DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 59402.000800/2021-83.
Dispensa. Nº
2/2021. Contratante: DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/11/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.626,84. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000684/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Silva Jardim, n 171, Ribeira - Natal/rn, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/193004-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 03 (três) itens..
DAVID SARAIVA LEITE
Coordenador
(SIASGnet - 11/11/2022) 193004-11203-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 867754/2018.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE TUCUMA, CNPJ nº 22981088000102.
Alteração no valor de contra partida, Aumento no valor de R$ 163.042,40(Cento sessenta
e três mil quarenta e dois reais e quarenta centavos). Valor Total: R$ 161.677,94, Valor de
Contrapartida: R$ 161.677,94, Vigência: 10/07/2018 a 20/11/2022. Data de Assinatura:
05/07/2018. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº
90520645715, Convenente: CELSO LOPES CARDOSO, CPF nº 299.814.331-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920363/2021.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE CARLINDA, CNPJ nº 01617905000178. Solicito
autorização de aumento de Contrapartida, para a repactuação do Termo de Convênio
supracitado, para que seja atualizado no montante de R$ 357.976,00 (trezentos e
cinquenta e sete mil, novecent. Valor Total: R$ 103.787,40, Valor de Contrapartida: R$
103.787,40,
Vigência:
28/12/2021
a 28/12/2023.
Data
de
Assinatura:
28/12/2021.
Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº 90520645715,
Convenente: CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, CPF nº 854.225.171-72.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898024/2020, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO 
CENTRO-OESTE
e 
MUNICIPIO
DE 
NOVO
MUNDO, 
Processo
Administrativo
59800000282202024 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, para o município de
Novo Mundo/MT. - Motivo anulação: Solicitação do Convenente, por meio do Oficio Nº.
228/2022/ASS, de 20 de setembro de 2022..
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 038-2022/DT. PROCESSO PROT nº 5.392/2022. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de modernização com o fornecimento dos equipamentos de projeção dos painéis mímicos
do Centro de Controle Operacional proprietários da BARCO, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Prisma Telecomunicações LTDA .
SIGNATÁRIOS: Zacarias Carmelo Santos, Gerente Geral. DATA DA ASSINATURA: 9 de
novembro de 2022. MARIA ISABEL DE ANDRADE MENELAU Coordenadora Técnica de
Contratos CEATO/GAJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 039-2022/DT. PROCESSO PROT nº 4.771/2022. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos, acessórios, softwares e
demais materiais necessários à implantação e integração da nova ERB com o sistema de
radiocomunicação existente na Superintendência de Trens Urbanos de Natal, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Prisma Telecomunicações LTDA .
SIGNATÁRIOS: Hélio Tadao Nakata, Sócio. DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2022.
MARIA ISABEL DE ANDRADE MENELAU Coordenadora Técnica de Contratos CEATO/GA JUR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2022/GALIC-AC/CBTU
1.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de
transporte rodoviário de carga
local para fins
de mudança,
compreendendo mobiliários, equipamentos de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, acervo documental físico e demais bens e objetos de
propriedade ou de interesse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU,
conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: REI DO OURO MUDANÇAS E
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ:10.781.353/0001-20 Homologado pelo melhor lance
negociado de R$ 110.000,00. O respectivo processo encontra-se à disposição na
Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
GLAUCIA DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS.
OBJETO: Contratação Sociedade de Advogados, regularmente constituída para o patrocínio
das ações judiciais e administrativas envolvendo a Companhia de Trens Urbanos de Minas
Gerais - CBTU-MG, conforme consta no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação n°083/22, art. 29, inciso XV da Lei nº 13.303/2016. PROCESSO: PRC-
1690/2022. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo
Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela Contratada : Fernando Fraga
Antônio Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 008 CONTRATO Nº 009/CBTU-MG/2017.CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S.A. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se o prazo do Contrato por
2 (dois) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 264, do RILC/CBTU-MG c/ art. 57. II, 4° da Lei
8.666/93. PROCESSO: PRC 01842/2022. VALOR: R$47.618,22. DATA DE ASSINATURA:
11/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D.
Ferreira. Pela CONTRATADA: Thiago Viegas Lima
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 107/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BRIMAX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias para
grupo de gerador - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 020/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 22.329,29 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da
AFM; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Andre Bello Mounayer - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 082/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
RAIL PARTS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência contratual;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir do vencimento; DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos
Cunha - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE NATUREZA COMUM, PARA IMPRESSÃO DE
PEÇAS GRÁFICAS DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO DA CBTU/STU/REC. Empresa contratada:
MXM GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA, CNPJ 00.758.606/0001-90, no valor total global de R$
23.245,00 (Vinte Três Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais) , fundamentado no artigo
204 inciso II do RILC da CBTU, e nos artigo 29 < II da Lei nº 13.303/2016. com Autorização
do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES
NECESSÁRIOS 
À
IMPLANTAÇÃO, 
CONFIGURAÇÃO,
GERENCIAMENTO 
PROATIVO
E
MANUTENÇÃO DE REDE IP MULTISSERVIÇOS E LINKS DE ACESSO A INTERNET. O referido
processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
Empresa LOCALLINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 18.054.647/0001-61 de R$ 10.399,80
(Dez Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos).
JULIANATAVARES C GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE 10
(dez) TABLETS E 20 (vinte) NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDAD ES
ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE), NATAL (RN), JOÃO PESSOA (PB) E MACEIÓ
(AL). O referido processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, a Empresa INOVAÇÃO TECNOLOGIA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA,
CNPJ 42.881.170/0001-72 para o GRUPO 1 , Item 02, no valor de R$ 13.782,00 (Treze Mil,
Setecentos e Oitenta e Dois Reais) e item 3, no valor de R$ 18.786,00 (Dezoito Mil,
Setecentos e Oitenta e Seis Reais), totalizando o valor global de R$ 32.568,00 (Trinta e Dois
Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais) e a Empresa MAXCON CONTRUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.401.890/0001-90, para os itens: 1, no valor de R$ 31,997,60
(Trinta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos); itens 4, 5 e 6,
no valor unitário por item de R$ 12.498,00 ( Doze Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito
Reais), totalizando um valor global de R$ 69.491,60 (Sessenta e nove Mil, Quatrocentos e
Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos)
JULIANATAVARES C GALVÃO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma da Estação Gustavo Paiva
com recuperação das edificações e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de
Anadia, 121 Centro Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
16/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executiva
(SIDEC - 11/11/2022) 275078-27209-2022NE000225