DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 845, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, para o cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Flávia de
Sousa Costa;
IV - Designar FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Gabriel
dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 849, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Cerimonial e Eventos:
I - Dispensar AIR OLIVER MENDES, matrícula S025792, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES REIS, matrícula S059832, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Air
Oliver Mendes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 680, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, incisos XX
e XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003681-28.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Subsecretaria de Modernização da
Gestão, da Secretaria de Estratégia e Governança:
I - Dispensar GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula n. 994, da função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Aperfeiçoamento de
Processos.
II - Designar para exercer função comissionada:
GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula n. 994, Chefe de Seção, código
FC-6, da Seção de Arquitetura Organizacional, na vaga decorrente da dispensa de Selma
Suzana Muniz Laranjal Sales;
MILIANY SANTOS MEGUERIAN, matrícula n. 825, Chefe de Seção, código FC-6,
da Seção de Aperfeiçoamento de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Gabriella
Camargo de Oliveira.
III - Designar para exercer em substituição, nos impedimentos e afastamentos
das titulares e na vacância das respectivas funções comissionadas:
MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, a função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Arquitetura Organizacional;
DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, a função comissionada
de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Aperfeiçoamento de Processos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 683, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor LUCAS SAMPAIO CUNHA, código 58824, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Exmo Sr. Desembargador
Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 694, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6007363/2022-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DE FÁTIMA SOARES XAVIER, viúva do ex-
servidor deste Tribunal FRANCISCO XAVIER FILHO, código 4841, aposentado no cargo da
atual Carreira Judiciária de Analista Judiciário, com efeitos a contar de 8/10/2022, data do
óbito, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts.
16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso I, e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020,
cabendo à beneficiária 60% do valor dos proventos do ex-servidor, observado o disposto
no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019 e o art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 695, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6007232/2022-00, resolve:
Conceder pensão temporária ao Sr. ANTÔNIO FERNANDO SANTANA
FEITOSA e à Sra. GILVÂNIA SANTANA FEITOSA, filhos inválidos do ex-servidor
deste Tribunal ANTÔNIO PEREIRA FEITOSA, código 8690, aposentado no cargo
da atual Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com efeitos a contar de
3/10/2022,
data
do óbito,
com
fundamento
no
art. 23
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019; e nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º,
incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991, cabendo a cada beneficiário 1/2 do valor
calculado na forma do art. 23, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 697, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora NADEGE ALVES DE SOUZA LIMA, código 6111, para exercer o
encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 671, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 16 e 17, ambos de 28/10/2022, do
Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, resolve:
1 - Dispensar o servidor LUCAS SAMPAIO CUNHA, código 58824, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Exmo
Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.
2 - Designar a servidora JOANA ANGELICA WENSE DIAS FERREIRA VIEIRA DA SILVA,
código 21619, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Exmo Sr.
Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin,
ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 696, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007621/2022,
resolve:
Dispensar o servidor FILIPE DIAS KOHNERT SEIDLER, código 63950, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, com efeitos a contar de 4 de
novembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 697, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 107, de 11/11/2022, da Secretaria-
Geral Judiciária, resolve:
Designar a servidora SONIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA, código 47179,
Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 698, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ofício nº 1.513, de 10/11/2022, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho, resolve:
Dispensar o servidor JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, código 39079,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 789, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046356-
75.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da
servidora ROBERTA SOARES VASCONCELOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
autorizada pela Portaria Diges 20/2013, de 16/01/2013, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 18/01/2013.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 790, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046356-
75.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da
servidora ANA CRISTINA DA FONSECA ROCHA PAOLI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
autorizada pela Portaria Presi 115/2010, de 23/02/2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 25/03/2010.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 791, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046356-
75.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da
servidora ALINE GOMES TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela
Portaria Presi 239/2015, de 12/06/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
15/06/2015.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO