DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de serviços de solução continuada de
impressão, cópia e digitalização corporativa, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; Partes: Embrapa (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0001-10– – e a Empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
CNPJ/MF sob o n° 07.432.517/0001-07; Objeto: supressão no percentual de 25% do valor
contratual, passando o– – valor global estimado do contrato de R$ 379.641,00 para R$
284.730,75.; Modalidade: adesão pela contratante ao Pregão nº 01/2018 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária - DERAT; Data de
assinatura: 04/11/2022; Vigência do prazo Contratual: 11/09/2022 a 11/09/2023; Valor
Global do Contrato: R$ R$ 284.730,75; Signatários: Érica Moreira Torres, Gerente de
Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, e Alexandre
Aires de Freitas, Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC,
pela Embrapa e, FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, Diretor Financeiro e VITTORIO
DANESI, Diretor Presidente pela Contratada.
EDITAL Nº 16/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de feijão e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes da cultivar BRS Intrépido. Neste processo a Embrapa ofertará: 10 lotes
compostos por 120 kg de semente básica, ao valor de R$ 1.440 cada lote. Serão
contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta
16/2022´´ para
elbio.cardoso@embrapa.br,– – anexar documentos
especificados no
comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de
recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SAIC: 23500.22/0080-3, Sei: 21154.001794/2022-69; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste, Cooperante: Jads Paulo Alves dos Santos - CPF: 448.618.851-91,
Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução do projeto "Mensuração
de produção de GEE e acompanhamento da produção de tilápias em tanques elevados".
Vigência: 08/11/2022 a 08/05/2024 Data de Assinatura: 08/11/2022. Signatários: Harley
Nonato Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes, pela Embrapa, e Jads
Paulo Alves dos Santos pela Cooperante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
RESPONSABILIDADE SEI 21154.001957/2022-11; SAIC 23500.22/0096-9; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste e o Bolsista Elizeu Alves da Cruz Junior, CPF nº
066.022.261-26; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data de assinatura:
11/11/2022; Vigência: 11/11/2022 a 31/08/2023; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e
Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e Elizeu Alves da Cruz Junior,
Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0592022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
Materiais de Expediente para Embrapa Amazônia Oriental, conforme especificações
constantes deste Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-
00025-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 11/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para serviços de manutenção e suporte ao sistema de PABX virtual IP, instalado no
ambiente de virtualização dos servidores do Datacenter da Embrapa Amazônia Ocidental,
de forma a mantê-lo operacional e em perfeito funcionamento, com ambiente integrado e
transparente, com os sistemas de telefonia utilizados na Embrapa Amazônia Ocidental
(PABX IP virtual com integração ao serviço Fone@RNP, ramais analógicos/IPs e interfaces
FXS/FXO e E1) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/11/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319. Zona Rural
- MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Analista
(SIDEC - 11/11/2022) 135049-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.002909/2022. Objeto: Realização de Pregão (SRP), para
eventual aquisição de Fertilizantes, Defensivos, Insumos e Materiais Agrícolas para a
Embrapa Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa
Postal
Nr
319.,
Zona
Rural
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/11/2022 entre a bolsista CNPq -
DTI-C, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista MARIA LETÍCIA DE SIQUEIRA VIRGÍLIO,
CPF:704.949.811-48; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2022 a
31/10/2022; Data de assinatura: 11/11/2022 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 1º.8.2019
e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.19/0087-2 para a inclusão de novo Plano
Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2022/2023. Termo Aditivo registrado sob o
n. 20200.19/0087-2 -03 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-
35 e EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA -
EPAGRI - CNPJ 83.052.191/0001-62. Valor Total: R$ 471.419,74. Data de assinatura:
11/11/2022. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento. Pela EPAGRI: Ester Wickert, Gerente da Estação Experimetal de
Itajaí.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 211650010272022. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Laboratório conforme especificado no Edital . Total de Itens Licitados: 16. Edital:
16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas,
Estrada
Sobral/groaíras
Km
04
Cx.postal
D-10,
-
Sobral/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 135010-13203-2022NE000018
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica e científica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Federação das Associações de
Arrozeiros do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ de CNPJ 93.459.410/0001-86. Objeto: O
presente Convênio tem por objeto estabelecer, entre as partes, cooperação técnica e
científica, visando a pesquisa e a realização de eventos e ações de transferência de
tecnologias relacionadas aos sistemas de produção de arroz irrigado e temas relacionados,
de acordo com o plano de trabalho ( anexo 1). Acordo assinado em 08/11/2022.
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Germani Concenço pela Embrapa; e
Alexandre Azevedo Velho pela FEDERARROZ.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão SRP 33/2022.
Empresas vencedoras:Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda, CNPJ 01.466.091/0020-
80, Valor R$ 463.510,00; Coqueiro Comércio de Diesel e Lubrificantes Ltda,CNPJ
87.550.588/0001-35, Valor R$ 423.390,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 11/11/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400024227. Nº do PROCESSO: 21175.002094/2022-43. DISPENSA
Nº 073/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Instrucamp Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 02.120.773/0001-37. Objeto:
Aquisição de peças de reposição específicas do rotaevaporador rotativo marca IKA, modelo
RV 8. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei
13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 10/11/2022. Valor Total: R$
2.117,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia Cumulado com
Licença para Uso da Marca "Carne Carbono Neutro", registrado no SAIC sob nº
10300.20/0150-2-01; Partes: Embrapa Gado de Corte e Marfrig Global Foods S.A.; Objeto:
alteração da Cláusula Sexta (Da Auditoria e Guarda Documental) e Inclusão das Cláusulas
Décima Quinta e Décima Sexta (Do "Compliance" e "Proteção de Dados"); Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 10/11/2022 a 07/08/2030; Data de Assinatura: 10/11/2022; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado
de Corte, Rui Mendonça Júnior e Rodrigo Marçal pela Marfrig.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Acordo, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0080-0; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Marfrig Global Foods S.A. e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: ajuste de condições para
manutenção e continuidade da execução das atividades previstas no "Plano de
Trabalho (Anexo I)" integrante do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira,
consistentes no desenvolvimento de Plataforma para agregação de valor de
produtos agropecuários; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 6.258.805,46; Vigência:
10/11/2022 a 10/11/2028; Data de Assinatura: 10/11/2022; Signatários: Antonio
do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa Gado de
Corte, Rui Mendonça Júnior e Rodrigo Marçal pela Marfrig, e Robert Eugene
Schaffert pela Faped.