DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE 
CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, 
VERIFICAÇÃO 
DO 
MODELO 
TARIFÁRIO 
APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM 
COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS 
E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS 
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO E 
DE TELECOMUNICAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 242.982,19 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e 
Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0302.04.122.0002.2.011 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL 
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN. 
VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1A4F3D64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2022.10.25.002 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE 
LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, FRANCISCA LUCINETE 
CARDOSO DE SOUSA (ME), Totalizando um valor global de R$ 
16.894,50 (dezesseis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e 
cinquenta centavos), referente ao(s) Lote(s) 01 e 02 de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – ALAN 
SALVIANO LIMA – Ordenador de Despesas da Câmara Municipal 
de Várzea Alegre. 
  
Data da Homologação: 16 de Novembro de 2022 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Ordenador de Despesas 
Presidente da Câmara de Várzea Alegre 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:C76403F3 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2022.10.25.001 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
E 
AFINS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, FRANCISCA LUCINETE 
CARDOSO DE SOUSA (ME), Totalizando um valor global de R$ 
11.453,50 (onze mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e 
cinquenta centavos), referente ao(s) Lote(s) 01, 02, 03 e 04 de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – ALAN SALVIANO LIMA – Ordenador de Despesas da 
Câmara Municipal de Várzea Alegre. 
  
Data da Homologação: 16 de Novembro de 2022 
 
ALAN SALVIANO LIMA 
Ordenador de Despesas 
Presidente da Câmara de Várzea Alegre 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:88763BDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 241, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública efetiva JOANA DARC FERREIRA 
ALVES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 1026.002/2022; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDE 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora JOANA DARC FERREIRA ALVES (Matrícula 
n° 3066), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante 
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com 
vigência no período de 25/10/2022 até 08/11/2022 nos termos da Lei 
nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 16 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:698B47C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 242, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora 
pública 
efetiva 
KAMILA 
ALVES 
FERREIRA BEZERRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 1026.004/2022; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDE 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA 
(Matrícula n° 5000), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e 
ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, com vigência no período de 
27/10/2022 até 05/11/2022 nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de 
novembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal