DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Psicologia Social e Institucional do
Instituto de Psicologia, com proventos integrais. Processo 23078.566128/2022-57.
Nº 6.935 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a TARSO
BENIGNO LEDUR KIST, matrícula SIAPE nº 2225660, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com
proventos integrais. Processo 23078.573425/2022-59.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIA Nº 6.938, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
4807 de 22 de setembro de 2020, resolve
Reconduzir SERGIO EDUARDO LUCHO KRUEL ao cargo de Assistente em
Administração, a contar da data de 17/11/2022, na vaga nº 227367, nos termos do inciso
I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável ocorrida por meio da Portaria nº 3.429 de 20 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022. Processo nº 23078.574732/2022-57.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.841 - Dispensar, ALEX SILVA DA COSTA, Matrícula Siape nº 3013250, Contra-
Mestre/Ofício, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede Ipsiq/CCS, do(a)
Instituto de Psiquiatria - IPUB, FG-7, processo nº 23079.249801/22-87.
Nº 10.843 - Designar KLEBER BORGES DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0362603,
Eletricista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede Ipsiq/CCS,
do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FG-7, processo nº 23079.249801/22-87.
Nº 10.844 - Dispensar, THIAGO SIGNORINI GONCALVES, Matrícula Siape nº 2228128,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, a partir de
01/09/2022, processo nº 23079.241522/22-75.
Nº 10.845 - Designar KARIN MENENDEZ DELMESTRE, Matrícula Siape nº 1892948, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo
nº 23079.241522/22-75.
Nº 10.848 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARQUES MACHADO
BARDANO, Matrícula Siape nº 1765393, Administrador, da Função Gratificada de Chefe do
Almoxarifado CFCH, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-5, processo nº
23079.252058/22-42.
Nº 10.849 - Designar GISELA PESTANA PONTE, Matrícula Siape nº 1649741, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado CFCH, do(a)
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-5, processo nº 23079.252058/22-42.
Nº 10.850 - Dispensar, MARCUS DE LIMA, Matrícula Siape nº 1124396, Almoxarife, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio / EEFD, do(a) Escola de Educação Física
e Desportos - EEFD, FG-7, a partir de 01/11/2022, processo nº 23079.251856/22-57.
Nº 10.851 - Designar LEONARDO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 3311211, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio / EEFD,
do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-7, processo nº 23079.251856/22-57.
Nº 10.854 - Dispensar, ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0367767,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Jogos,
do(a) Escola
de
Educação
Física e
Desportos
-
EEFD, FG-1,
processo
nº
23079.251438/22-60.
Nº 10.855 - Designar ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0367767, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Jogos, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº
23079.251438/22-60.
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.551 de 08/11/2022, publicada na Edição do DOU nº 213, de
10/11/2022, seção 02, página 31, ONDE SE LÊ: "BRUNA SAYURI FUJIAMA", LEIA-SE: "BRUNA
SAYURI FUJIYAMA".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de
30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.387 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Administração
da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), o(a) servidor(a) SUIANE VALENÇA BRANDÃO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1675589, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2922/2022-GR-UFRPE, de
11/11/2022, constante no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.029657/2022-13)
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº
1.064/2022, de 08/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022, Seção 02, página 36.
Nº 1.390 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.340/2022, de 07/11/2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 08/11/2022, Seção 2, página 33, que nomeou HYLLO TALLYNO GOMES SILVEIRA para
provimento do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 60371/2022-SPP-DDP, de
16/11/2022, constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.029934/2022-80)
Onde se lê:
[...] Lotação no(a) Núcleo de Relações Institucionais - NURI.
Leia-se:
[...] Lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 7.538 - I) - Designar JULIANO BAHIENSE STAFANATO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1282206, para exercer a função de Coordenador pró tempore do Curso
de Graduação em Agronomia do Instituto de Agronomia (FUC-0001);
II) Esta Portaria terá vigência a partir da publicação em DOU.
Processo n° 23083.068141/2022-76
Nº 7.563 - I) - Designar MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 1863173, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Economia Regional e Desenvolvimento (PPGER/ICSA), com mandato
de 02 (dois) anos; FUC: 0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.062418/2022-57
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.594, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, considerando o Ofício nº 109ª JZ/109ª ZE/ 243/2022 do TRE/RJ de 08/11/2022,
resolve:
I - Encerrar a requisição da servidora ELAINE SANTOS CASTRO MEIRELES,
Assistente em Administração, matricula SIAPE nº: 3031031 à 109 ª Zona Eleitoral de
Macaé/RJ, para a qual foi autorizada através da Portaria GABREI nº 4.555/2022 que teve
como finalidade auxiliar nos trabalhos relativos à eleição de 2022.
II - Esta Portaria terá vigência a partir de 08/11/2022.
Processo nº: 23083.037011/2022-91.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.613, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
I)- Designar ARTHUR GOMES VALLE, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1447437, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-
graduação em Patrimônio, Cultura e Sociedade do Instituto Multidisciplinar. FUC-0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.068810/2022-18
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 697, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e considerando a Portaria nº 404, de 23
de abril de 2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
24 de abril de 2009, republicada no DOU de 07 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo nº 23091.017344/2022-18,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo
Medeiros, matrícula Siape nº 1859807, no período de 19 de novembro de 2022 a 27 de
novembro de 2022, que tem como finalidade participar do III Congreso de la Asociación
Iberoamericana de Historia Urbana (CIHU), na Universidad Complutense de Madrid, em
Madri, Espanha, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 699, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 721, de 2 de dezembro de 2020; o Processo Eleitoral
nº 23091.016856/2022-02; a Portaria nº 193, de 10 de novembro de 2022 da Prograd; a
Portaria nº 698, de 11 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor docente Hudson Pacheco Pinheiro, matrícula Siape nº
1688422, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de
Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas,
código FCC - nível único. Designar a servidora docente Guymmann Clay da Silva, matrícula
Siape nº 1866823, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função
de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas,
código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos em 4 de dezembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.848, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 23081.129146/2022-01, resolve:
DESIGNAR Silvane de Fátima Weippert, Matrícula SIAPE 1844805, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção Administrativa da Procuradoria Jurídica, Código FG4.031.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
RETIFICAÇÃO (*)
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.499, de 13 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2022, Seção 2, Página 50,
onde se lê:
"NOMEAR Eliane Pereira dos Santos, Matrícula SIAPE 1722433, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria Acadêmica do Campus
UFSM em Frederico Westphalen, Código CD4.42",
leia-se:
"NOMEAR Eliane Pereira dos Santos, Matrícula SIAPE 379334, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Vice-Diretora para um mandato de quatro anos, atuando na
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