DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de julgamento do Pregão Elet.
14/2022 - prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
na
central telefônica
PABX
Philips SOPHO
IS3030.
Vencedora:
H3D Soluções
de
Teleinformática Ltda.. Valor global anual: R$ 21.000,00.
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/11/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001658/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de revisão periódica de 20.000KM de veículo, com fornecimento de
mão de obra e peças novas e originais, para camionete Nissan Frontier, placas GIU2I31 em
garantia de fábrica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de
Dispensa em 10/11/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 10/11/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
2.133,00. CNPJ CONTRATADA : 07.950.180/0001-11 SUPER CDMD COMERCIO DE VEIC U LO S
AUTOMOTORES LTDA.
(SIDEC - 11/11/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.21/0077-7 de prestação de
serviços e venda de produtos; Partes: Embrapa (Contratante) e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (Contratada); Objeto: prorrogação da vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, com início em 10/12/2022 e término em 10/12/2023; Data da
assinatura: 07/11/2022; Signatários: Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração e
Sr. Alexandre Satoshi Saito, Supervisor do SPS pela Embrapa e os Srs. Luiz Gustavo Barbosa
Belai e Eduardo Alves Correa pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a Oi S/A (em recuperação judicial); CNPJ nº
76.535.764/0001-43; Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI),
fixo-fixo e fixo-móvel; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 31/2022; Fonte de
recursos: 0100; Valor anual estimado: R$ 29.143,20; Data de assinatura: 08/11/2022;
Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2027; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos
da Silva, pela Embrapa e, Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da
Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: EDUCONSULT Consultoria e
Treinamento Ltda., CNPJ
nº 23.557.141/0001-05; Objeto: Prestação
de serviço
especializado de revisão ortográfica, gramatical e sintática de publicações técnico-científica,
no idioma português, para a Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação n° 32/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 0100; Valor global: R$
5.400,00; Data de assinatura: 21/10/2022; Vigência: de 21/11/2022 a 21/11/2023;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Michelle
Espíndola Batista,, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: FRANTELTEC Distribuidora de
Produtos Alimentícios Ltda.; CNPJ: 07.942.797/0001-95; Objeto: Fornecimento de abóboras
cv. Jacarezinho in natura para a Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação - Art. 29, Inciso II - nº 009/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos:
0100000000; Valor global: R$ 21.350,00; Data de assinatura: 08/11/2022; Vigência:
17/11/2022 a 16/11/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva,
pela Embrapa e, Franciney Vieira Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: José Igo Costa dos Santos;
Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão nº 26/2019; Fonte de
recursos: 0144000000; Valor global: R$ 718.894,80; Data de assinatura: 08/11/2022;
Vigência: de 10/12/2022 a 10/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus
Santos da Silva, pela Embrapa e, José Igo Costa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: ECS - Empresa de
Comunicação e Segurança Ltda. - EPP; CNPJ 00.405.867/0001-27; Objeto: prorrogação da
vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 023/2020 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Fonte de recursos: 0350222020; Valor global: R$ 11.541,60; Data de
assinatura: 08/11/2022; Vigência: de 04/01/2023 a 04/01/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Joana Fiuza de Araújo Santana, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a Associação dos Catadores de Resíduos
Recicláveis do Recôncavo Baiano - ACRB, CNPJ: 18.036.987/0001-60; Objeto: prorrogação
da vigência; Fundamento legal: Decreto nº 5.940/2006; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
11/11/2022 a 10/05/2023; Data de assinatura: 31/10/2022; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Roque dos Reis, pela ACRB.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 06/2022, que teve por objeto: Registro de preços para aquisição de de
insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrap a / C N P M F.
Emppresas homologadas: 10.304.614/0001-10 - FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA
TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA; 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI;
11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA; 11.258.338/0001-64 -
MERCOSUL
AGRONEGOCIOS
EIRELI;
15.153.524/0001-90
-
SANIGRAN
LTDA;
18.158.411/0001-75 - HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI;
21.664.553/0001-19 - AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS EIRELI; 28.591.670/0001-49 -
VETSUL
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI;
28.753.966/0001-19
-
BELLA
AGRONEGOCIOS LTDA; 29.220.447/0001-58- BC AGRO COMERCIO EIRELI; 34.395.165/0001-
21 -ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA; 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST
- ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA. Valor Globalda Ata: 876.611,98. A descrição dos itens, valores e
quantitativos
registrados
encontram-se
disponíveis
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 11/11/2022) 135014-20203-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: SEI SOLU ÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA.; Objeto: Repactuação de preços; Modalidade de licitação: Pregão nº
02/2019; Fonte de recursos: 0350222020; Valor global: 85.173,99; Data de assinatura:
09/11/2022; Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e
Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Raimunda da Silva Carneiro, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 44/2022 - SEI 21187.002714/2022-13; Pregão Eletrônico 9/2022; Favorecido:
ALCIDES RECCO, CNPJ 51.298.719/0001-91. Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, inclusive parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral,
borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, higienização interna de bancos, carpetes,
alinhamento, balanceamento, pintura e manutenção de ar-condicionado, pulverização e
lubrificação nos veículos pesados da Embrapa Meio Ambiente, com fornecimento e
substituição de peças novas genuínas ou originais, quando necessário, por conta da
contratada, contendo desconto sobre a tabela de preços emitida pelos fabricantes dos
veículos, conforme as especificações e condições detalhadas nos termos do edital e dos
seus anexos. Valor da Hora: R$ 205,00. Valor global estimado para o período de 12 meses
R$ 200.000,00. Fonte de recurso: 0100000000, Vigência do contrato: 11/11/2022 e término
em 11/11/2023. Data do ato: 11/11/2022.
Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunto Administrativo
Giovana Cristiane Fuza Supervisora - SPS
ALCIDES RECCO Proprietário da Contratada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Maria Nilfa
Almeida Neta. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao (à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 28/10/2022. Fim da Vigência:
26/10/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Maria Nilfa Almeida Neta, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista
Vanessa de Almeida Barros, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0120-2. Objeto: A
vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com
início em 01/11/2021 e término previsto para 31/10/2022, fica prorrogada por 12(doze)
mês, passando a vigorar de 01/11/2022 a 31/10/2023. Início da Vigência: 01/11/2022. Fim
da Vigência: 31/10/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vanessa de Almeida Barros, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação, Entrega e Recebimento; Processo SEI 21190.000940/2022-01;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial -
Embrapa Territorial e Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA - CNPJ:
03.932.543/0001-35; Objeto: ABAPA transfere à Embrapa os bens móveis relacionados nas
Notas Fiscais Avulsas nrs 43240022 e 43243222, de 30.08.2022, adquiridos com recurso do
Projeto de Pesquisa intitulado "Monitora Oeste - Monitoramento Agrícola e Fitossanitário
do Oeste Baiano", firmado entre a Embrapa Territorial e ABAPA - ASSOCIAÇÃO BAIANA
DOS PRODUTORES DE ALGODÃO em 22.10.2019 (SAIC no 34800.19/0023-2. Data da
assinatura: 24.10.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, - Chefe Adjunto de
Administração e Vera Lúcia João Telles - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SPS), pela Embrapa e Luiz Carlos Bergamaschi - Presidente, pela ABAPA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135050
Nº
Processo:
21190.001155/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro
viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição
por escrito da Embrapa, conformme condições constantes do Edital e seus Anexos. Sei
21190.001155/2022-67.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jd.
Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00008-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/11/2022) 135050-13203-2022NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato
de
Contrato;
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Pantanal
e
Torino
Informática
Ltda,
CNPJ:
03.619.767/0005-15; Objeto: Fornecimento de computador portátil notebook;
com execução nas condições estabelecidas na Autorização de Fornecimento
(contrato), no Edital, seus anexos e na proposta apresentada, que vinculam as
partes, independente de transcrição; Decorrente
do Pregão Eletrônico nº
011/2021 - Embrapa Sede, Processo de Contratação SEI nº 21191.000944/2022-
71; Valor Global R$ 16.870,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta reais);
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura; Signatários: Rodrigo
do Amaral Risso - Sócio-Diretor, pela Contratada; e Luiz Edevaldo Macena de
Britto -
Supervisor do SPS,
e Regina
Célia Rachel -
Chefe-Adjunta de
Administração, ambos pela Embrapa Pantanal.
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