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DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926744/2022. Processo n. º 71000.009963/2022-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Paranaense e Catarinense de Golfe - CNPJ: 77.750.123/0001-74.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Golfe para o Futuro, no município
de Curitiba/PR.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 10/11/2022 a 10/07/2024.
Data da Assinatura: 10/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DIEGO SCHAEDLER
VEIGA - Presidente da Federação Paraense e Catarinense de Golfe - CPF: ***.517.329-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01242.000122/2018-53.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Prestação de serviços de
postagem sedex pac. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.418,68. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240224
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 01242.000392/2019-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU.
Contratado:
34.028.316/7101-51
- EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Pretação de
serviços de postagem - serviços exclusivos. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240137
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01202.000275/2021-72.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
NORDESTE. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Termo
aditivo nº 02/2022 ao contrato nº 06/2021 tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, referente a contratação de
empresa de engenharia especializada em recuperação estrutural para prestação de serviço
nos prédios sede, microscopia e biofábrica do centro de tecnologias estratégicas do
nordeste - cetene, em conformidade com inciso ii do art. 57, § 1º e os §§ 2º e 3º da lei
n° 8666/93.. Vigência: 12/11/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
957.993,40. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8578/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019613/2022-24
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz)
CQB: 105/99
Endereço: Av. Brasil 4365 - Pavilhão Gomes de Faria - Sala 210 - Manguinhos - Rio de
Janeiro - RJ. CEP 21040-360
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto Oswaldo Cruz - IOC FIOCRUZ, Dr.
Harrison Magdinier Gomes, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo da proteína
CAP5.5 do Trypanosoma cruzi: análise de expressão, efeito sobre cardiomiócitos e
verificação como biomarcador da forma cardíaca da doença de Chagas", a ser desenvolvido
nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Rubem Figueiredo Sadok
Menna Barreto. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8579/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019620/2022-26
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC FIOCRUZ
CQB: 105/99/97
Endereço: Av. Brasil 4365 - Pavilhão Gomes de Faria - Sala 210 - Manguinhos - Rio de
Janeiro - RJ. CEP 21040-360
Assunto: Solicitação
de parecer
para Extensão
de Certificado
de Qualidade
de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz -
IOC FIOCRUZ, Dr. Harrison Magdinier Gomes, solicita parecer para Extensão do Certificado
de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da Sala 69C do Laboratório de
Biologia Celular - LBC do Pavilhão Cardoso Fontes, para execução das atividades de
pesquisa em regime de contenção, armazenamento, detecção e identificação com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8577/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019561/2022-96
Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV
CQB: 024/97
Endereço: Av. P. H. Rolfs, s/n - Campus Universitário - Viçosa/MG - CEP 36570-900
Assunto: Solicitação
de parecer
para Extensão
de Certificado
de Qualidade
de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de
Viçosa - UFV, Sr. Adriano Nunes Nesi, solicita parecer para Extensão do Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de
Microbiologia e Biologia Molecular de Uso Compartilhado do Centro Tecnológico de
Desenvolvimentos Regional de Viçosa (CenTev/UFV) para execução das atividades de
pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto e armazenamento com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8576/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019669/2022-89
Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino
CQB: 411/16
Endereço: R. Santo Amaro, 80 - Glória, Rio de Janeiro - RJ - 7º andar, CEP 22211-230.
Assunto: Solicitação de parecer Extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto D´Or de Pesquisa
e Ensino, Sr. Bruno Solano de Freitas Souza, solicita parecer para Extensão do Certificado
de Qualidade de Biossegurança da instituição, para que sejam incluídas as áreas
denominadas: Farmácia Satélite e Sala de Vacina para execução das atividades com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001137/2021-88.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 15.816.937/0001-07 - ERIDATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA -
EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para para prestação de serviços de atualização
de release de 10.1.1 para 12.4, nas centrais telefônicas alcatel-lucent omnipcx enterprise
hardware crystal, em funcionamento no instituto nacional de pesquisa da amazônia -
inpa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 1.112.006,98. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000546/2022-48.
Convite Nº 2/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES - COMERCIO E INCORPORACAO DE
EMPREENDIMENTO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das
adequações do restaurante do INPA, localizado no Campus Aleixo Município de
Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
10/05/2023. Valor Total: R$ 171.860,41. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000328202211. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Linha
Branca. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Andre 
Araujo 
Nº 
2936 
Petropolis,
Petrópolis 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 11/11/2022) 240105-00001-2021NE000044

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