DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.001088/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços, mediante demanda, para controle
sanitário integrado ao combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização,
desinsetização, descupinização nas áreas internas e externas das dependências da Embrapa
Pesca e Aquicultura.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - To, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA FERNANDES PAULINO
Licitadora
(SIASGnet - 16/11/2022) 135007-13203-2022NE000009
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE TERMOS DE LICENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens registrado no SAIC 23300.22/0077-1;
PARTES:
Embrapa Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83,
e Admar
Bezerra
Alves,
258.784.334-00; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Figura 1. Plantas da 'BRS
Japira' com folhas totalmente limpas de sintomas da Sigatoka negra, integrante da
publicação tipo folder intitulada BRS Japira: Cultivar do grupo Prata para Roraima,
resistente à Sigatoka-negra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A;
FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de
05/12/2019 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de
19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e pelo Licenciante Admar Bezerra
Alves.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens registrado no SAIC 23300.22/0078-9;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Teresinha Costa Silveira de
Albuquerque, 207.138.190-49; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de capa e
Figura 2. Cacho da cv. BRS Japira., integrantes da publicação tipo folder intitulada BRS
Japira: Cultivar do grupo Prata para Roraima, resistente à Sigatoka-negra; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 05/12/2019 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e
pela Licenciante Teresinha Costa Silveira de Albuquerque.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão Definitiva de Direitos Patrimoniais; Partes: Ademir Emídio da
Silva, CPF nº 438.762.857-04; Ademir Fontana, CPF nº 024.908.059-16; Adoildo da Silva
Melo, CPF nº 163.971.342-53; Alba Leonor da Silva Martins, CPF nº 351.465.083-72;
Alberto Vasconcellos Inda Junior, CPF nº 461.322.870-00; Anderson Santi, CPF nº
899.878.960-49; Beata Emoke Madari, CPF nº 056.451.107-22; Bianca Braz Mattos, CPF nº
104.223.657-77; Brivaldo Gomes de Almeida, CPF nº 234.775.474-20; Bruno José Rodrigues
Alves, CPF nº 681.282.827-00; Cláudia Pozzi Jantalia, CPF nº 139.630.858-00; Daniel Vidal
Perez, CPF nº 895.693.507-68; David Vilas Boas de Campos, CPF nº 030.175.957-06; Ecila
Mercês de Albuquerque Villani, CPF nº 482.847.856-68; Eder de Souza Martins, CPF nº
386.054.061-00; Eduardo Mendes de Oliveira, CPF nº 016.035.557-57; Eliane de Paula
Clemente Almeida, CPF nº 030.667.136-01; Etelvino Henrique Novotny, CPF nº
836.628.049-72; Fabiano Daniel De Bona, CPF nº 990.696.790-00; Fabiano de Carvalho
Balieiro, CPF nº 021.549.027-40; Felipe Vaz Andrade, CPF nº 032.451.907-94; Gilson
Gregoris, CPF nº 245.520.200-30; Guilherme Kangussu Donagemma, CPF nº 036.878.367-
70; Gustavo Souza Valladares, CPF nº 046.281.697-48; Henrique Debiasi, CPF nº
773.312.490-53; Hugo Alberto Ruiz, CPF nº 471.912.957-91; Igor Rodrigues de Assis, CPF nº
044.108.996-86; Jessé Rodrigo Fink, CPF nº 013.619.140-17; João Herbert Moreira Viana,
CPF nº 773.778.426-87; José Coelho de Araújo Filho, CPF nº 142.852.154-20; Juacy
Campbell de Oliveira Correa, CPF nº 052.279.797-07; Julio Cesar Salton, CPF nº
234.235.360-04; Julio Cezar Franchini dos Santos, CPF nº 584.443.009-34; Lilian de Oliveira
Bassil Pires, CPF nº 087.395.507-29; Lucia Helena Cunha dos Anjos, CPF nº 660.519.407-15;
Luis Carlos Hernani, CPF nº 275.691.369-34; Marcelo Francisco Costa Saldanha, CPF nº
790.828.747-68; Marcelo Metri Correa, CPF nº 799.660.394-49; Marcos Aurelio Carolino de
Sá, CPF nº 157.404.258-08; Maurício Paulo Ferreira Fontes, CPF nº 180.753.046-91;
Maurício Rizzato Coelho, CPF nº 092.189.588-79; Michely Tomazi, CPF nº 830.309.481-53;
Miguel Cooper, CPF nº 191.994.778-74; Moacir de Souza Dias Junior, CPF nº 185.910.516-
53; Murilo Gomes Torres, CPF nº 843.471.557-00; Paula Cristina Caruana Martins, CPF nº
278.068.408-93; paula Fernanda Chaves Soares, CPF nº 110.607.807-12; Paulo Cesar
Teixeira, CPF nº 570.724.696-72; Pedro Luiz de Freitas, CPF nº 816.949.468-00; Pedro Luiz
Oliveira de Almeida Machado, CPF nº 463.790.109-04; Raphael Bragança Alves Fernandes,
CPF nº 550.746.776-53; Reinaldo Bertola Cantarutti, CPF nº 208.239.166-34; Ricardo
Ralisch, CPF nº 083.322.008-06; Roberto Ferreira de Novaes, CPF nº 096.084.606-97;
Sebastião Barreiros Calderano, CPF nº 630.131.347-04; Selma Simões de Castro, CPF nº
475.177.008-04; Silmara Rossana Bianchi, CPF nº 040.724.199-07; Silvio Barge Bhering, CPF
nº 706.481.827-20; Simone Pimenta Vidal Perez, CPF nº 013.311.457-08; Sonia Carmela
Falci Dechen, CPF nº 408.300.208-53; Vilson Antonio Klein, CPF nº 380.608.090-91; Vinicius
de Melo Benitas, CPF nº 591.428.630-15; Victor Hugo Alvarez Venegas, CPF nº
135.994.026-04; Viviane Escaleira, CPF nº 018.320.577-47; Wenceslau Geraldes Teixeira,
CPF nº 054.559.398-07 e William Marra Silva, CPF nº 370.693.906-10 ,– – como Cedentes e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-
73 como Beneficiária; Objeto: Reconhecimento pelos autores para todos os efeitos legais,
que os direitos autorais patrimoniais pela 3ª Edição da obra intitulada: "Manual de
Métodos de Análise de Solo" pertencem exclusivamente à Embrapa e reconhecimento pela
Embrapa da contribuição dos autores; Data da Assinatura: 15/10/2019.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda
(02.162.259/0001-64); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global:
Não se Aplica; Vigência: 01(um) ano; Data de assinatura: 17/10/2022; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Cristian Prates Malevic da IIAA .
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: RETIFICAÇÃO do oficio Publicado em: 10/11/2022 | Edição: 213 |
Seção: 3 | Página: 7; Extrato de Acordo de Prestação de Serviços ; Partes:
Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e LUMING (24.034.172/0001-44);
Valor Global: lê-se: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-
03 e: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES (CNPJ nº 10.934.762/0001-19): Valor Total (R$)
3.500,00 - Data de Assinatura: 09/11/2022; Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023; Signatário
(pela contratada): Maria Alcione dos Santos Gonçalves; e WS INFORTEC COMERCIO LTDA
(CNPJ nº 36.924.105/0001-84): Valor Total (R$) 3.956,00 - Data de Assinatura: 09/11/2022;
Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023; Signatário (pela contratada): Waleria Silva Araujo Pina;
e LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP (CNPJ nº
10.742.589/0001-57): Valor Total (R$) 5.550,00 - Data de Assinatura: 16/11/2022; Vigência:
16/11/2022 a 16/11/2023; Signatária (pela contratada): Daniela Miani; e CI N ECO N
DISTRIBUIDORA LTDA ME (CNPJ nº 18.199.200/0001-80): Valor Total (R$) 5.030,00 - Data
de Assinatura: 16/11/2022; Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Objeto: Aquisição de
Materiais de Informática; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2022 - RP nº 013/2022 -
CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 18.036,00. Signatários (pela Embrapa):
Paulo César Silva de Carvalho e Roberto Cardeal de Oliveira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros (UASG 135013) divulga resultado do Pregão
Eletrônico Nº 015/2022 (RP nº 014/2022) para Aquisição de Pneus. Empresas Vencedoras:
a) 46.611.603/0001-20 - J.M.A.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens 01 e 02 - Valor Total:
R$ 35.720,00; b) 26.207.461/0001-23 - JP COMERCIO DE PNEUS EIREL - Itens: 03 e 04 -
Valor Total: R$ 54.600,00. Valor Global da Ata: R$ 90.320,00.
SANDRO TAVARES SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 21205001754202274. Objeto: Eventual aquisição de consumíveis
para os laboratórios da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS. . Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br-285, Km
294 - Caixa Postal
451, Suburbio - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente
divergir da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as
especificações detalhadas no Edital..
DENILSON FOCKING
Chefia Administrativa
(SIASGnet - 16/11/2022) 135032-13203-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 21205002481202285. Objeto: Eventual aquisição e entrega
parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/11/2022 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451,
Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e
constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/11/2022) 135032-13203-2022NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais nas unidades da Embrapa (SAIC
21700.22/0094-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda. - CNPJ: 13.348.041/0001-15
(Contratada); Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva-tarefa 4; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 00012/2021 Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016;
Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 51.998,90; Vigência: 11/11/2022 a
11/03/2023; Data da assinatura: 11/11/2022; Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila
- Chefe Adjunto de Administração e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Supervisor do Setor
de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Thiago Herson Taveira de
Freitas, pela Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem - MG, 16 de novembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente

                            

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