DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.459, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar ADRIANA ESCORSE DE MORAES do cargo de Coordenadora de
Tecnologia Assistiva da Coordenação-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Apostilar a Portaria de 6 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 193, de 10 de outubro de 2022, seção 2, pág. 45, conforme abaixo:
onde se lê:
"Remover, ex officio, LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, ministro de primeira
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado."
leia-se:
"Remover, ex officio, LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, ministro de primeira
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório
de Representação no Estado do Rio de Janeiro."
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, ministra de primeira
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
do consulado-geral em Istambul para a Secretaria de Estado.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, ministro de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, do consulado-geral em Faro para a Secretaria de Estado, com exercício no
escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 57, parágrafo único, do Decreto nº 11.024, de 31 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Extinguir o consulado honorário em Saskatoon e revogar a portaria de
22 de maio de 2014.
Art. 2º Criar o consulado honorário em Corman Park-Saskatoon, Canadá, com
jurisdição sobre a Província de Saskatchewan, subordinado ao consulado-geral em
Vancouver.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar o senhor JOSÉ RENATO DE FREITAS, pelo prazo de quatro anos,
para exercer a função de cônsul honorário em Corman Park-Saskatoon, Canadá.
Art. 2º Designar a senhora SUELI BIZETTO DE FREITAS, pelo prazo de quatro
anos, para exercer a função de vice-cônsul honorária em Corman Park-Saskatoon,
Canadá.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de 16 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 11 NOVEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições e em
atendimento à Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril
de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora
240076 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar FELIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA, oficial de chancelaria, CPF n°
015.133.511-76, da função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de
Gestão, Titular.
Nomear ÍTALO JOSÉ SOUTO CAMARGO,
oficial de chancelaria, CPF n°
357.855.781-15, para a função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de
Gestão, Titular.
WLADIMIR VALLER FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O CONSELHEIRO, COMISSIONADO, DIOGO MENDES DE ALMEIDA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a portaria do ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A.I. DA EMBA I X A DA
DO BRASIL EM BEIRUTE, de 07 de novembro de 2022, e considerando as demais normas
legais e regulamentares resolve:
Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua
missão no posto, à oficial de chancelaria HELOÍSA AGUIAR BAGOLIN, a competência para,
nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
DIOGO MENDES DE ALMEIDA
EMBAIXADA DO BRASIL EM CONACRI
PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM CONACRI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o fim de sua missão no posto, MARIA FRANCISCA PESSOA FARIAS,
assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, SIAPE nº 457148, do Ministério das
Relações Exteriores, na função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
ANTONIO CARLOS DE SALLES MENEZES
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020,
do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Confirmar TÚLIO AMARAL KAFURI, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 530.535.241-04, como ordenador de despesas,
titular, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios à
gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto;
Confirmar FELIPE CARLOS ANTUNES, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 278.403.428-33, como ordenador de despesas,
substituto, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira
dos recursos consignados ao posto;
Designar
IGOR
TRABUCO
BANDEIRA, primeiro-secretário
da
carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.995.957-02, como ordenador de
despesas, interino, para o período de 21/11/2022 a 02/12/2022.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de
abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora
240216, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar ERIKA VANESSA SILVA SOUZA, CPF 032.709.084-74, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Designar EDUARDO BRIGIDI DE MELLO, CPF 974.557.760-04, primeiro-secretário
do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
FERNANDO E. LINS DE S. COIMBRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto no artigo 7º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de
abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), e nos termos do Manual SIAFI de
encerramento do Exercício, macrofunção 020318, do Tesouro Nacional, resolve:
Dispensar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 822.170.500-44, para exercer o encargo
de indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas
a liquidar e em liquidação;
Designar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.685.917-01, para exercer o
encargo de indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não
processadas a liquidar e em liquidação; e
Confirmar, em caráter excepcional, CRISTINA DOS SANTOS MEIRA, contratada
local nesta representação diplomática, CPF 061.223.959-43, para exercer o encargo de
indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas a
liquidar e em liquidação.
MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Artigo 7º da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de
2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol dos
Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Fe d e r a l
(SIAFI), resolve:
Confirmar MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 343.388.451-04, na
função de Ordenador de Despesas, titular, desta Unidade Gestora;
Confirmar HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 901.697.430-04, na função de Ordenador de
Despesas, substituto, desta Unidade Gestora;
Confirmar HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 901.697.430-04, na função de Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular, desta Unidade Gestora;
Confirmar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, desta Unidade Gestora;
Dispensar ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº
797.107.431-04, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão,
titular, desta Unidade Gestora;