DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 792, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046356-
75.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da
servidora ADRIANA MACHADO AMORIM, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada
pela Portaria Presi 107/2009, de 15/04/2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 27/04/2009.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 793, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046356-
75.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da
servidora VANDILENE SANTOS GOMES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada
pela Portaria Presi 78/2009, de 27/04/2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 30/04/2009.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 794, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046356-
75.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do
servidor ARTUR PIMENTEL DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária,, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada
pela Portaria Presi 363/2010, de 15/09/2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 20/09/2010.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORATARIA Nº 795, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046356-
75.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do
servidor AUGUSTO CESAR SAVINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
autorizada pela Portaria Presi 7000881/2018, de 22/10/2018, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 25/10/2018.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 796, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046356-
75.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do
servidor ANDERSON DE SOUSA PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
autorizada pela Portaria Presi 397/2014, de 07/11/2014, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 13/11/2014.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 813, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046356-
75.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a cessão, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do
servidor MARCELO MACHADO DE ARAUJO MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
autorizada pela Portaria Presi 185/2021, de 02/06/2021, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 08/06/2021.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-
2021/00808, resolve:
Alterar o Ato Nº TRF2-ATP-2021/00426, de 07.10.2021, publicado no D.O.U em
14.10.2021, para EXTINGUIR, a partir de 13.11.2022, data em que ANA LUÍSA DANTAS
MELO DE ANDRADE, beneficiária da Pensão Temporária, completará 21 (vinte e um) anos
de idade, a cota por dependente, no percentual de 10% (dez por cento), permanecendo a
cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota individual de
10% (dez por cento), no total de 60% (sessenta por cento), em favor da beneficiária da
Pensão Vitalícia, GREICE DANTAS MELO DE ANDRADE, na condição de viúva do ex-servidor
FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falecido
em 14.08.2021, nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103,
publicada em 13.11.2019.
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas
atribuições, e considerando o que consta
nos autos do
Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00576, resolve:
Tornar sem efeito, em razão da perda do prazo legal para a posse,
a nomeação do candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros,
do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00573, de
29/09/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 03/10/2022, nos termos do art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do candidato
Class.
Origem da vaga
.
1
CAIO 
FELIPPE
CURITIBA MARCELLOS
4º
Resolução 
nº 
TRF2-RSP-2022/00086
que alterou a especialidade do cargo
vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-
2019/00245
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2019/00576, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio
Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do candidato
Class.
Origem da vaga
.
1
BRUNO MILET GUIMARÃES
5º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00086 que
alterou
a
especialidade do
cargo
vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00245
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 632, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2018/00498, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área
de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00571, de
29/09/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 03/10/2022, nos termos do art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 JEAN DE BETHENCOURT
NETO
16º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00086 que alterou
a especialidade do cargo vago decorrente do
Ato nº TRF2-ATP-2022/00073
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 633, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2018/00498, resolve:
Tornar sem efeito, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação
do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA ,
Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-AT P -
2022/00571, de 29/09/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 03/10/2022, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 DANIEL DRUMOND AUGUSTO
18º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00090 que alterou
a especialidade do cargo vago decorrente do
Ato nº TRF2-ATP-2021/00546
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 634, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2018/00498, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
JADSON GOMES DA SILVA
19º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00086 que alterou a especialidade
do cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00073
. 2
LEONARDO DA SILVA MOREIRA
20º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00090 que alterou a especialidade
do cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00546
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 636, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2022/04889, resolve:
I - Exonerar a servidora FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de
Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ;
II - Nomear o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE PAIVA MARASSI, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-
3, da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração
de Francine Ribeiro Moreira Neves.
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 637, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2022/04801, resolve:
Nomear o servidor VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da Vara Federal de Macaé - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de
Nilton Hilário.
MESSOD AZULAY NETO