DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.376, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.107248/2022-94,
resolve:
Designar THALITA FERNANDES FONTOURA DELGADO, matrícula SIAPE nº
2181084, para exercer o encargo de substituta de Coordenador de Projeto, código FCE
3.12, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração,
da 
Secretaria-Executiva,
nos 
seus 
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.377, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.109196/2022-91, resolve:
Designar RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL, matrícula SIAPE nº 1863871, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, F R A N C I S CO
DAS CHAGAS DE MOURA SILVA, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.378, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.108740/2022-87, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 7 de novembro de 2022, FABRÍCIO CAMARGO
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1144249, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inovação, do
Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.379, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto no
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097198/2022-20, resolve:
Designar FERNANDO BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1694997, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.10, da Coordenação-Geral de Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo
inciso VI, do art. 262 e "caput", do Regimento Interno, da Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial no 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/18, e
competência delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de
23/08/18, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à ANDRÉIA DOS SANTOS ROSÁRIO RISPERI,
na condição de cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus, DEMERVAL RISPERI, matrícula
SIAPE nº 0024455, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, com
fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea"b", item 6 da Lei
nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23,
caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
a
partir
de
01/08/2022,
data
de falecimento
do
ex-servidor
(Processo
SEI
nº
21018.0032572022-18).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 132, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diário Oficial
da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministério,
MILTON SEBASTIAO DA SILVA, ocorrido em 18/06/2022, pensao a HILDA SOUZA DA SILVA ,
na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alúea c, item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da
Emenda Constitucional Nº 103/2019(Processo nº 21034.015727/2022-98).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 69 - Art. 1º - CONCEDER pensão à MARIA JOSÉ CERIATE NORONHA FREIRE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOEL JOAQUIM COELHO FREIRE, matrícula SIAPE nº 17929,
aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Nível Superior, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, falecido em 23/09/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda
Constitucional nº
103,
de
12 de
novembro
de
2019. (Processo
nº
21044.023044/2022-96)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 70 - Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 242, de 29 de junho de 2018, publicada
no DOU de 04 de julho de 2018, seção 2, página 6, referente a alteração do cargo do ex-
servidor ALCIDES MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 11088, em cumprimento aos
termos do Despacho 3131 (24923644) - DIPAJ. (Processo nº 21044.002887/2018-71)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS