrimônio, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE,
atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-3,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, para considerar a designação para
exercer a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Diretoria
Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 3º Designar o servidor RICARDO VAZ GOMES BASTOS, matrícula 6007773-
5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 4º Designar o servidor FABIO TENORIO DE BRITO ARAÚJO, matrícula
6002415-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código CC-1,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.754, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001299/2022-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO IRINEU DE SOUSA CARRIJO, matrícula
6009035, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 2º Designar o servidor RICCARDO RAGGI BENACCI, matrícula 6008282,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o da função de confiança de
Chefe do Setor de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 3º Designar a servidora LEILESDIANE DA COSTA ROCHA ASSIS, matrícula
6007060, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função
de confiança de Chefe do Setor de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.755, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando os termos do artigo 9º da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 09/2019, e o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0002070/2022-80, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1659, de 21/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, que nomeou o servidor MICHAEL WILLIAN
CONRADT, matrícula 6009303, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 223, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91,
inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, matrícula
6007331-4, Analista do MPU/ Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 6ª Região, código CC-02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 2º. Designar a servidora CAROLLINE PEREIRA ACA, matrícula 6008398-0,
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 6ª Região, código CC- 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
PORTARIA Nº 226, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PROCURADORA-CHEFE 
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO 
TRABAHLO
-
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto nos art. 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e ainda nos termos da Lei 10.520/02 e do Decreto nº
3.555/00 e do Decreto nº 10.024/19, resolve:
I. Designar os Servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
Pregoeiro nos pregões presenciais e eletrônicos realizados pela Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região:
a - ALEX RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 6008370-0
b - VLADIMIR GONÇALVES BAHE, matrícula nº 6005512-X
c - BRAULIO JOSÉ PONTUAL CALIXTO, matrícula nº 6007692-5
d - RICARDO VAZ GOMES BASTOS, matrícula nº 6007773-5
II. Designar os Servidores abaixo relacionados, para integrarem a Equipe de
Apoio:
a - FLÁVIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
6008572-X
b - VINÍCIUS VALENÇA COSTA, matrícula nº 6008888-5
c - FÁBIO TENÓRIO DE BRITO ARAÚJO, matrícula nº 6002415-1
d - CARLOS EDUARDO PIRES ARAÚJO, matrícula nº 6007524-4
f - CAROLINA MAURER DA MOTTA HAAS, matrícula nº 6009172-X
III. Os Servidores designados para a função de pregoeiro poderão integrar a
equipe de apoio, quando não estiverem exercendo a função de pregoeiro.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência pelo
período de 01 (um) ano, admitindo-se reconduções, nos termos do Art. 16, § 2º, do
Decreto nº 10.024/19.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 14 e 30 de NOVEMBRO/2022, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana, caso haja convocação para
sessões extraordinárias:
I - Nas Seções Especializadas I e/ou II:
a) ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Procurador do Trabalho, no dia 22;
b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, no
dia 29.
II - Na 1ª Turma:
a) ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Procurador do Trabalho, no dia 16;
b) JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 23;
c) FRANCISCO JOSÉ PARENTE VASCONCELOS JÚNIOR, Procurador do Trabalho,
no dia 30.
III - Na 2ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, no dia 14;
b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
nos dias 21 e 28.
IV - Na 3ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, no
dia 17;
b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, no dia 24.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias 1º e 2 de
DEZEMBRO/2022, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em
qualquer outro dia da semana, caso haja convocação para sessões extraordinárias:
I - Na 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, no dia 1º;
II - No Pleno:
a) JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA