DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.786 - GAB/REITORIA/IFRR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto na
Lei nº 8.112/90 e suas atualizações, na Lei 12.772/2012 e suas atualizações, na Lei nº
10.741/2003, na Lei nº 12.990/2014, na Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, nos Decretos
nº 3.298/99 e nº 9.739/2019 e na Portaria ministerial nº 243 de 03 de março de 2011 -
MEC, e em conformidade com as vagas para os cargos Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, objeto do Edital Inicial da Universidade Federal de Roraima - Edital nº
211/2021-PROGESP, de 10/12/2021, publicado no DOU de 13/12/2021, Seção 3, retificado
pelo Edital nº 219/2021-PROGESP, de 21/12/2017, publicado no DOU de 22/12/2017,
Seção 3, e resultado final homologado pelo Edital nº 126/2022-PROGESP, de 22/06/2022,
publicado no DOU de 23/06/2022, Seção 3, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), nos termos do art. 9.º, inciso
I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato a seguir relacionado,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe &quot;D I&quot;, Nível 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva:
Unidade de exercício: Campus Boa Vista
Nome: Flávio de Britto Pinto Área/Disciplina: Filosofia
Código de Vaga: 937660
Art. 2.º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.790 - GAB/IFRR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 144/2022 - PROEN/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora SANDRA MENDES DE SOUSA SILVA, Matrícula
SIAPE nº. 2016071, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Substituta Eventual da Diretoria de Políticas de
Assuntos Estudantis (DIPAE), no período de 21 a 30/11/2022, em virtude do afastamento
para gozo de férias da titular, ANDREIA PEREIRA DA SILVA, e do Substituto Fixo, JOSÉ
GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.791 - GAB/IFRR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 142/2022 - PROEN/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora LÍLIAN VANESSA CARVALHO GAMA, Matrícula
SIAPE nº. 2108256, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Substituta Eventual da Diretoria de Políticas de Desenvolvimento de Ensino
(DIPDEN), no período de 21 a 25/11/2022, em virtude do afastamento da titular, THAYS
CRISTINE SOARES DE CARVALHO, que participará do curso Projeto Verticaliza EPT, em
Brasília/DF, e gozo de férias da Substituta Fixa, LUANA FIRMINO LOBO.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.621/IFSP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022587.2022-01, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria do Centro de Referencia em EAD do Centro de Referência em
Educação a Distância, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora SORAYA MENEZES DE
QUEIROZ, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
2. Servidora CELIGRACIA MADDALENA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora CRISTIANE FREIRE DE SA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
4.
Servidor DOUGLAS
CAMARGO DO
CARMO,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informacao;
5. Servidor RICARDO MEDEIROS PRIULI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 262****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.008/IFSP, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.251 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18/11/2022, o servidor Pablo Boaventura Sales
Paixão, matrícula SIAPE 2405158, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessor
de Comunicação Social e Eventos - ASCOM/DG, Campus Socorro, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.254 - Art. 1º Designar, a partir de 18/11/2022, o servidor Elton Douglas Tavares Santos,
matrícula SIAPE 2154418, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Socorro, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.255 - Art. 1º Ratificar a designação, a partir de 18/11/2022, do servidor Dayvson
Souza
Silva
Boto, matrícula
SIAPE
2997136,
ocupante
do
cargo de
Auxiliar
em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus
Socorro, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
R E T I F I C AÇÕ ES
I - Nas Portarias nº 738, 739, publicadas no D.O.U. Nº 214, em 27/01/2020,
seção 2, página 24, onde se lê: Portarias de 09 de novembro de 2021, leia-se: Portarias de
09 de novembro de 2022.
II - Nas Portarias nº 740, 741, 742, 743, publicadas no D.O.U. Nº 214, em
11/11/2022, seção 2, páginas 24 e 25, onde se lê: Portarias de 10 de novembro de 2021,
leia-se: Portarias de 10 de novembro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.103, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno Nº 3386/2022 - PROADM, de 16-11-2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAQUEL BLANK PERLEBERG, matrícula Siape
220****, para a função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração do IF Sudeste MG,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA Nº 265, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 116/2021, de 19-02-2021.
Considerando a documentação acostada
ao Processo Administrativo nº
23223.003330/2022-51, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16/11/2022, o servidor Sandro Farias Pinto,
matrícula SIAPE 176****, para exercer a função de Coordenador (Código FCC) do Curso
Técnico em Infraestrutura Escolar (Integrado ao Ensino Médio - PROEJA) do IF Sudeste MG
- Campus Santos Dumont
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.532, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, em caráter efetivo, do candidato Jaidson
Martins de Araújo, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1397/2022, de 7 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, seção 2, página 28,
para o cargo de técnico de tecnologia da informação, Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento D 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.535, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Clodes Santos Filho, matrícula Siape nº 2135222,
ocupante do cargo de administrador, da função de coordenador de Gestão Orçamentária
e Contratos, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de novembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR