DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.677 - Dispensar, UBAJARA PECANHA PINHEIRO, CPF nº 673.237.157-68, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Atendimento e Serviços de
Informática ao Usuário, do(a) Gerência de Logistica e Operações de Informática, do(a)
Diretoria de Informática, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.678 - Dispensar, SUELLI MELLO GONCALVES, CPF nº 722.892.287-53, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Coordenação de Telecomunicações, do(a)
Diretoria de Informática, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.679 - Dispensar, MARCELO DE MOURA CAVALCANTE, CPF nº 856.505.287-72, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Suporte de Aplicações
Distribuídas, do(a) Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de Informática, FG -
2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.680 - Dispensar, MAURO LOPES RIBEIRO, CPF nº 664.184.107-34, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Prospecção e Novas
Tecnologias, do(a) Coordenação de Serviços de Informática, do(a) Diretoria de Informática,
FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.681 - Dispensar, JULIO CEZAR FIGUEIREDO, CPF nº 051.616.483-09, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Implantação e Administração da
Produção, do(a) Gerência de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de
Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.682 - Dispensar, MARCELO ADRIANO MACHADO DE PAULA, CPF nº 103.098.267-80, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Suporte de
Aplicações Distribuídas, do(a) Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de
Informática, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.684 - Dispensar THIAGO FIGUEREDO PEREIRA, CPF nº 140.162.077-97, da atribuição
de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Sistemas Sociais e Índice de Preços ,
do(a) Gerência de Sistemas Populacionais e Sociais, do(a) Coordenação de Atendimento e
Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Informática, FCE - 1.6, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
Nº 3.685 - Designar LEONARDO MOES GOMES, CPF nº 120.885.987-07, para substituto da
função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Aplicações e Pesquisas Sociais e Índice de
Preços, do(a) Gerência de Aplicações Populacionais e Sociais, do(a) Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação,
FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 3.686 - Dispensar GERALDO DE CASTRO MATOS, CPF nº 731.195.987-04, da atribuição
de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Sistemas Sociais e Indicadores de
Custo, do(a) Gerência de Sistemas Populacionais e Sociais, do(a) Coordenação de
Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Informática, FCE - 1.6,
desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.687 - Designar ARTHUR BELTRAO CASTILHO NETO, CPF nº 074.364.297-01, para
substituto da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Aplicações de Pesquisas Sociais
e Indicadores de Custo, do(a) Gerência de Aplicações Populacionais e Sociais, do(a)
Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de
Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 3.688 - Dispensar ARTHUR BELTRAO CASTILHO NETO, CPF nº 074.364.297-01, da
atribuição de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Sistemas Domiciliares, do(a)
Gerência de Sistemas Populacionais e Sociais, do(a) Coordenação de Atendimento e
Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Informática, FCE - 1.6, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
Nº 3.689 - Designar THIAGO FIGUEREDO PEREIRA, CPF nº 140.162.077-97, para substituto
da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Aplicações de Pesquisas Domiciliares, do(a)
Gerência de Aplicações Populacionais e Sociais, do(a) Coordenação de Atendimento e
Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6,
desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 3.690, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tornar
sem 
efeito,
conforme
Parecer 
nº
00507/2022/COACON/PFE-
IBGE/PGF/AGU, fls. 573 a 574 do Processo n° 0020681.00000175/2021-84, a Portaria 407,
de 02/09/2016, publicada no D.O.U. de 06/09/2016, edição nº 172, seção 2, página 43, de
Nomear, em caráter efetivo, LYDIANE ARAUJO DE OLIVEIRA, classificado no Concurso
Público de que trata o Edital 02/2015, publicado no D.O.U., de 28/12/2015, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 02/2015, publicado no D.O.U. de
30/05/2016, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no
Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 485490.
Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor MIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar do curso Grupos Formais de Estudo e Seminários de Pesquisa, promovido pelo
Centro de Pesquisa em Indústria, Instituições e Sistemas Econômicos de Amiens (CRIISEA)
da Universidade de Picardie Jules Verne, que será realizada em Amien, França, no período
de 23/11/2022 a 09/12/2022, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº
0001788.00000201/2022-56).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente da Fundação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do IBGE, de 03/11/2022, publicado no D.O.U. de
04/11/2022, Seção 2, página 20, onde se lê: "no período de 27/11/2022 a 01/12/2022,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001726.00000350/2022-95)";
leia-se: "no período de 27/11/2022 a 30/11/2022, incluindo o trânsito, com ônus para o
IBGE. (Processo nº 0001726.00000350/2022-95)".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Nº 327 - Designar a servidora ANA LUÍZA MACHADO DE CODES, Matrícula SIAPE nº
XX358XX, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Estudos e Políticas Sociais -
DISOC, Código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 328 - Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
XX219XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, Código FCE 1.13 da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais -
DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Nº 329 - Designar a servidora LUANA SIMÕES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº XX498XX, para
o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos e Pesquisas de Igualdade de
Gênero, Raça e Gerações - COGRG, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 330 - Designar o servidor SERGIO LUIZ DOSCHER DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº
XX028XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas
em Educação - COEDU, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 331 - Designar o servidor MIGUEL NATHAN FOGUEL, Matrícula, SIAPE nº XX820XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas em Trabalho e
Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 332 - Designar o servidor RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO, SIAPE nº XX393XX, para o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos sobre
Pobreza e Desigualdade Social - COIPD, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 333, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MARIA FERNANDA MESQUITA PESSOA, Matrícula SIAPE nº
XX938XX, para o encargo de substituta eventual da Gerente Regional do Ipea no Rio de
Janeiro - GERIO, código FCE 1.13, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 334, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.003364/2022-43 resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do
cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX050XX, da Diretoria de
Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
participar e apresentar estudos na " IX Reunião do Grupo Quadripartite (Argentina, Brasil,
Chile e Paraguai) do Corredor Rodoviário Bioceânico e no II Fórum de Territórios
Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico", em Antofagasta/Chile, no período de 21 a
24 de novembro de 2022, incluído trânsito, com ônus de diárias e passagens para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
no 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria MEC no 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 798 - Dispensar TALITA LIMA LEMES, Matrícula SIAPE no 1742815, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS 101.5, ocupado por Fábio de Barros
Correia Gomes Filho, da Diretoria de Políticas de Alfabetização da Secretaria de
Alfabetização deste Ministério - SEALF/MEC.
Nº 799 - Designar MAURÍCIO ALMEIDA PRADO, Matrícula SIAPE no 4842058, para exercer
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS 101.5, ocupado por Fábio
de Barros Correia Gomes Filho, da Diretoria de Políticas de Alfabetização da Secretaria de
Alfabetização deste Ministério - SEALF/MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 800, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
em
observância ao disposto no Decreto no 10.195, de 30 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria
MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, JOANA D'ARC DE CASTRO RIBEIRO, Matrícula
SIAPE no 1087935, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico, Código FCPE 102.3, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério - SETEC-MEC, a contar de 14 de novembro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 801, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em
observância ao disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e
no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar NIVEA COSTA ARAÚJO, CPF nº ***.205.431-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais da
Diretoria
de
Tecnologia
e Disseminação
de
Informações
Educacionais
do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR

                            

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