DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111600023
23
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160098
Nº 
Processo: 
65316001495202208. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços gráficos para produção de material gráfico de consumo, de
escritório, de divulgação e de documentos destinado as atividades do Comando de
Operações especiais.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/11/2022 das 08h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Salvador 
S/nr 
Jardim 
Guanabara 
Goiania-go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160098-00001-2022NE000001
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160432
Nº Processo: 65372012190202249. Objeto: O objeto deste termo é o registro
de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção das viaturas
do Sistema de Mísseis e Foguetes (ASTROS II) das Organizações Militares que compõem o
Forte Santa Bárbara, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive
as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas
no Termo de Referência:. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/11/2022 das 10h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log,
Bairro Village - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160432-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Inclusão de
Pacote: Diaria Global UTI Pediátrica. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 30.557.306/0001-04 - E. L DE QUEIROZ DIAGNOSTICOS. Objeto: Inclusão de
procedimentos de analises clínicas. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2021).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA EIRELI. Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração da
209.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 999.997,83. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas Administrações do
SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 999.979,50. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA EIRELI. Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração da 209.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 699.991,02. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total: R$
230.850,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002866/2022-71.
Inexigibilidade Nº 7019/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 19.330.346/0001-86 - CLINICA AMPARE ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL DE
ANALISE. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de
serviços médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de
dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e
PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002012/2022-95.
Inexigibilidade Nº 7010/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 06.157.936/0001-07 - PERSONALCLIN-PRESTACAO DE SERVICOS DE S AU D E
EIRELI. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de
serviços médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de
dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e
PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.000787/2022-26.
Inexigibilidade Nº 7001/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
346.861.128-50 
-
JAQUELINE
MARIA
BRANDÃO 
RIZZATO.
Objeto:
Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço Autônomo) para prestação de serviços
médico-hospitalares na área
de Odontologia, conforme Edital
de Credenciamento
n°01/2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2027. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.007045/2022-21.
Inexigibilidade Nº 7037/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 216.280.358-54 - THAIS FERNANDA DE FARIA. Objeto: Credenciamento de OCS
(Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médico-hospitalares, conforme
Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as
necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 64009.014560/2016-10.
Inexigibilidade. Nº 7036/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
20.411.041/0001-88 - SER POTENCIAL - REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO L.
Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na
área de fisioterapia, conforme edital de credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de
2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP. Vigência: 18/09/2022 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160518
Nº Processo:
64009007484202234. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 16/11/2022 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160369
Nº Processo: 64539005147202214. Objeto: Processo licitatório para
eventual aquisição de material de higiene e limpeza para o 3º Grupo de
Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens
Licitados: 84. Edital: 14/11/2022 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco,
707
-
Bairro
Sao
Pelegrino, 
-
Caxias
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00007-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160369-00001-2022NE000001