DOMCE 17/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3083

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:14DD07B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 243, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva MARCIA BANDEIRA DA
SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1019.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDE 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora MARCIA BANDEIRA DA SILVA (Matrícula n°
5442), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo efetivo de Professora de Educação Infantil/Creche, com
vigência no período de 11/10/2022 até 25/10/2022 nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C0CE899B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.244, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública MARIA LUIZA SÁTIRO DE
OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1021.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDE 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA
(Matrícula n° 5900), integrante da Secretaria Municipal de Finanças
e ocupante do cargo de Gerente de Núcleo de Administração
Tributária, com vigência no período de 13/10/2022 até 27/10/2022 nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6A5BC362

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.245, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a remoção da servidora pública
municipal que específica e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

CONSIDERANDO o Ofício Nº144/2022 da Secretaria Municipal de
Saúde, no qual apresenta a necessidade em reestruturar e organizar o
quadro profissional para melhor atingir a persecução de suas
finalidades institucionais;
CONSIDERANDO a necessidade de se observar os princípios
constitucionais para os atos da administração pública;

CONSIDERANDO
que
o
servidor
público
não
goza
de
inamovibilidade;

CONSIDERANDO que o presente ato administrativo não ostenta
desvio de poder, nem se apresenta descompassado de motivação e de
finalidade, estando em conformidade com os princípios elencados no
caput do art. 37 da Constituição da República;

CONSIDERANDO, por fim, o que regulamenta os art. 29 e 30 da Lei
N°1.215/21 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea
Alegre);

RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora ELVIRA GREGÓRIO DE
OLIVEIRA (matrícula nº 5258), da Secretaria Municipal de
Saúde,lotada no PSF Centro Assistencial Integrado a Saúde - CAIS,
passando a mesma a desempenhar suas funções na UBS Posto
Riachinho (14), sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens
legalmente adquiridas.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:71DCFDB7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.12.02.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2021.12.02.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de pavimentação do acesso e revitalização da orla
da Lagoa de São Raimundo Nonato, no Município de Várzea Alegre –
CE,
de
acordo
com
Contrato
de
Repasse
nº
1072971-
11/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, totalizando sua proposta no valor
de R$ 2.114.895,00 (dois milhões cento e quatorze mil oitocentos e
noventa e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.
Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e
Adjudicação: 16 de Novembro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 16 de Novembro de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F6084BD7