DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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66
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento
à
convocação para
realizar
o
recadastramento
anual, no
mês
do
aniversário:
1.a) Aposentado
. Nome:
CPF
. ANA SEVERINO DOS SANTOS LIMA
218.015.091-15
. DILZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
122.299.621-91
. DIVINA LUCAS ALVES
137.125.271-87
. ESPEDITA GOMES MAIA
440.726.861-15
. EURIPEDES PORFIRIO DE OLIVEIRA
049.296.911-68
. LETICE BORGES MOREIRA
026.069.331-68
. LUCIA TARGINO DO NASCIMENTO
275.949.391-15
. MARIA FERREIRA DE SOUSA VIEIRA
092.862.761-68
. RENATO POSTERLI
002.502.011-00
. VIRGINIA CELIA DOS SANTOS FERREIRA
440.766.901-25
. VIRMONDES ARANTES CRUVINEL
276.967.741-15
. WALTER DE AQUINO TELES
061.252.041-20
b) Beneficiários(as) de Pensão:
. Nome:
CPF
. ALCIONE SILVEIRA
021.423.331-68
. CELINA ESTELA DE PAULA
161.258.271-00
. EDNA CANDIDA DE SOUZA
613.337.601-59
. ELZA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO
438.562.501-82
. JARDIMIRA DE SOUZA BARBOSA
850.188.131-72
. JOSE PASSOS DE ALMEIDA
036.882.401-20
. LORRANY BERNARDES BATISTA DA SILVA
038.489.451-85
. MARIA ALVES DA SILVA
158.563.481-68
. MARTAIR DE PAULA E SOUZA
485.502.721-91
. MYRTHES DE ALMEIDA FRANCO SANDOVAL
371.334.971-15
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
ao Serviço de Atendimento ao Servidor/DAP, localizada no térreo do Prédio da Reitoria -
Campus II, no horário de atendimento das 8h às 17h, Contatos: (62) 3521-1034 ou 1301 ou
via e-mail cadastro.dap@ufg.br, portando documento oficial de identificação original com
foto e CPF, conforme estabelecido nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62)
3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail cadastro.dap@ufg.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 999/CGRH/SAA/MS, de 28 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 29 de setembro de 2010, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08- GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL Nº 88, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O
SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
DA
SECRETARIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, em conformidade com o disposto nos artigos 9º e 10º da Lei nº
9.527/97, de 11 de dezembro de 1997, de acordo com a Instrução de Serviços nº 1, de 12
de agosto de 2016, publicada no DMPF-e adm. nº 152/2016, de 12 de agosto de 2016, de
acordo com a Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00461230/2022, e
tendo
em
vista
o
que
consta do
Procedimento
de
Gestão
Administrativa
n.º
1.00.000.011451/2022-31, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que terão o
pagamento dos proventos suspenso no mês de novembro de 2022, por motivo de não
atendimento à convocação feita por meio da Portaria PGR/MPF Nº 596, de 26 de julho de
2016, publicada no DMPF-e Nº 140, de 27 de julho de 2016, para realizar o
recadastramento anual, no período de 1º a 30 de setembro de 2022, e prorrogado de 1º
a 20 de outubro de 2022.
. Matrícula
Nome
Tipo de Benefício
.
43
Arthur Pereira de Castilho Neto
Membro aposentado
.
367
Cláudio Manoel Alves
Membro aposentado
.
2188
Cleide Paula de Souza
Servidora aposentada
.
9091
Dulcinea Barbosa Pacheco
Servidora aposentada
.
305
Dulcinea Moreira de Barros
Membro aposentada
.
5281
Edmilson Avelino da Silva
Servidor aposentado
.
4872
Eduardo Gonçalves
Servidor aposentado
.
6102
Emanuel Messias Teixeira de Medeiros
Servidor aposentado
.
9325
Ephigênia Machado Reis
Servidora aposentada
.
4354
Erivelto Marcus Matos
Servidor aposentado
.
4181
Felicidade Amélia Portela Soares
Servidora aposentada
.
2336
Francisco das Chagas Barbosa
Servidor aposentado
.
9124
Geraldo Batista Carneiro
Servidor aposentado
.
2014
João Dias Filho
Servidor aposentado
.
2148
Lucínia de Oliveira Soares
Servidora aposentada
.
2272
Maria de Lourdes Nogueira
Servidora aposentada
.
4938
Marisperc de Sousa Lima Araújo Sa
Servidora aposentada
.
6390
Neuva Vieira da Silva Serrão
Servidora aposentada
.
2003
Paulo Pereira Lucena
Servidor aposentado
.
2315
Paulo Roberto Pereira Hildebrandt
Servidor aposentado
.
3364
Pedro Coelho de Deus
Servidor aposentado
.
9339
Raimunda Fernandes da Silveira
Servidora aposentada
.
4796
Raimunda Ferreira Santos
Servidora aposentada
.
408
Samir Haddad
Membro aposentado
.
5154
Solange de Lima Simianer
Servidora aposentada
. 90444701
Belarmina da Conceição Ribeiro
Pensionista - servidor
. 90933303
Cicera Fonseca Vieira
Pensionista - servidor
. 90212906
Gerozina dos Santos Santana
Pensionista - servidor
. 90925506
Marineide Soares dos Santos
Pensionista - servidor
. 90237203
Rosa Emiko Ishibashi Moraes
Pensionista - servidor
. 90453403
Zenilda Felizardo de Almeida Mendes Dias
Pensionista - servidor
O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento
pessoal do interessado, ou representante legal, e à apresentação dos documentos exigidos
na Instrução de Serviço nº 1, de 12 de agosto de 2016, em qualquer unidade do Ministério
Público Federal.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado, deverá ser solicitada visita domiciliar, a ser realizada pela unidade do
Ministério Público Federal mais próxima.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
Tornar pública a notificação à pensionista TATIANA CRISTINA FERREIRA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 01026160, CPF nº 552.978.114-49, na condição de filha do
instituidor JOAO MACHADO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 999734, tendo em vista abertura
do processo administrativo nº 25017.001620/2020-60 concernente a apuração de indícios
de pagamentos indevidos de pensão a filha maior solteira, em desacordo com o art. 5º,
parágrafo único da Lei nº 3.373/1958 e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União,
que deverá ser objeto de regularização cadastral e financeira nos termos da Orientação
Normativa nº 4 de 21 de fevereiro de 2013, conforme Nota Técnica nº 101/2020-
R N / S EG E P / R N / S EG A D / R N / S E M S / S E / M S .
Esclareço que é de 15 (quinze) dias o prazo para manifestação, conforme o art.
6º da Orientação Normativa nº 4 de 21 de fevereiro de 2013.
Eventual recurso deverá ser digitalizado e encaminhado para o seguinte e-mail:
rhsems.rn@saude.gov.br (Seção de Gestão de Pessoas - SEGEP/RN) ou encaminhado via
correspondência ao endereço: Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP: 59.075-710,
Natal/RN. Contato telefônico: (84) 3133-1500.
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
EDITAL DE CITAÇÃO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784 de 1999,
resolve, CITAR pelo presente Edital, os servidores aposentados abaixo listados, que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de dez (10) dias a partir da publicação deste,
nos termos do artigo 44 da Lei nº 9.784, de 1999, apresentarem defesa prévia e alegações preliminares à decisão da Diretoria-Geral para transformação, em Parcela Compensatória, da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, percebida pelos interessados, correspondente ao exercício de função comissionada no período de 08/04/1998 a 04/09/2001, em virtude
da aplicação do julgamento do Supremo Tribunal Federal - STF proferido no RE n.º 638.115, e do disposto no item 9.2.2 do Acórdão nº 1255/2020-TCU/Plenário, e decisão proferida pelo
Senhor Primeiro-Secretário nos autos do Processo 00200.018030/2019-34. A defesa prévia pode ser feita via e-protocolo (disponível no link https://www.senado.leg.br/e-
protocolo/index.aspx), pelo e-mail: vpni@senado.leg.br ou, ainda, ser entregue pessoalmente no Serviço de Atendimento ao Usuário - SEATUS.
.
M AT R Í C U L A
NOME DO SERVIDOR APOSENTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
9479
ALEXANDRE INACIO LADEIRA
00200.015590/2022
.
45692
CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA
00200.015754/2022
.
16278
DEUSALENE MILHOMEM LEITE SILVA
00200.015463/2022
.
42710
EDNA MARIA CARVALHO RIBEIRO
00200.015473/2022
.
46878
EDUARDO SANTANA DA SILVA
00200.016545/2022