DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALINE
LETÍCIA KOZAK, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado
em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínico Geral, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264246.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.335, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.072202/2022-07, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09 de novembro de 2022, a servidora LUCIANA
PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE - 1352763, da função gratificada de Chefe do
Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, FG-01, do Setor de
Tecnologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.336, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.072373/2022-28, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09 de novembro de 2022, a servidora NICOLLE
CHRISTINE SOTSEK RAMOS - 1288480, da função de Coordenadora de Curso de Graduação
do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Engenharia de Produção).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.338, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.071186/2022-27, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de novembro de 2022, o servidor GIOVANNI ALLAM
TABORDA - 2909475, da função de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e
Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-
Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.339, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.058633/2022-52, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de novembro de 2022, o servidor JAMES COLTRO -
2324497, da atribuição de substituto eventual do servidor GIOVANNI ALLAM TABORDA -
2909475, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e
Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-
Reitoria
de
Administração,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
processo
nº
23075.071186/2022-27.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.340, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.071210/2022-28, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
GUSTAVO DE BRITO DOS SANTOS - 1111747, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, lotado na Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC - AGTIC/PRA,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção
de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração, autorizado
pela Portaria do Ministério da Educação nº 344, de 25 de março de 2010, publicada no
DOU de 26.03.2010.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.345, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de
2010, com fundamento no Art. 132, Inciso II e III da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta nos
processos nº 23075.201289/2017-61 e 23075.070693/2022-43, resolve:
I. Demitir o servidor EZEQUIEL PORTELLA, ocupante do cargo de Médico - Área,
lotado no Centro da Visão do Hospital de Clínicas, de matrículas 1203228 (SIAPE) e 142352
(UFPR), de acordo com as recomendações da Procuradoria Federal junto à Universidade
Federal do Paraná, contidas no Parecer nº 00051/2022-GAB/PROC/PFUFPR/PGF/AGU, em
razão de ter cometido as infrações de ser inassíduo e impontual ao serviço, de ausentar-
se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, de
proceder de forma desidiosa e de exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis
com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho, previstas no Art. 132,
Incisos III e XIII, e no Art. 139 da Lei nº 8.112/1990, respectivamente.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JAELSON FREIRE BRELAZ DE CASTRO, SIAPE nº 2134013, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 08/11/2022 a 22/11/2022, trânsito incluído, para participar
do ACM Joint European Software Engineering Conference and Symposium on the
Foundations of Software Engineering (ESEC-FSE) 2022, no(a) Association for Computing
Machinery (ACM) e University College London (UCL), em SINGAPORE/Singapura, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.114500/2022-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
JAMILSON RAMALHO DANTAS, SIAPE nº 1935458, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 09/12/2022 a 17/12/2022, trânsito incluído, para participar do
WINE 2022 - The 18th Conference on Web and Internet Economics, no(a) Center for
Biotechnology and Interdisciplinary Studies, em troy/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.115644/2022-06)
SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 02/12/2022 a 12/12/2022, trânsito incluído, para participar da
ACM SIGPLAN conference on Systems, Programming, Languages, and Applications:
Software for Humanity (SPLASH), no(a) Association for Computing Machinery (ACM), em
Auckland/Nova Zelândia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.114444/2022-08)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º DESIGNAR o servidor CRISTIANO BARBOSA DA SILVA, SIAPE nº 2836397,
como substituto (a) eventual da Pró Reitoria de Planejamento - PROPLAN, código CD-0002,
desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na
vacância do cargo.
Art 2º Fica revogada a Portaria nº 1125, de 21 de outubro de 2019.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 1.780 - Designar LAECIO CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 0349812, Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Geologia, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02
(dois) anos. (Processo n.º 23077.127406/2022-64)
Nº 1.782 - Designar ANA CLAUDIA GALVAO FREIRE GOUVEIA, matrícula nº 1375489,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, FG-01, do Centro de Ciências da
Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.139052/2022-09)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48,
parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.142121/2022-53, resolve:
Nº 1.786 - Reconduzir ALEXANDRE SANTOS PIMENTA, matrícula nº 1079298, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, da
Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17 de
novembro de 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.146443/2022-71, resolve:
Nº 1.789 - Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2022, da função de Chefe do
Departamento de Geofísica, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a)
servidor(a) MILTON MORAIS XAVIER JUNIOR, matrícula nº 1506706, Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
§8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.146443/2022-71, resolve:
Nº 1.791 - Designar MANILO SOARES MARQUES, matrícula n.º 2411277, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Geofísica, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para concluir o
mandato da atual gestão até 22 de julho de 2023, a contar de 31 de outubro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1075/2022-REITORIA, de 13.07.2022, publicada no D. O. U .
n.º 132, de 14.07.2022, Seção 2, página 32, que trata do afastamento do país de SILVANA
ALVES PEREIRA, matrícula n.º 1803907, de modo que onde se lê: "no período de
30.08.2022 a 29.08.2023, e trânsito no período de 28.08.2022 a 29.08.2022, com ônus para
a UFRN", leia-se: "no período de 30.08.2022 a 31.08.2023, com ônus para a UFRN e no
período de 01.01.2023 a 31.08.2023, com ônus para a CAPES/PRINT", conforme processo
n.º 23077.070546/2022-53.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 6.932 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VALTER
VELASQUES ALVES, matrícula SIAPE nº 0356779, no cargo de Motorista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício
no Núcleo de
Infraestrutura da Faculdade de Veterinária, com proventos integrais. Processo
23078.574541/2022-95.
Nº 6.933 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente
a DENISE BUENO, matrícula SIAPE nº 1412810, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade
de Farmácia, com proventos integrais. Processo 23078.565776/2022-96.
Nº 6.934 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ROSANE AZEVEDO NEVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1354635, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
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