DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar DOUGLAS PAVECK BOMFIM, matrícula Siape nº 1480993, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Rio Grande do Sul.
Nº 1.804 - Designar RICARDO CÉSAR VASCONCELOS SOUSA, matrícula Siape nº 1775610,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.805 - Designar MARCELO CALAZANS URBAN, matrícula Siape nº 1515711, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.806 - Dispensar JOSE FIRME LOPES JUNIOR, matrícula Siape nº 1986571, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Designar JOSE CARLOS DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1785541,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal
no Piauí,
em seus afastamentos
e impedimentos
legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.809 - Designar VICTOR TADEU CUNHA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1715302, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.810 - Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2022, FERNANDO ALVES LIMA,
matrícula Siape nº 1515395, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais,
código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Nº 1.811 - Dispensar, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2022, SAMUEL SOUSA
MACHADO, matrícula Siape nº 2591464, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar JANAILSON FERREIRA MENEZES JUNIOR, matrícula Siape nº 1981417,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.813 - Designar ALAN BANDEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1068458, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.814 - Designar RAFAEL DE LUNA BARBOSA, matrícula Siape nº 3211812, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Projetos e Processos Operacionais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão Negocial
de Sistemas, da Coordenação de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de
Gestão Operacional, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.815 - Designar RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1672529,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Inteligência, código FCE 1.02, da Universidade da Polícia Rodoviária
Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA FUNAI Nº 584, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.010/2017, de
23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto nº 10.193/2019, de 27/12/2019, e com
a Portaria nº 2.061/CC-PR, de 18/07/2019; considerando os procedimentos de
regularização fundiária das Terras Indígenas Caramuru/Paraguassu;, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento (CP) para dar continuidade aos
procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de
boa-fé instaladas por ocupantes não índios na Terra Indígena Caramuru/Paraguassu,
localizada nos municípios de Itajú do Colônia/BA, Pau Brasil/BA e Camacan/BA, em
conformidade com as Resoluções CPAB nº 112, de 1 de fevereiro de 2002; nº 126, de 27
de maio de 2002; nº 142, de 22 de novembro de 2002; nº 157, de 20 de novembro de
2003; nº 164, de 12 de abril de 2004; nº 172, de 22 de julho de 2005; nº 258/2016 de 06
de maio de 2016 e nº 1, de 28 de março de 2019.
Art. 2º Designar para compor a CP os servidores Dalva Furtado Saunders,
Coordenadora de Regularização de Terras Indígenas - CORT, lotada na CGAF/DPT
(Coordenadora dos Trabalhos); João de Souza Santos, Chefe do Serviço de Apoio à
Regularização de Terras Indígenas, lotado na CORT/CGAF/DPT; Raimundo Alves das Neves,
Assistente Tecnico, lotado na CORT/CGAF/DPT; Dernerval Oliveira Cardoso, Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado na CTL de Pau Brsil-BA/CR-SBA; João Mitia Antunha Barbosa,
Indigenista Especializado, lotado na CR Litoral Sul; e Leonardo Queiroz da Silva,
Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários, no acompanhamento dos trabalhos a serem
realizados com vistas a mediação do diálogo com os ex-ocupantes.
Art. 3º Autorizar o deslocamento
dos servidores à Terra Indígena
Caramuru/Paraguassu, às cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Itajú do Colônia,
Pau Brasil, Camacan, Itororó e Canavieiras, estado da Bahia, concedendo o prazo de 23 (vinte
e três) dias para a realização dos trabalhos, e 10 dias para a entrega dos relatórios dos
pagamentos, a contar de 01 de dezembro de 2022, sendo os procedimentos indenizatórios
norteados pela Instrução Normativa da Funai n° 02, de 3 de fevereiro de 2012.
Art. 4º Delegar competência ao servidor João de Souza Santos, para representar
a FUNAI em instrumentos públicos de reconhecimento das Terras Indígenas, de seu
domínio pela União e a posse permanente e usufruto exclusivo indígena, junto aos
Cartórios das Comarcas da situação das áreas e, nos impedimentos deste, seja
representado pelo servidor Raimundo Alves das Neves.
Art. 5º Justificar que a presente missão está inserida no âmbito das ações
prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades
imprescindíveis da Funai, no processo de regularização fundiária das Terras Indígenas
Caramuru/Paraguassu.
Art. 6º As despesas para execução das atividades correrão à conta do Programa
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, Ação de Delimitação, Demarcação
e Regularização de Terras Indígenas, PTRES - 185595 e PI - FI999069REG.
Art. 7º Determinar que a Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SBA), preste o
apoio logístico necessário à realização dos trabalhos.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 810, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar EDERSON BOSQUE DIAS, matrícula n° 1909603, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da Coordenação
de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, em
decorrência do afastamento regulamentar da titular e férias da substituta eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 813 - Designar ARNÓBIO RODRIGUES NEVES, matrícula n° 1094661, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 16 de novembro de
2022 a 30 de novembro de 2022, em decorrência de férias do titular.
Nº 817 - Dispensar ROBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 3006031, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 814, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar ALCIR AMARAL TEIXEIRA, matrícula n° 0183309, para exercer o
encargo de substituto do Diretor de Proteção Territorial, código CCE 1.15, desta Fundação,
no período de 14 a 18 de novembro de 2022, em decorrência de afastamento
regulamentar do titular.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA