DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111700052
52
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JULIANA MOZACHI SANDRI, a fim de participar do 2022 FinCoNet Annual
General Meeting, promovido pela International Financial Consumer Protection Organisation
(FinCoNet) e pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 19 a 24 de
novembro de 2022, com ônus;
ANDRE LUIZ CACCAVO MIGUEL, a fim de participar da III Central Banks
Conference on Environmental Risks - Macroeconomic and Financial Implications of Climate
Change, promovida pela United Nations Environment Programme Finance Initiative (UNEP
FI) e pelo Centro de Estudos Monetários da América Latina (CEMLA), na Cidade do México,
México, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2022, com ônus limitado,
cabendo aos promotores do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
CYNTIA FREITAS AZEVEDO, a fim de participar do The First G20 Finance and
Central Bank Deputies Meeting, promovido pelo G20, e do The Fisrt FWG meeting,
promovido pelo Reserve Bank of India, em Bangalore, Índia, no período de 10 a 18 de
dezembro de 2022, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 115.478, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso IX do art.
12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Presidente no período de 20 a 22
de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 115.477, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEINF), no uso da competência que lhe confere o art. 23,
inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art.1º Fica designado o servidor DINALDO ANDRADE PESSOA, matrícula
2.440.066-1, para o exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de
coordenador, sigla FDO-1, no DEINF/DINAN/SUNAN-2, pelo prazo de 90 dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES
PORTARIA Nº 115.476, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS PACHECO BARCELOS, matrícula
9.540.623-9, do exercício da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Gerência Técnica na Região Sul (DERAD/GTSUL/COREP 1).
CLIMERIO LEITE PEREIRA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022,
Seção 2, página 54, em que o PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS (COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Banco Central do
Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor MARCONI COSTA MELO, Coordenador-Geral de
Articulação Institucional;
Onde se lê: "no período de 11 a 17 de novembro de 2022...",
Leia-se: "no período de 11 a 17 de dezembro de 2022...".
Processo nº 11893.100597/2022-14.
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.181, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11,
de 3 de junho de 2022, resolve:
Interromper o afastamento do país do servidor EDUARDO WERNER UNGEFEHR,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1488832, em exercício na
Coordenação-Geral de Informações
Estratégicas, a partir de
7/11/2022, conforme
consignado no processo nº 00190.105382/2022-91 deste Órgão.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.621, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e o que consta no
Processo n.º 00190.108021/2022-04, resolve:
Designar LEONARDO ALAMY MARTINS, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de
Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nome Órgão/Entidade: Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da
Informação - CGATI
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo n.º 00190.109371/2022-80, resolve:
Designar LARISSA BARBOSA MEDEIROS COSTA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE
2.10, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
Nome Órgão/Entidade: Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura - DI
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.028, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo n.º 00190.109371/2022-80, resolve:
Designar JULIANA FERNANDES GUIMARAES, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de
substituta que atualmente ocupa.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.030, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo n.º 00190.109371/2022-80, resolve:
Designar GABRIELA MORAES CELIS, Técnica Federal de Finanças e Controle, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.129, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que constano Processo
nº 00190.105622/2022-57, resolve:
Designar LUIZ CLAUBERT SOARES DOS SANTOS, para substituir, no período de
14 de novembro a 5 de dezembro de 2022, o Coordenador-Geral de Infraestrutura
Tecnológica, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.156, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00190.110079/2022-18, resolve:
Dispensar FERNANDO SOLA PEREIRA, do encargo de substituto do Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Inteligência de Dados, da Diretoria de
Pesquisa
e Informações
Estratégicas
da Secretaria
de
Combate
à Corrupção
da
Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.157, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33,de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00190.110079/2022-18, resolve:
Designar JACK
FABIANO MARANHAO
DE MIRANDA,
para substituir
o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados, da
Diretoria de Pesquisa e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.189, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo n.º 00190.110834/2022-56, resolve:
Designar ROBERTA CARIÚS SIQUEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional do Gabinete da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da
Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no
Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104658/2021-
32, resolve:
Dispensar TIAGO
CARDOSO GONCALVES,
do encargo
de substituto
de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 03 de outubro de 2022.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO