DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.198, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta do Processo n° 23113.036899/2022-68/UFS; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação duplicada da Portaria nº 1.143, de 24 de
outubro de 2022 - requisição de servidora Maria Jaqueline de Santana Santos, publicada
em: 01/11/2022 | Edição: 207 | Seção: 2 | Página: 60.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.199, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.046747/2022-49. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA APARECIDA SILVA
RIBEIRO, Professor Adjunto, 03, matrícula, SIAPE nº 2708694, lotada no Departamento de
Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas, para realizar visita técnica,
com apresentação de trabalho, no CREPAL-Centro de Pesquisas sobre Países Lusófonos, na
Université Sorbonne Nouvelle, na cidade de Paris, França, pelo período de 10/11/2022 a
21/11/2022, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.202, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003, Considerando o disposto no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.045989/2022-48/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora ELZA DE SA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1104683, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO-AREA, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Unidade
de Higiene e Conservação do Hospital Universitário, em regime de trabalho de 30 horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.203, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.045986/2022-32/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora DAISY ROSALIA VIANA ARAGAO, matrícula SIAPE nº 1104623, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.207, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO n° 141/22/DP, de 03/11/2022;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2022, da Função Gratificada FG-2, de
Assessor do Departamento de Pessoal - DP/PROGEP, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, STENIO L EAO
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2797567, lotado no Departamento de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - DP/PROGEP, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 14/10/2022, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, NATHALIA PEREIRA
MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3156758, lotada no Departamento de Pessoal da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DP/PROGEP, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Assessora Técnica do
Departamento de Pessoal - DP/PROGEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.413, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no Acordão nº 0600157-93 e
no Ofício nº 9101/ 2022 - PRES/DG/SGP, de 07/09/2022, do Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, resolve:
Art. 1º - Encerrar a requisição da servidora ALINE PEREIRA DE SOUSA BRITO,
matrícula nº 1135455, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, junto ao Cartório da
22ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com sede em Arraias/TO, a
partir de 15 de novembro de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.417, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 1,       resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA DOS REIS MARTINS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1869897, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Artes - Teatro do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 815, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.005806/2022-81 e tendo em vista o Ofício
nº 62/2022-DNSP, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, JAQUELINE
PEREIRA DE SOUSA, aprovado(a) em primeiro lugar em concurso público homologado
através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho
de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de
conhecimento Antropologia/Cultura, com lotação no Colegiado de Antropologia /São
Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0698739, decorrente da redistribuição de Joaquim
Izidro do Nascimento Junior - DOU nº 117, de 23/06/2022.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore
Em Exercício
PORTARIA Nº 816, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.037539/2022-19 e tendo em vista o Ofício
nº 63/2022-DNSP, resolve:
Autorizar a contratação, por até 04 (quatro) meses, de RAFAEL DE CARVALHO
SANTOS, aprovado(a) em terceiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na
área Evolução, Biodiversidade e Ecologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de
Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências
Biológicas/Ciências Agrárias - PE. (considerando o Edital nº 05/2022, resultado homologado
pelo Edital nº 21/2022, publicado no DOU nº 103 de 01 de junho de 2022).
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e considerando o que consta do Processo
SEI 23114.910277/2019-89, resolve:
Nº 886 - autorizar o afastamento, do País, de CHRISTINA GONTIJO FORNACIARI, matrículas
12080-4/UFV e 1682729-8/Siape, no período de 17 de novembro de 2022 a 3 de abril de 2023,
incluindo o trânsito, para dar continuidade, com estágio, na New York University, Estados
Unidos, ao pós-doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais, com ônus CNPq.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919689/2022-80, resolve
Nº 889 - 1. alterar o período do afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA,
matrículas 10283-0/UFV e 1796954-1/Siape, concedido através da Portaria nº 0800/2022,
de 10/10/2022, publicada no DOU de 11/10/2022, p. 34, que passa a ser no período de 06
a 09/02/2023; 2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 643, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004125/2022-
80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor FLÁVIO
LEAL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 23**886,
CPF nº ***.741.437-**, no período de 11 a 25 de novembro de 2022, incluindo trânsito,
para participar do II Encontro Internacional Arquivo, Bibliotecas e Museus: do sincretismo
à integração, em Porto, Portugal.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 644, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102. 004181/2022-
14, resolve:
Art. 1o Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula
SIAPE no 39**99, CPF no ***.643.727-**, no período de 22 a 27 de outubro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do 38th Congress of the European Committee or
Treatment and Research in Multiple Sclerosis (ECTRIMS 2022), em Amsterdã, Holanda.
Art. 2o - Os efeitos desta Portaria retroagem a 22 de outubro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 645, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102. 003788/2022-
87, resolve:
Art. 1o Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP, da servidora REGINA
MARIA PAPAIS ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE no
39**99, CPF no ***.643.727-**, no período de 21 a 30 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do 9o International Course of Neuroepidemiology: Methods and
Clinical Applications, em Erice, Itália.
RICARDO SILVA CARDOSO