DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111700008
8
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21148.013727/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos agrícolas (adubos, fertilizantes e substratos), para atender as
Unidades Descentralizadas da Embrapa. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 17/11/2022
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-adjunta de Contratações - Susec/gac
(SIASGnet - 16/11/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie:
TERMO 
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE. 
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Eder da Silva Bellaver, CPF/MF nº 072.045.731-96. Objeto:
Execução do Projeto: " Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da
Integração Lavoura-Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária
mato-grossense". Data da assinatura: 04/11/2022. Vigência: 04/11/2022 a 31/08/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe
Administrativo, e o bolsista Eder da Silva Bellaver.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a
bolsista Beatriz Meneguce Ramos, CPF/MF nº 031.135.999-03.Objeto: Execução do Projeto:
"Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração Lavoura-Pecuária
(ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-grossense de interesse da
Embrapa". Data da assinatura: 09/11/2022. Vigência: 09/11/2022 a 31/05/2023. O projeto
será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal:
Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa: Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe Administrativo,
Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e a bolsista Beatriz Meneguce Ramos.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie:
TERMO 
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE. 
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Marlon Ebert Fischer Correa, CPF/MF nº 059.905.421-
27.Objeto: Execução do Projeto: "Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e
da Integração Lavoura-Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária
mato-grossense". Data da assinatura: 03/11/2022. Vigência: 03/11/2022 a 31/08/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe
Administrativo, e o bolsista Marlon Ebert Fischer Correa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o
bolsista João Pedro Gimenes Mendonça, CPF/MF nº 016.319.036-40. Objeto: Execução do
Projeto: "Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração Lavoura-
Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-grossense". Data
da assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/05/2023. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa: Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe Administrativo,
pela FAPED Robert Eugene Schaffert, e o bolsista João Pedro Gimenes Mendonça.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o
bolsista Josué Mallmann Centenaro, CPF/MF nº 047.853.721-25. Objeto: Execução do
Projeto: "Tecnologias inovadoras do sistema plantio direto (SPD) e da Integração Lavoura
Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária Mato-Grossense". Data
da assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/05/2023. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa: Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe Administrativo,
pela FAPED Robert Eugene Schaffert, e o bolsista Josué Mallmann Centenaro.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie:
TERMO 
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE. 
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Sthefany Pereira dos Santos, CPF/MF nº 071.839.481-02.
Objeto: Execução do Projeto: "Nova anomalia na cultura da soja. Podridão das Vagens em
Sistemas de Produção". Data da assinatura: 03/11/2022. Vigência: 03/11/2022 a
30/09/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela
Embrapa: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos -
Chefe Administrativo, e a bolsista Sthefany Pereira dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie:
TERMO 
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE. 
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Gustavo Teixeira da Silva, CPF/MF nº 061.784.201-96. Objeto:
Execução do Projeto: " Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da
Integração Lavoura-Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária
mato-grossense". Data da assinatura: 04/11/2022. Vigência: 04/11/2022 a 31/08/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe
Administrativo, e o bolsista Gustavo Teixeira da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Ana Paula Araújo Camparez Pinto, CPF/MF nº
034.839.452-70. Objeto: Execução do Projeto: " Nova anomalia na cultura da
soja. Podridão das Vagens em Sistemas de Produção ". Data da assinatura:
01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a 30/09/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851,
de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa: Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe
Administrativo, e a bolsista Ana Paula Araújo Camparez Pinto.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o
bolsista Antônio Shoity Okada, CPF/MF nº 022.645.251-42. Objeto: Execução do Projeto: "
Tecnologias inovadoras do sistema plantio direto (SPD) e da Integração Lavoura Pecuária
(ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária Mato-Grossense ". Data da
assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/05/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe Administrativo, pela FAPED
Robert Eugene Schaffert, e o bolsista Antônio Shoity Okada.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a
bolsista Pamella Biazi Machado, CPF/MF nº 042.165.941-66. Objeto: Execução do Projeto:
" Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração Lavoura-Pecuária
(ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-grossense". Data da
assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a 30/09/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe Administrativo, pela FAPED
Robert Eugene Schaffert, e a bolsista Pamella Biazi Machado.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie:
TERMO 
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE. 
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Sthefany Pereira dos Santos, CPF/MF nº 071.839.481-02.
Objeto: Execução do Projeto: "Nova anomalia na cultura da soja. Podridão das Vagens em
Sistemas de Produção". Data da assinatura: 03/11/2022. Vigência: 03/11/2022 a
30/09/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela
Embrapa: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos -
Chefe Administrativo, e a bolsista Sthefany Pereira dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a
bolsista Ana Claudia Troleis Urnhani, CPF/MF nº 085.342.039-46. Objeto: Execução do
Projeto: " Manejo de Spodoptera frugiperda em milho com uso da técnica de confusão
sexual e determinação
de impactos em inimigos naturais e
na diversidade da
entomofauna". Data da assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a 30/06/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe
Administrativo, pela FAPED Robert Eugene Schaffert, e a bolsista Ana Claudia Troleis
Urnhani.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a
bolsista Mary Fernanda Martins dos Santos, CPF/MF nº 071.318.921-57. Objeto: Execução
do Projeto: "Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração
Lavoura-Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-
grossense ". Data da assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/05/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe
Administrativo, pela FAPED Robert Eugene Schaffert, e a bolsista Mary Fernanda Martins
dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie:
TERMO 
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE. 
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Fernanda Faganello Santos, CPF/MF nº 062.013.631-
65.Objeto: Execução do Projeto: "Nova anomalia na cultura da soja. Podridão das Vagens
em Sistemas de Produção". Data da assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a
30/09/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela
Embrapa: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos -
Chefe Administrativo, e a bolsista Fernanda Faganello Santos.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
nº 02
ao Acordo
de Cooperação
Técnica, Embrapa
SEI
21159.002568/2019-50; Embrapa Cód. 22500.19/0033-9-02 Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
Equilibrium WEB Serviços de Informática Ltda EPP CNPJ: 07.178.322/0001-74; Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do instrumento original por mais 12 (doze) meses; Data da
assinatura 17/10/2022; Nova vigência: 17/10/2022 até 17/10/2023 Signatários: Pela
Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, Bruno Giovany de Maria e pela Equilibrium WEB,Sebastião Antonio Vieira de
Farias Júnior, Sócio Administrativo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 017/2022 que tem como objeto a Aquisição de Materal para Adequaçãode
Processamento de Alimentos. Empresas vencedoras: Agroshoping Comercio R$1.125,00, A
C do A D Rodrigues R$5.754,33.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Adminiistração
(SIDEC - 16/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Informação Anexa nº I ao Parecer
Jurídico SIN/CSJ nº 909/2020, de 12/02/2021; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a S3chem Ltda - CNPJ/MF Nº
34.897.193/0001-47. Objeto: Estabelecer condições para a troca e divulgação
de informações confidenciais; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de Assinatura:
11/11/2022;
Vigência:
de
11/11/2022 até
11/11/2025;
Signatários:
Pela
Embrapa,
Dra.
Ana Clara
Rodrigues
Cavalcante,
Chefe Geral
da
Embrapa
Caprinos
e Ovinos,
Dr. Cícero
Cartaxo
de Lucena,
Chefe Adjunto
de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Paulo Victor da
Motta Conceição e Douglas Daniel Vieira da Silva, pela S3chem Ltda.