DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1293/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e VIBE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE COMPUTACÃO
LTDA, CNPJ nº 13.956.365/0001-36, com sede no Município de Belém, Estado de Pará, na
Travessa Almirante Wandenkolk, 1243 Edifício Almirante Wandenkolk, sala 1202, Bairro
Nazaré, CEP 66055-030. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma para gestão de equipes
e serviços de grandes instalações". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024307). Nota
de Empenho:
2022NE000770 3/8/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.536.600,00 (dois
milhões, quinhentos e trinta e seis mil e seiscentos reais). Valor de Contrapartida: R$
1.170.200,00 (um milhão, cento e setenta mil e duzentos reais). Vigência: 18 (dezoito
meses) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e
Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. SignatáriosVIBE DESENVOLVIMENTO E
SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA: Sérgio Ricardo Lima Da Silva, CPF 489.246.102-44. Data
de assinatura: 09/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE
CONTRATO. 
Processo
FP-ADM-2022/03501. 
Espécie:
Contrato 
nº
20.22.0361.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-
09 e INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, CNPJ 62.070.115/0001-00. Objeto:
Realização de treinamento para capacitação sobre o modelo das Três Linhas do IIA que
trata sobre gestão de riscos, controle interno e governança para alta administração e
empregados em cargo de gestão. Valor: R$ 150.956,10 (cento e cinquenta mil, novecentos
e cinquenta e seis reais e dez centavos). Prazo: da sua assinatura até 31/12/2022.
Assinatura em 10/11/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0465.00; Referência 0424/22; Data da Assinatura: 10/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0001-04; Co-Executor:
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, CNPJ nº 17.503.475/0001-01; Objeto: Execução do Projeto
intitulado "Novas terapias para as leishmanioses e micoses graves, baseadas em
formulações inovadoras da anfotericina B e associação com molécula pró-resolutiva"; Valor
total: até R$ 2.586.485,72 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Nota de empenho: 2022NE001040; Fonte: FORTALECIMENTO DA INOV AÇ ÃO
TECN INSUMOS (6153000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0487.00; Referência 1307/22; Data da Assinatura: 10/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Executor:
COMANDO DA AERONÁUTICA, através do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA -
ITA, CNPJ nº 00.394.429/0144-03; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Hélices,
aerofóLios e Asas Silenciosos - HELLAS"; Valor total: até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2022NE000998; Fonte: Aeronáutico (0172024308); Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0345.00; Referência 1306/22; Data da Assinatura: 08/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Executor:
UNIÃO, por meio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA), CNPJ nº
00.394.429/0144-03 ; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de
Algoritmos de Navegação e Controle para Drones Híbridos"; Valor total: até R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2022NE000982; Fonte: FNDCT - CT-AERO (0172024308); Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0477.00; Referência 1540/22; Data da Assinatura: 08/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72;
Executor: UNIÃO FEDERAL, por meio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA),
subordinado ao COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER) integrante do MINISTÉRIO DA
DEFESA, CNPJ nº 00.394.429/0144-03; Objeto: Execução do Projeto intitulado o "Projeto de
Fluxo Laminar (LaFloDes)"; Valor total: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados
a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE001053 e
2022NE001054; Fonte: Ações transversais (0142024289); Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0462.00; Referência 0513/22; Data da Assinatura: 09/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41;
Executor: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, por intermédio do CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CNEN/CDTN , CNPJ nº 00.402.552/0012-
89; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS
GERAIS -
UFMG, CNPJ
nº
17.217.985/0001-04; 
Objeto: 
Execução 
do 
Projeto 
intitulado 
"Nanoplataformas
grafeno/ouro-biomoléculas para o biossensoriamento: desempenho e especificidade no
diagnóstico sorológico da Paracoccidioidomicose"; Valor
total: até R$ 988.652,65
(novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2022NE001042; 
Fonte:
FNS 
- 
FORTALECIMENTO
DA 
INOVAÇÃO
TEC 
INSUMOS
(61531AACTW); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis), a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0348.00; Referência 1397/22; Data da Assinatura: 09/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ nº
51.619.104/0001-10; Executor: UNIÃO FEDERAL, por meio do INSTITUTO DE AERO N ÁU T I C A
E ESPAÇO -
IAE, subordinado ao DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL (DCTA) do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER) integrante do
MINISTÉRIO DA DEFESA, CNPJ nº 00.394.429/0140-80; Objeto: Execução do Projeto
intitulado "Motor Foguete a Propelente Líquido L25 - Fase 1"; Valor total: até R$
15.000.000,00 (quinze milhões de reais) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2022NE000979 e 2022NE000980; Fonte: Ação Transversal
(0178249010); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Chamada 
Pública
MCTI/FINEP/AT 
MATERIAIS
AVANÇADOS 
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0028/21; Data da Assinatura: 10/11/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; CNPJ nº
82.895.327/0001-33; Objeto: Projeto intitulado ""Desenvolvimento de Materiais Avançados
de Elevado Desempenho pela Geração In Situ de Fases Nanoestruturadas Previstas Via
Termodinâmica Computacional"; Valor total: até R$ 1.945.373,62 (um milhão, novecentos
e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0157.02; Data de Assinatura: 10/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ nº 46.384.400/0001-
49; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 18/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0090.01; Data de Assinatura: 10/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.21.0170.01; Data
de
Assinatura:
10/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 10/07/2023; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0158.01; Data
de
Assinatura:
10/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0160.01; Data
de
Assinatura:
10/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.17.0042.01; Data
de
Assinatura:
10/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2024.