DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 186-
22 - SAIC 22300.22/0160-7; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (uma) MOTOBOMBA CENTRIFUGA R-20 (R) 12.5CV -
recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 13/11/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 065/2021 - SEI nº 21167.002496/2022-47; Partes:
Embrapa Cerrados e a Plantiun Distribuidora Ltda.; Objeto: Aquisição de Material e
Medicamentos para Uso Veterinário, para atender demanda da Embrapa Cerrados;
Vinculação: Pregão Eletrônico 15/2022; Valor Global: 3.099,00; Vigência: Início em
09/11/2022 e término previsto para 09/11/2023; Data de assinatura: 09/11/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
assinatura digital pela Plantiun Distribuidora.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de prestação de serviços de vigilância armada;
Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: MOBRA
Serviços de Vigilância Ltda; CNPJ: 87.134.086/0001-23; Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto, prorrogar a vigência do contrato
originário pelo período de 12 (doze) meses, com início em 18/12/2022 e término em
18/12/2023, mantendo-se as demais cláusulas e condições originalmente contratadas,
ficando assegurado a contratada o direito à repactuação, observando o prazo máximo legal
para a referida solicitação. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10.11.2022; Signatários:
Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes
da Embrapa Clima Temperado e Sr. Antônio Carlos Coelho - Diretor da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400024395. Nº do PROCESSO: 21175.002119/2022-17. DISPENSA
Nº 076/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: BRAZDI IMP EXP COM E SERVIÇOS DE PRODUTO, CNPJ: 08.845.041/0001-90.
Objeto: Aquisição de Consumíveis para o Núcleo de tecnologia de produtos Florestais.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243,
de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 16/11/2022. Valor Total: R$ 480,32. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet.
11/2022 - Aquisição de Minitrator para o CEJHB da Embrapa Gado de Leite, em Coronel Pacheco
- MG. Empresa Vencedora: MBR Comércio de Materiais Ltda. Valor total global: R$ 26.200,00.
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179004312202244. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática para a Embrapa Gado de Leite.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 -
Bairro 
Dom 
Bosco, 
Dom 
Bosco
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital: Poderá ser obtido nos
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 16/11/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Yusuf
Nadi Karatay, CPF 716.482.211-57; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas,
ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território Brasileiro:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
26/10/2022 a 06/10/2023; Data da assinatura: 26/10/2022; Signatários: Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato, Chefe Adjunta de Administração Substituta, pela Embrapa, Yusuf Nadi
Karatay, Bolsista e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços; Processo nº 21184.001427/2022-16; Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, novos
e de primeiro uso, para Embrapa Agricultura Digital (Campinas/SP) e a Embrapa Suínos e
Aves (Concórdia/SC), de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e
padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I);
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022; Fundamento Legal: Lei 13.303/16,
Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiários:
Para o item 01 - SCORPION INFORMATICA EIRELI - 04.567.265/0001-27 - R$ 2.655,00; Para
o item 22 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97 - R$ 3.672,40;
Para o item 10 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - 27.130.609/0001-31 - R$
9.096,00; Para o item 12 - CONTROLLTEC BRASIL LTDA - 32.842.887/0001-51 - R$ 1.705,50;
Para os itens 32 e 33 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 34.238.351/0001-57 - R$
51.850,00; Para o item 20 e 21 - A.F.C.C. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - 35.973.235/0001-44 - R$ 7.340,00; Para o item 09 - K.
LUMERTZ CARDOSO - 38.311.637/0001-71 - R$ 1.182,00; Para os itens 04 e 11 - BAC KU P
MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - 40.224.243/0001-
28 - R$ 3.891,00; Para os item 07 e 13 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA
E SERVICOS EIRELI - 40.689.972/0001-50 - R$ 8.123,67; e Para o item 08 - JOAO LUCAS
TOMÉ DIAS 03261566159 - 44.961.146/0001-79 - R$ 1.800,00; Data da Assinatura:
08/11/2022; Vigência das Atas: 12 meses a partir da assinatura.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Leonardo Henrique Semensato, CPF 47733566851; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Sintese e caracterizacao de derivado cationizado de quitosana e
nanofibras de beta-quitina visando aplicacoes em curativo de pele"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/10/2022 a 19/09/2023; Data da ass.: 11/10/2022.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Leonardo H. Semensato, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Alex Marcel Watanabe, CPF 34265456839; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Estudo da perda de solo em condicoes naturais, utilizando argila marcada com
terras raras como tracador"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
06/10/2022 a 13/08/2023; Data da ass.: 06/10/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Alex M. Watanabe, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Igor Ribeiro Simoes, CPF 52170817832; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Encapsulamento de inoculantes microbianos em matriz de carboximetilcelulose reforcada
com nanocelulose"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 04/10/2022 a
31/08/2023; Data da ass.: 04/10/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Igor R. Simoes, bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Contrato de
Cooperação Técnica firmado em 13/11/2017, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e
FIT Comércio e Indústria de Equipamentos Eletrônicos LTDA; Partes: Embrapa
Instrumentação e o usuário Anielle Coelho Ranulfi, CPF n° 36918978861; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de sistema fotonico para automacao do processo
de classificacao de graos de soja no pos-colheita; Vigência: 14/10/2022 a 10/08/2025; Data
da assinatura: 14/10/2022; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Anielle C.
Ranulfi, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Anderson Zhong Fan, CPF 60757674364; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Producao e correlacao microsestrutura-propriedades em membranas de
nanocelulose bacteriana mono-orientadas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 14/10/2022 a 16/04/2023; Data da ass.: 14/10/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Anderson Z. Fan, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e João Victor Silva Viana, CPF 16740759790; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Utilizacao de Machine Learning para classificacao de plantas saudaveis e
plantas submetidas ao estresse."; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
20/10/2022 a 30/09/2023; Data da ass.: 20/10/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e João Victor S. Viana, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Augusto Duarte Alvarenga, CPF 01660466636; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Materiais Nanoestruturados Sustentaveis para
Aplicacoes de Mascaras Faciais Protetivas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 26/10/2022 a 31/08/2025; Data da ass.: 26/10/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Augusto D. Alvarenga, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Natalia Alvarez Rodrigues, CPF 41976676800; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Solubilizacao biologicas de minerais por cultivo em estado sólido em biorreator
de leito empacotado visando aplicacoes em suplementacao de solos"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/10/2022 a 16/04/2023; Data da ass.: 27/10/2022.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Natalia A. Rodrigues, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Leandro Henrique Zucolotto Cocca, CPF 37401133830; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Nanomateriais 1D e 2D funcionalizados aplicados em sensores
químicos visando a detecção de poluentes emergentes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 16/11/2022 a 31/10/2024; Data da ass.: 16/11/2022. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Leandro H. Z. Cocca, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Fabricio Aparecido dos Santos, CPF 07537679614; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Nanomateriais híbridos aplicados em plataformas sensoriais portateis";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/10/2022 a 30/09/2024; Data da ass.:
28/10/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Fabricio A. dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Augusto Duarte Alvarenga;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 19/10/2022; Data da assinatura:
21/10/2022; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Augusto D.
Alvarenga, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Andressa de Almeida
Nascimento; Objeto: Distrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 16/04/2023; Data da assinatura:
20/10/2022; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Andressa A.
Nascimento, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Instrumentação e Amanda Rinaldi Sorigotti, CPF 43840332818;
Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/11/2022 a 09/02/2023; Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Amanda R. Sorigotti,
estudante.

                            

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