DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.847 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
WALDEMAR JOSE DA SILVA, Matrícula nº 301790/SIAPE, Almoxarife, Nível de Classificação
C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Instituto de Física, nos termos do art.
20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.014527/2022-15)
Nº 4.849 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELIEL
BRITO DA SILVA, Matrícula nº 299818/SIAPE, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art.
3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.050014/2022-60)
Nº 4.850 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Matrícula nº 301021/SIAPE, Pintor, Nível de Classificação
B, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do
art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.(Processo nº
23070.014523/2022-29)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 4.853 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LEONARDO TRAPAGA ABIB, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 69, publicado no D.O.U. de 21/12/2020, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Educação Física e Dança, na vaga decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Heitor Martins Pasquim, conforme Portaria nº 2501,
publicada no D.O.U. de 08/07/2022, código 327357. (Processo nº 23070.022776/2020-12)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.865 - Conceder pensão vitalícia a DILMA BARBOSA YAMADA, portadora do CPF nº
***.205.271-**, viúva do ex-servidor RUI HIROSHI YAMADA, Matrícula nº 299619/SIAPE,
Professor Adjunto, aposentado, falecido em 26/10/2022, conforme Certidão de óbito do
Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o
equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data
do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.061104/2022-86)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e demais informações, resolve:
Nº 4.866 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA
FILHO, Matrícula nº 1661598/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no
Centro de Recursos Computacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício na Coordenação de Infraestrutura e Segurança de TI da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados, da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.047998/2022-00)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.857, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente EDUARDO PESTANA DE
AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2940441, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar
no 8th IEEE Latin American Conference on Computational Intelligence (IEEE LA-CCI 2022),
em 
Montevidéu/Uruguai, 
no 
período 
de 
21/11/2022 
a 
26/11/2022, 
incluindo
deslocamento, com ônus (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.940788/2022-74.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.858, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO RODRIGUES, SIAPE
2211579, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO NOTURNO, código
FUC-01,
com 
mandato
de 
31/10/2022
a
30/10/2025, 
conforme
processo
23071.940216/2022-95, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL ANTUNES NÓBREGA, SIAPE
1816288, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, código FG -
01, a partir de 09/11/2022, conforme processo 23071.939762/2022-83.
Art. 3º Designar o servidor AUGUSTO SANTIAGO CERQUEIRA, SIAPE 1449872,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, código FG-01, com
mandato de 10/11/2022 a 09/11/2024, conforme processo 23071.939762/2022-83,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.876, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932920/2022-74;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a NELSON PAULO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº. 1147502, no cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, lotado na Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Gestão, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com
o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 945, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 374, de 11 de novembro de
2022, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC/UFLA), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rony Antônio Ferreira, matrícula na origem nº
1354836, da função de Coordenador de Educação Continuada e Cultura da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura (PROEC/UFLA), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria Nº 654, de 21 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 946, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art.101 do Regimento Geral da UFLA,
considerando o Memorando Eletrônico nº 374, de 11 de novembro de 2022, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC/UFLA), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciana Braga Silveira, matrícula na origem nº
1389614, para a função de Coordenadora de Educação Continuada e Cultura da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC/UFLA), fazendo jus à Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 949, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 42/2022, de 3 de novembro
de
2022,
da Pró-Reitoria
e
Planejamento
e
Gestão,
constante do
processo
nº
23090.035903/2022-69, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Paulo Brianezi Valim, matrícula nº 1858702,
Administrador, do encargo de responsável substituto pelo registro da Conformidade dos
Registros de Gestão dos atos e fatos relacionados às questões de ordem orçamentária,
financeira e patrimonial da Universidade incluídos no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 899, de 4 de outubro de 2021. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 950, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com respaldo no disposto na Instrução Normativa nº 6, de 31 de
outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vitor Tendeiro Fernandes Catellani, matrícula nº
1697257, Contador, como responsável substituto pelo registro da Conformidade dos
Registros de Gestão dos atos e fatos relacionados às questões de ordem orçamentária,
financeira e patrimonial da Universidade Federal de Lavras, incluídos no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
Art. 2º O servidor designado no art. 1º será o substituto da servidora Hebe
Andrade Costa, matrícula nº 1499999, designada pela Portaria nº 726, de 3 de julho de
2017, em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º A Conformidade dos Registros de Gestão tem como finalidade:
I - verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária,
financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados em
observância às normas vigentes;
II - a existência de documentação que suporte as operações registradas.
Parágrafo único. A Conformidade dos Registros de Gestão abrange as conformidades
diárias e documentais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 952, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Fernando Henrique Ferrari Alves, matrícula nº
1925347, do cargo de Diretor pro tempore do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
(ICTIN), código CD-3, revogando-se a Portarias nº 243/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando Henrique Ferrari Alves, matrícula nº 1925347,
para exercer o cargo de Diretor pro tempore do Campus Paraíso/Instituto de Ciência,
Tecnologia e Inovação, código CD-3.
Art. 2º A nomeação que trata o artigo 1º envolve o encargo das responsabilidades
administrativas e acadêmicas no âmbito do Campus Paraíso/Instituto de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
Art. 3º O servidor designado no artigo 1º atuará como representante da UFLA,
junto a órgãos, públicos ou privados, em assuntos relacionados Campus Paraíso/Instituto de
Ciência, Tecnologia e Inovação, ressalvadas as competências regimentais das autoridades da
UFLA .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

                            

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