DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Unidade
Universitária/Órgão:
INSTITUTO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
I N OV AÇ ÃO
Data/Período: 12/01/2023
Evento: Servir em Organismo Internacional, Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA).
País de destino: Quênia
Ônus: Não se aplica
Processo: 23066.057705/2022-53
Nome: ROBERTO CESAR REIS DA COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2195879
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 30/12/2022 a 21/03/2023
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação,
junto à Deutschkurse bei der Universität München e.V.
País de destino: Alemanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.053294/2022-27
PENILDON SILVA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do afastamento da servidora PAOLA BARRETO LEBLANC, mat.
SIAPE n. 1566443, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/08/2022, Seção 2, pag. n. 28.
Onde se lê: " PAOLA BARRETO LEBLANC, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton
Santos desta Universidade, no período de 02 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023,
para cumprir atividades de pós-doutoramento na Universidade de Abomey Calavi, em
Cotonou/República do Benin, com ônus limitado (proc. n. 23066.028729/2022-03)".
Leia-se: "PAOLA BARRETO LEBLANC, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton
Santos desta Universidade, no período de 02 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023,
para cumprir atividades de pós-doutoramento na Universidade de Abomey Calavi, em
Cotonou/República do Benin, com ônus CAPES no período de 02 de janeiro de 2023 a 30
de março de 2023 (proc. n. 23066.028729/2022-03)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 652 - Anular os termos da Portaria nº 628/2022, de 07 de novembro de 2022, publicada no
Nº 212 do D.O.U, Seção 2, página 29, em 09/11/2022 (Processo nº 23070.060417/2022-17).
Nº 653 - Art. 1º Dispensar LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula n° 1190767/SIAPE,
Professor Auxiliar, da função de Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de
Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Dispensar FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI, Matrícula n°
1274146/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Medicina do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula n° 1190767/SIAPE,
Professor Auxiliar, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI, Matrícula n°
1274146/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do
Curso de Medicina do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos.
(Processo nº 23070.060417/2022-17).
Nº 654 - Art. 1º Dispensar LANA FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1315361/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física do Instituto de
Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Dispensar NEILA MARIA MENDES BORGES, Matrícula nº 1543516/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Educação Física do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar LANA FERREIRA DE LIMA, Matrícula n° 1315361/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação Física do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar NEILA MARIA MENDES BORGES, Matrícula nº 1543516/SIAPE,
Professor Adjunto, para o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Educação Física do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos.
(Processo nº 23070.060417/2022-17).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar LUIS GLAUBER RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1381414, para
exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA QUIMICA DO CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, até 05 de
novembro de 2024.
Art. 2º Designar MARIA VALDEREZ PONTE ROCHA, matrícula SIAPE nº 1721711,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.058666/2022-00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.413, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANTONIA MARIA SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Telefonista, Código de
Vaga nº 0747539, SIAPE nº 1166676, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º,§ 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.021558/2022-73).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4.463, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a REJANE VALERIA MACHADO FERREIRA, na
condição de Filha de JOSÉ AMÉRICO FERREIRA, Matrícula SIAPE - 0289011, cargo de
Impressor, Nível C, Classe 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
29/07/2022, data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.041134/2022-25).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4.449, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0710935, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MICHEL PONTE
DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1869459, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido,
a partir de 12 de dezembro de 2022 (Processo nº 23067.056654/2022-32).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.095902/2022-51,
resolve:
Art. 1º Conceder a THIAGO BATISTA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3114203,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Superintendência
de Contabilidade e Finanças, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração,
Afastamento para prestar colaboração técnica, junto ao (à) Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo, pelo período de 10/11/2022 a 09/11/2023, com
fundamento no Art. 26-A da Lei nº. 11.091/2005.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153330/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUSIMAR DOS SANTOS DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 310382, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238249, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.967, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157701/2021-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANA JANOT MARTINS, matrícula SIAPE
nº 310743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238569, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso
I da
Emenda Constitucional
nº 103/19,
com proventos
integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 799/GR/UFFS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º de Portaria de Pessoal nº 554/GR/UFFS/2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 144, de 1º de agosto de 2022, seção 2, página 54, que exonera
Diretor de Pós-Graduação, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º EXONERAR o servidor LEANDRO HENRIQUE MANFREDI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2276001, do cargo de Diretor de Pós-Graduação, Código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo
para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 299/GR/UFFS/2020, de 17 de março de 2020,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023367/2022-14."
LEIA-SE:
"Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LEANDRO HENRIQUE MANFREDI, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 2276001, do cargo de Diretor de Pós-Graduação, Código CD-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 299/GR/UFFS/2020, de 17 de março de
2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023367/2022-14."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
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