DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no 21034.012407/2021-03. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica no 50/2022,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ no
00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Toledo/PR - CNPJ no 76.205.806/0001-
88. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica
básica do município de Toledo/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo. Valor: não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.
As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial d Signatários: José
Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF no ....317....-53 - Secretário de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Luis Adalberto Beto Lunitti
Pagnussatt - CPF/MF n° ....580...-04. Prefeito do município de Toledo/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no 21042.005276/2020-10. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação Técnica no 19/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Secretaria de
Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ no 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de
Lajeado/RS - CNPJ no 87.297.982/0001-03. Objeto: prorrogar por 36 (trinta e seis) meses a
vigência do ACT no 019/2020, iniciando-se na data final do ACT 019/2020 9 (16/11/2022)
e conforme cláusula quarta, altera-se o quantitativo de profissionais médicos veterinários
previamente acordado, ficando a critério da fiscalização responsável, adequando o campo
7 Metodologia de Intervenção, cujo objeto do Acordo é a mútua conjugação de esforços
entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de
Lajeado/RS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária
de Produtos de Origem Animal, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura:
04/11/2022.
Signatários: José
Guilherme Tollstadius
Leal,
CPF/MF no....317....-53 -
Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e Marcelo Caumo - CPF/MF n°....169....-34 - Prefeito do município de Lajeado/RS.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000246/2021-44.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA / G O.
Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva com
qualificação operacional e manutenção corretiva, mediante emissão de ordem de serviço,
e com fornecimento de peças, acessórios e componentes necessárias, para os instrumentos
que integram 2 (dois) conjuntos analíticos de cromatografia líquida e espectrometria de
massas, com sistema gerador de nitrogênio (lc-ms, modelos api 5000 e triple 6500).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 14/07/2024. Valor
Total: R$ 1.725.271,15. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000246/2021-44.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA / G O.
Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva com
qualificação operacional e manutenção corretiva, mediante emissão de ordem de serviço,
e com fornecimento de peças, acessórios e componentes necessárias, para os instrumentos
que integram 2 (dois) conjuntos analíticos de cromatografia líquida e espectrometria de
massas, com sistema gerador de nitrogênio (lc-ms, modelos api 5000 e triple 6500).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 14/07/2024. Valor
Total: R$ 1.725.271,15. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001210202299. Objeto: Aquisição de insumos para suprir as
necessidades das Unidades Analíticas (MIC, DIA, FCS, UST LEM, LASO, DIA-EET, IQA-POA,
IQA-BEV) do Laboratório de Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE).. Total de Itens
Licitados: 101. Edital: 18/11/2022 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21003.000111/2021-07.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL
METROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar e
acrescentar itens no contrato 02/20221 com a empresa visomes comercial
metrologica ltda perfazendo o montante do acréscimo o valor de r$1.425,00
(um mil quatrocentos e vinte cinco reais) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao
percentual de 1,322% (um virgula trezentos e vinte e dois por cento) nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.237,00.
Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000326202209. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais (vidrarias,
materiais plásticos, material de embalagem e esterilização, filtros, materiais para preparo
de amostras) para atendimento prioritariamente
das Unidades Laboratoriais de
Microbiologia em Alimentos e Água - MIC e ao Diagnóstico e Identificação Genética e
Animal - DIA que integram a Divisão Técnica Laboratorial do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará (DLAB/LFDA-PA). Total de Itens Licitados: 126. Edital: 17/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nº 1234, Marco -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre as especificações do Termo de Referência e as do C AT M AT ,
sempre irá prevalecer as do Termo de Referência.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 130017-00001-2022NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909797/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, CNPJ nº
20356747000194. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 38.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 38.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2023. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE WALTER RESENDE AGUIAR, CPF nº 087.179.076-91.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130212
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 02209.000125/2020-81.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: PROJETO REGULAR.AMB.IMOV.RURAIS BIOMA CE R R A D O.
Contratado: 08.188.158/0001-49 - HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento consiste em:
1. Alterar o endereço da sede da empresa contratada para: avenida d, esquina com rua 09,
qd. G11, lt. 01, nº 419, sala 401, edifício comercial marista, setor marista, cep: 74.150-040,
goiânia-go; e
2. Suprimir 75% do valor inicial atualizado do contrato, o que consiste na exclusão dos
produtos 3, 4 e 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
562.500,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).. Vigência: 09/11/2022 a
30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.500,00. Data de Assinatura:
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130212
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 02209.000129/2020-69.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: PROJETO REGULAR.AMB.IMOV.RURAIS BIOMA CE R R A D O.
Contratado: 08.188.158/0001-49 - HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento consiste em:
2. Alterar o endereço da sede da empresa contratada para: avenida d, esquina com rua 09,
qd. G11, lt. 01, nº 419, sala 401, edifício comercial marista, setor marista, cep: 74.150-040,
goiânia-go; e
2. Suprimir 50% do valor inicial atualizado do contrato, o que consiste na exclusão dos
produtos 4 e 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).. Vigência: 09/11/2022 a 30/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130212
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 02209.000126/2020-25.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: PROJETO REGULAR.AMB.IMOV.RURAIS BIOMA CE R R A D O.
Contratado: 08.188.158/0001-49 - HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento consiste em:
1. alterar o endereço da sede da empresa contratada para: avenida d, esquina com rua 09,
qd. G11, lt. 01, nº 419, sala 401, edifício comercial marista, setor marista, cep: 74.150-040,
goiânia-go; e
2. Suprimir 50% do valor inicial atualizado do contrato, o que consiste na exclusão dos
produtos 4 e 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).. Vigência: 09/11/2022 a 30/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1098/2021, QUE FAZEM ENTRE SI
OA INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA POR
INTERMEDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO DISTRITO FEDERAL E
ENTORNO - SR(DF) E A EMPRESA JDR SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
1098/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/11/2022 a 19/11/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de
1993;. Data da Assinatura: 16/11/2022. Signatários: Robson Pereira da Silva -
Superintendente Regional do
INCRA/DF e Danielle Ferreira
Gonçalves -
Representante da JDR SERVICES LTDA.