DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 735, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CRC/DF
sob o nº 024722/O, e no CPF nº XXX.875.061-XX, para exercer o encargo de substituto da
Contadora Titular, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Mtur nº 501, de 1º de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 736, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
EXONERAR MARCOS VINÍCIUS MONTEIRO DA ROCHA do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Estudos e Monitoramento, do Departamento de
Empreendedorismo Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade
Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no § 3º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Conceder a redução da jornada de trabalho ao servidor MARCOS
MENDES, matrícula SIAPE nº 1905825, ocupante do cargo de Técnico Especializado IV, do
quadro deste Ministério, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6
(seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, independentemente de compensação de
horário e
sem redução da remuneração,
conforme consta no Processo
SEI nº
72031.010199/2022-41.
Art. 2º O servidor deverá ser reavaliado por perícia médica até 31/10/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 738, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CAROLAINE BATISTA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1071179, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código
DAS 101.3, de Análise de Assuntos Técnicos para o Turismo, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Assuntos Técnicos e Normativos, da Assessoria Especial de Assuntos
Técnicos e Normativos deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO,
Coordenador de Pesquisa e Licenciamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, para participar da Reunião Técnica Regional de Proteção do Patrimônio Cultural
Subaquático na América e Caribe, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, com
ônus limitado para o Iphan, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito (72031.014558/2022-30).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 189, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.008387/2016-17,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE
1.10, no Museu das Bandeiras, no período de 16 a 25 de novembro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 408, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A 
PRESIDENTE
DO 
INSTITUTO
DO 
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO 
E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria
MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.004825/2022-81, resolve:
Designar o servidor MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES FILHO, matrícula
SIAPE nº 1082217, para o encargo de substituto de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07,
do Departamento
de Projetos e
Obras deste
Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando
dispensado o servidor Albervan de
Souza Miranda, matrícula SIAPE nº
3149315.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 409, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 18 do Anexo
I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01510.000606/2022-71, resolve:
Designar a servidora MARINA CAÑAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1534729,
para o encargo de substituta do(a) Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no Estado de Santa Catarina, no período de 17 de novembro de
2022
a
25
de
novembro
de 2022,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor JOÃO VICTOR JOENCK HOFFMANN, matrícula
SIAPE nº 3146680, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 331, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Edição nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 113:
Onde se lê:
"Designar a servidora VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO, Matrícula
SIAPE nº 3299399, para o encargo de substituta do Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições."
Leia-se:
"Designar a servidora VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO, Matrícula
SIAPE nº 3299399, para o encargo de substituta do Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 404, de 09 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Edição nº 215, de 16 de novembro de 2022, Seção 2, página 53:
Onde se lê:
"Designar o servidor GLEISON GOMES DA COSTA, CPF n° 730.647.851-68, para
encargo de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora n° 343031, Gestão 40401."
Leia-se:
"Designar o servidor GLEISON GOMES DA COSTA, CPF n° 730.647.851-68, para
encargo de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora n° 343031, Gestão 40401.Portaria
nº 401, de 08 de novembro de 2022"
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IPHAN-RS Nº 19, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL - IPHAN/RS, nomeado pela Portaria nº 596, de 27 de
agosto de 2020, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19
de agosto de 2022, e pela Portaria nº 47 da Presidência do IPHAN, publicada no D.O.U de
04 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Marcia Rolim Serafini, matrícula SIAPE 2089644,
para exercer a Função de Pregoeira do IPHAN/RS, tendo como Equipe de Apoio os
Servidores: Delmar Henz, matrícula SIAPE 29958164; Douglas Bersch, matrícula SIAPE nº
1853269; Daniel André Beck, matrícula SIAPE 1556689; Sandra Petry Michalczuk, matrícula
1834744; Lauro Luiz Lupchinski, matrícula SIAPE 2995884; Karen Brum Fernandes Toniasso,
matrícula SIAPE 2996409; Andressa Klein Ferreira, matrícula SIAPE 3128902; Danielle
Faccin, matrícula SIAPE 2065442; Diego Luiz Vivian, matrícula SIAPE 1556689; Alberto
Tavares, matrícula SIAPE 312583.
Art. 2º A Autoridade imediatamente Superior ao Pregoeiro é o Superintendente
do IPHAN/RS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 26 de novembro de 2022 e terá
validade até 26 de novembro de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.
LEONARDO MARICATO DE MELLO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 385, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, apostilada pela
Portaria de Pessoal FUNARTE nº 361, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2022, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO: o artigo 38, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 16 de novembro de 2022, o servidor Marcio
Loureiro Taveira, mat.SIAPE nº 1865128, como substituto eventual do cargo comissionado
de Diretor-Executivo, código CCE 1.16, da Direção-Executiva desta Fundação Nacional de
Artes, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 387, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128,
designado Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram
delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021,
publicada D.O.U. de 31 de maio de 2021; CONSIDERANDO:
- O artigo 38, da Lei nº 8.112/1990;
- A Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Debora Silva de Azevedo, mat. SIAPE
nº
1044594,
para exercer
o
encargo
de
substituta eventual
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos da
Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta Fundação, função atualmente
VAGA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA