DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 591 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Eveliny Almeida Feitosa Jacome, matrícula
Siape nº 2311346, ocupante do cargo de Secretário executivo, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Comunicação e Eventos do Centro de Educação, Humanidades e Saúde
da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG 0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 592 - Art. 1º - Indicar os servidores EROILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1654573, MAGNNY MAISY DE BARROS CARVALHO, matrícula Siape nº 3059299, ALLISSON
GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº 1150214, para compor a equipe de planejamento
para aquisição de conjunto motor bomba vem atender a necessidade de dois centros da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT): o Centro de Ciências Integradas (CCI)
e o Centro de Ciências Agrárias (CCA).
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 593 - Art. 1º - Indicar os servidores MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO, matrícula
Siape nº 1159541, FERNANDO HOLANDA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1162144,
ROBERTO ANTERO DA SILVA, matrícula Siape nº 2580461, WARTON SILVA SOUZA, matrícula
Siape nº 2523053, ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº 1150214, para compor a
equipe de planejamento para aquisição de mobiliário para a estruturação dos gabinetes e
demais departamentos que compõem a realidade da reitoria e centros.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 387 - REITORIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução Consun nº 132, de 14 de dezembro de 2015,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SOLANGE HELENA XIMENES
ROCHA, Professora do Magistério Superior, para participar do VII Congresso Ibero-
Americano de Política e Administração da Educação, a ser realizado em Lisboa, Portugal, no
período de 4 a 11 de fevereiro de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.451 - I - Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
812107, ocupado pelo servidor KEIDSON EUCLIDES DE LANE DE JESUS, matrícula Siape
n°1110853, lotado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de novembro de 2022, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 4.452 - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ OTÁVIO CARRERA SILVA JÚNIOR,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Saúde-ICS, período de 01 a 11 de
dezembro de 2022, para realizar atividades em prol de consolidação de colaboração
científica junto a pesquisadores da Scuola Politecnica - Università degli Studi di Gênova -
Polo di lngegneria Chimica, em Gênova (Itália), com ônus.
Nº 4.454 - Autorizar o afastamento do servidor MAURÍCIO DE PINA FERREIRA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Tecnologia - ITEC, período de 29 de novembro a 11 de dezembro de
2022, realizar reuniões de trabalho para desenvolvimento de um projeto de pesquisa em
cooperação com grupos internacionais para submissão à agências de fomento no Brasil,
São Londres, Reino Unido e Lisboa, Portugal, com ônus.
Nº 4.457 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior Cibele Braga
Ferreira Nascimento, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA
OCUPACIONAL da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Código FCC - Nível Único,
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 29 de Junho de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 541, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.104069/2022-97, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
CARLOS VINICIUS ALMEIDA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 3158466, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 08/11/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.700 - Nomear JOSE HUMBERTO VILAR DA SILVA, Matrícula Siape 1117897, PROF ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA ANIMAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer
a função de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Pós-Graduação/PRPG e da Pró-Reitoria
de Pesquisa/PROPESQ. (Processo nº 23074.104617/2022-45).
Nº 1.701 - Nomear LUCAS STROPP COELHO, Matrícula Siape 3152771, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, para exercer a função
de Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação dos
Programas
e Cursos
de
Pós-Graduação Stricto
e
Lato
Sensu/PRPG. (Processo
nº
23074.104617/2022-45).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.292, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.049210/2022-41, resolve:
I. Nomear a servidora MARIA CRISTINA SARTOR - 2203490, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Cirurgia, FG-01,
do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.056612/2022-
01, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JONATAS
DUTRA SALLABERRY, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
30.05.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na área de
conhecimento: Contabilidade Geral para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 262799.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Contabilidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.296, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.061900/2022-79, resolve:
Retificar a Portaria nº 1188/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 190 de
05/10/2022, seção 2, página 26, que nomeou em caráter efetivo, JACQUELINE DE PAULI
BERNARDIN, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, para o cargo de
Médico - Clínica Geral:
Onde se lê:...no regime de trabalho de 20 (quarenta) horas semanais...
Leia-se:...no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais...
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.298, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.037006/2021-05, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 27 de outubro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora DANIELE PRISCILA DA CONCEIÇÃO HAMMER -
1751680, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, nível de Classificação D,
lotada no Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.301, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.063691/2022-06, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RENATO MONSEFF PERISSINOTTO - 343817, da função gratificada de Chefe do
Departamento de Ciência Política, FG-03, do Setor de Ciências Humanas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.302, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.070545/2022-29, resolve:
I. Nomear o servidor RENATO MONSEFF PERISSINOTTO - 343817, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência Política, FG-01, do
Setor de Ciências Humanas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 02
de agosto de 2024, término do mandato.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.304, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.055855/2022-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de novembro de 2022, o servidor FÉLIX
VIEIRA VAREJÃO NETO - 2076713, da função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado
e Patrimônio, FG-03, do Setor de Artes, Comunicação e Design.
RICARDO MARCELO FONSECA