DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920431/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU, CNPJ nº
76205962000149. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
70.414,24. Valor Total: R$ 20.537,47, Valor de Contrapartida: R$ 20.537,47, Vigência:
20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: ELCIO JAIME DA LUZ, CPF nº
861.326.879-04.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração
de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
CERTIFICADO 
DE
PROTEÇÃO Nº
DATA 
DA
E X P I R AÇ ÃO
. Glycine max (L.) Merr.
M8849RR
1075
25/09/2022
. Oryza sativa L.
BRS Pepita
1078
25/09/2022
. Oryza sativa L.
BRSGO Guará
1079
25/09/2022
. Oryza sativa L.
SCS115CL
1080
25/09/2022
. Solanum tuberosum L.
BRS Ana
1082
25/09/2022
. Triticum aestivum L.
Marfim
1084
25/09/2022
. Triticum aestivum L.
Quartzo
1085
25/09/2022
. Rosa L.
Tan97544
1095
15/10/2022
. Musa L.
BRS Conquista
1096
24/10/2022
. Oryza sativa L.
IRGA 424
1103
24/10/2022
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000291202168. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Laboratórios de Identidade e Qualidade de Alimentos (IQA) e para o Laboratório de
Resíduos e Contaminantes (RCA), visando atender às necessidades do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária - LFDA/MG e órgão participante.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo
Joviano, S/n, Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-
5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 11/11/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001202/2022. Objeto: Trata-se da necessidade de aquisição
de materiais permanentes (Freezers e Refrigeradores de laboratório) para atender as
demandas das diversas unidades analíticas e de apoio no LFDA-PE.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 17/11/2022 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n -
Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/11/2022 às
14h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21003.000111/2021-07.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES
INTEGRADAS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisição de serviços continuado de calibração e qualificação para as
grandezas
massa, óptica,
dimensional, físico-química,
tempo e
frequência,
pressão, temperatura e volume, por
empresa acreditada pelo inmetro, pertencente à rede brasileira de calibração -
rbc ou laboratório
internacionalmente
reconhecido
neste tipo
de
serviço,
e de
serviço
de
certificação de cabines e capelas, em
atendimento ao laboratório federal de defesa agropecuária no pará (lfda/pa),
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.813,22.
Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Rio de Contas, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 26 de Outubro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Cristiano Cardoso de Azevedo - Prefeito.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.005881/2021-10. Pregão Eletrônico Conab SRP nº
01/2022. Ata de Registro de Preços Conab nº 01/2022. Contrato Administrativo Conab nº
036/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0001-80. Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ/ME: 15.153.524/0001-90. Objeto:
Aquisição de Inseticida Líquido, para o exercício 2022, visando tratamento fitossanitário de
produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor
do Contrato é de R$ 15.621,20 (quinze mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos).
Orçamentária: Notas de Crédito nºs: 2022NC006238, 2022NC006253. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/11/2022. Assinam pela
Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Marcus
Vinicius Morelli - Diretor Executivo Interino da Diretoria de Operações e Abastecimento.
Assina pela Contratada: Alexandre Stresser - Sócio - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135285
Nº Processo: 21449000570202224. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada para prestação de serviços visando à elaboração, implantação, coordenação,
assistência técnica, desenvolvimento e emissão do relatório anual do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO, conforme especificações do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada 
do 
Barbalho,960 
Iputinga, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço também inclui a
emissão de Atestados de Saúde Ocupacional- ASOs, homologação de atestados médicos
apresentados pelos empregados à Conab, afastamento e retorno do trabalho dos
empregados da Conab, por motivo de doença do trabalho ou não, avaliações das condições
de saúde dos empregados da Conab, dos retornos de afastamento das perícias médicas do
INSS, realização de exames admissionais e demissionais e periódicos. .
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 135285-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000897202247. Objeto: Serviços de conservação e limpeza,
de forma continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado serviço
comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da
SUREG RN, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário,
assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo
Câmara, 
1814 
- 
Lagoa 
Nova, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital no site da Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn 
a 
partir 
de
14/11/2022..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 135457-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135305
Nº Processo: 21451.000849/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço comum em Engenharia de Segurança,
Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir,
atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
outras legislações pertinentes (LTCAT, PCSMO, Mapa de Riscos e outros). . Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00003-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
16/11/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERNARDO FERREIRA MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 135305-68181-2022NE111111

                            

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