DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 - UASG 160486
Nº Processo: 64191004226202286 . Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de licenças de softwares
office 365, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reparar o parque tecnologico
( auditorio do 3º CTA ), para apoio de reuniões e palestras. Declaração de Dispensa em
11/11/2022. VANER ODA DE OLIVEIRA MORAES. Ch Adm. Ratificação em 11/11/2022.
RAMON KLEBER FERREIRA PACHECO. O.d Substituto. Valor Global: R$ 3.244,86. CNPJ
CONTRATADA : 57.142.978/0001-05 BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 11/11/2022) 160486-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160231
Nº Processo: 65383003049202226 . Objeto: Contratação dos cursos de advogados públicos
e a nova Lei de licitações e como elaborar o estudo técnico preliminar e o termo referência
para compras e serviços de acordo com a nova lei de licitações lei n¨14.133/2021. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Notório especialização e singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade
em 11/11/2022. MARCEL SANCHES BARCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/11/2022. ALAN DENILSON LIMA COSTA. Diretor da Dsmem. Valor Global: R$ 35.090,00.
CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 11/11/2022) 160231-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-11-11, Seção 3, Pág.
25. Onde se lê: "Contratante", leia-se: "Cedente" e onde se lê: "Contratado", leia-se:
"Cessionário".
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160084
Nº 
Processo: 
64257003405202294. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços não continuados de locação de cabines sanitárias,
palanques em estrutura metálica, gradil em aço galvanizado, , bem como de locação de
arquibancadas modulares, carpetes e palcos com fornecimento de materiais e pessoal
necessários à realização de eventos institucionais (GCALC/PE). Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.visconde de
Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2022) 160084-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.026494/2022-99.
Dispensa Nº 149/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 41.505.690/0001-18 - CRIXXUSFER FERRO E ACO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia referente ao serviço de adequação do telhado do auditório
cel catunda da esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2022 a
28/05/2023. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007414/2022-04.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 31.719.674/0001-74 - SENEGAL EDITORA E GRAFICA - EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de impressão gráfica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 67.512,02. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511026244202259. Objeto: Serviço de adequação do sistema de
proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do depósito.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos, bem como os
Apêndices, estarão disponíveis no site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160129-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511026670202292. Objeto: Contratação de serviços de locação
e montagem de gradil para isolamento, locação de palanque coberto, locação de tenda de
cobertura, locação e montagem de arquibancadas, locação e montagem de sala tipo
estande, contratação de serviço de sonorização, locação de gerador, contratação de serviço
de captação e distribuição de imagens (filmagem) e áudio, para a formatura de entrega do
SABRE SGT MAX WOLF FILHO para os alunos do Curso de Formação e Graduação de
Sargentos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/11/2022) 160129-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511018912202274. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada no serviço de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
14/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,
628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00031-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000049054202270 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2022 foi alterado. Objeto: Obra de Adequação
da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica MT/BT da Região de Parques da
AMAN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/11/2022 das 09h20 às 12h00 e
de14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - Resende/rj
Independencia - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 09h20 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesa da Aman
(SIDEC - 11/11/2022) 160249-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0086-FE. Objeto: A presente licitação tem como presente
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Rede de Cabeamento
Estruturado (RCE), Sistema de Monitoramento por câmera (CFTV) e Sistema de Telefonia
(RT), conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, para uso no
prédio novo da Divisão de Apoio à Produção - DVAPRO da IMBEL - Fábrica da Estrela
(IMBEL\FE), quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrant.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00086-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000202-FI.
Dispensa Nº 202/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 18.818.821/0001-03 - FAVI METAIS ACOS E CONEXOES EIRELI. Objeto:
Aquisição de aço.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 349.300,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000202-FI.
Dispensa Nº 202/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.234.464/0002-20 - VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
aluminio.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000202-FI.
Dispensa Nº 202/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 66.018.441/0001-29 - COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA .
Objeto: Aquisição de aluminio.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 115.350,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).