DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.105 - Designar VICTOR PAULO AZEVEDO VALENTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1765632, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado
da função
comissionada que
atualmente exerce.
Nº 1.106 - Designar GISELE SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1830229, para os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
Nº 1.107 - Designar GISELE SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1830229, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.108 - Designar LEONARDO MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1714486, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.109 - Designar PATRICK MARQUES TROMPOWSKY, matrícula SIAPE nº 1523450, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.113 - Dispensar SOLIANA DE LOURDES GUIMARAES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1851487, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.114 - Designar HUMBERTO FIGUEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1872843, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.123, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar MAIRA OLIVEIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1715607, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE
MINERAÇÃO -
ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de  Processo Administrativo de Responsabilização designada pela
Portaria ANM nº 977 - publicada no DOU  em 18/05/2022 (4090376).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 533, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar MOYSÉS MARREIROS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 453648,
para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Outorga e Fiscalização da
Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas, código CCT III, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 534, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 19 a 23 de dezembro de 2022, SÉRGIO LUIZ
KLEIN, matrícula SIAPE nº 1246478, para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização
da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 535, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 01/11/2022, MIRIAN ROSA RIERA, matrícula SIAPE
nº 1809281, do cargo de Chefe Serviço de Orçamentação e Custos de Contratações, da
Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações,
da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 536, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art.
1º Designar HUMBERTO
ALMEIDA DE
LA
SERNA, matrícula
SIAPE
nº 1530777, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de
Regulação Econômica, da Coordenação de Economia Mineral, da Superintendência de
Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT I, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 537, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Frota,
da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar RICARDO ALEXANDRE FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1330359, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no
Estado do Pará, código CCT IV.
Art. 2º Nomear ARNALDO GUILHERME MENDES CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 453605, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional
da ANM no Estado do Pará, código CCT IV, ficando dispensado do encargo de
substituto eventual do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 296, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17 de outubro de 2022, SAMUEL DE CAMARGO
SOUZA, CPF nº ***.863.438-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenador de Auditoria de Autorização, na Superintendência de Distribuição e Logística,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.224783/2022-87)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 297, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar, a servidora INGRID BORBA DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº
***.061.267-**, para substituir o Coordenador de Dados e Sistemas, código CCT - IV, na
Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº
48610.215590/2019-30)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do empregado FABIO MARTINS
DE OLIVEIRA, físico do Departamento de Combustível Nuclear - DCN.T, da Eletronuclear,
para atuar como inspetor de salvaguardas da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade
e Controle de Materiais Nucleares - ABACC, nas instalações nucleares argentinas, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 21 a 27 de novembro de 2022, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS