DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.17.0042.01; Data
de
Assinatura:
10/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/01540; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0020.01;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09
e
Associação
de
Aposentados
da
Finep-ASAF,
CNPJ
nº
07.473.616/0001-29. Objeto: correção dos dados bancários da Finep constantes na cláusula
sétima, item7.2, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: "7.2 - O pagamento
será realizado mediante depósito na conta a seguir: Banco Santander, Agência nº1123,
conta corrente nº 13069873-8". Assinatura em 11/11/2022
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
pública a Chamada CNPq / Nº 68/2022 - Programa de Mestrado e Doutorado para
Inovação MAI/DAI, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas de Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação (ICTs), que demonstrem capacidade para a execução do Programa MAI/DAI -
Mestrado e Doutorado para Inovação, conforme definido na Chamada. Sobe pena de
indeferimento da proposta os projetos deverão apresentar aderência a, no mínimo, umas
das Áreas de Tecnologias Prioritárias do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações
listadas na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
página do CNPq: 16/11/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 26/11/2022; Data
limite para submissão das propostas: 02/01/2023; Julgamento: Janeiro 2023; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Janeiro 2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10
dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Fevereiro 2023. Recursos Financeiros:
As
propostas aprovadas
serão
financiadas com
recursos no
valor
global de
R$
49.221.120,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de
parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no
âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao
mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de
cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o parceiro poderão suplementar
os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao
mérito.
Brasília 11 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/DGITIS/SCTIE/MS Nº 19/2021 - AV A L I AÇ ÃO
DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE INCORPORADAS NO SUS 2021/ATS 2021. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5386491503334976
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-DIAHV Nº 24/2019 - Pesquisas em Ações
de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e
Hepatites
Virais/HIV
AIDS
2019.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6925501160137176
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$
30.000,00/UNIVERSAL
2018.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6045931391896413
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/DEPROS Pesquisa. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/3402589862861486
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Faixa A/PROEP/GEREB. As propostas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/4760031846327351
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Empresarial - PDI 2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3940055225454152
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq
na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI Nº 38/2022 - Apoio a Cursos de curta
duração em
Biotecnologia no âmbito do
Centro Latino -
Americano de
Biotecnologia - CABBIO.
Brasília, 11 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta - DCAD
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 19/08/2022, Seção 3, página nº 11. Aviso - Chamada
Pública - Chamada CNPq/MCTI Nº 38/2022 - Apoio a Cursos de Curta Duração em
Biotecnologia no Âmbito do Centro Latino - Americano de Biotecnologia - CABBIO. Onde-
se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/11/2022; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 24/11/2022. Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2022. Leia-se: Cronograma:
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 16/11/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 28/11/2022. Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 02/12/2022.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.007036/2021-35.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em apólice de seguro de cargas importadas pelo conselho nacional de
desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, denominada "seguradora", do tipo porta
a porta, que abrange toda cadeia logística de importação, transporte internacional,
armazenagem e nacionalização das cargas até a entrega no destino final, em âmbito
nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 170.053,59. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21299/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Pablo Riascos Henao CPF: ***.
633.027- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 142229/2012-1 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14792/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Samuel Alves Mendes CPF: ***. 384.143- a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
133070/2018-2 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 11 de novembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.17.0045.01; Data
de
Assinatura:
10/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01.19.0158.01; Data de Assinatura: 10/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 23/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2024.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53000.010166/2014-12.
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Casa Branca - SP, CNPJ/MF: 45.735.479/0001-42. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 07/11/2022, assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 10/11/2022 assina: MARCO CESAR DE PAIVA AGA,
Prefeito do Município de Casa Branca - SP, CPF ***.157.188-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.307971/2022-27.
Inexigibilidade
Nº
24/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
T E L ECO M U N I C ACO ES - S E D E .
Contratado:
26.907.390/0001-71
-
ALTERNEGOCIO
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de capacitação visando
treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores da anatel para o
desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências relativas à negociação,
mediação e gestão de conflitos, com 96 (noventa e seis) vagas, com carga-
horária de 144 horas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 341.000,00. Data de Assinatura:
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).