DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91,
inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor ALEX RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 6008370-
0, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Administração, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região.
Art. 2º. Designar o servidor VINICIUS VALENÇA DA COSTA, matrícula 6008888-
5, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região.
Art. 3º. Dispensar a servidora MONIK FRAZÃO DE SOUZA VIANA, matrícula
6004125-0, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual da Diretoria Regional, código CC- 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região.
Art. 4º. Designar o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula
6007692-5, requisitado, para o encargo de substituto eventual encargo de substituto
eventual da Diretoria Regional, código CC- 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região.
Art. 5º. Dispensar o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula
6007692-5, requisitado, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 6º. Designar a servidora MONIK FRAZÃO DE SOUZA VIANA, matrícula
6004125-0, Técnico do MPU/Administração, para encargo de substituto eventual do Chefe
da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 7º. Designar o servidor ALEX RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 6008370-0,
Técnico do MPU/Administração, para encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica da Diretoria Regional, código CC-02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º º º Designar a servidora DESIREE COSTA GOSSLING VALERIO ANDRADE,
matrícula 6008543-6, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício
Geral, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício
Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de
16/11/2022 a 29/11/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar, a contar de 11/11, o membro do Ministério Público do Trabalho para
atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Virtual:
11/11, das 08:30 às 08:30 horas do dia 13/11/2022
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PORTARIA Nº 238, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
22/11, com início às 08h30 e término às 17h
23/11, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
22/11, das 07:00 às 07:00 horas do dia 24/11/2022
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
22/11, com início às 08h30 e término às 12h
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
2ª Turma - Sessão Presencial:
22/11, com início às 13h30 e término às 17h
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
2ª Turma - Sessão Presencial:
23/11, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 238, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0002180/2022-41, resolve:
I - Designar o servidor LUCIO FLAVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral, código CC-2, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 17.11.2022 a 26.11.2022,
nos afastamentos e impedimentos da titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.176, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho CCRI 5670011;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.016447/2022-07;,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Subdefensor Público-Geral Federal,
Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, no período entre 28/11/2022 a
02/12/2022, para participar da XXVII Assembleia Geral e no XXVI Congresso com o tema
"Os Organismos de Direitos Humanos e a Garantia de Direitos de Pessoas em Situação de
Desigualdade: do Enfoque de Vulnerabilidade à Perspectiva de Atenção Prioritária", ambos
promovidos pela Federación Iberoamericana del Ombudsperson (FIO), os quais serão
realizados na Cidade do México/México, no período de 29/11/2022 a 01/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, § 1º e § 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1,
edição nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014231/2022-07;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ivan de Oliveira Santos da
função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU em Rio Branco/AC, (FCDPU-05), a
contar de 10/11/2022.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Arruda de Araujo da
função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU em Rio Branco/AC, a
contar de 10/11/2022.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Arruda de Araujo para
a função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU em Rio Branco/AC, (FCDPU-05), a
contar de 10/11/2022.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thiago Brasil de Matos para a
função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU em Rio Branco/AC, a
contar de 10/11/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.188, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, § 1º e § 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1,
edição nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08163.000099/2016-64;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014226/2022-96,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Daniel Kishita Albuquerque
Bernardino da função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU em Mossoró/RN,
(FCDPU-05), a contar de 15/12/2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Edilson Santana Gonçalves Filho
para a função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU em Mossoró/RN, (FCDPU-05),
a contar de 15/12/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.190, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, § 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.015337/2022-10;
Considerando o processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Raphael de Souza Soares da
função de Assessor substituto da Coordenação e Revisão Cível - CCR Cível.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Charles Pachciarek Frajdenberg
da função de Assessor substituto da Coordenação e Revisão Cível - CCR Cível .
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra Carvalho Pereira
Mesquita para exercer a função de Assessora substituta da Coordenação e Revisão Cível -
CCR Cível .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo
8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando os termos do art. 20, § 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição nº 117,
página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no
DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPG nº 1.138, de 28 de outubro de 2022, publicada no
BEIDPU em 04 de novembro de 2022, edição nº 215 (SEI 566 5296);
Considerando o Memorando 5678034;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08181.000021/2021-99;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014239/2022-65;, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ben Hur Daniel Cunha do exercício
da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Santarém/PA (FCDPU-05), a contar de
07/11/2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Allan Roberto Vieira Coutinho para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Santarém/PA (FCDPU-05).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA