DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Bruno José Olivieri de Souza, CPF 08503606763; Objeto: Aditivo
ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/12/2022 a 03/04/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Bruno José O. de Souza, bolsista.
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Crisiane Aparecida Marangon, CPF 31582890838; Objeto:
Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Crisiane A. Marangon, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Carmen Greice Renda, CPF 00136686680; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 30/10/2022 a 30/06/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Carmen G. Renda, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 23700.19/0193-7; Partes: Embrapa
Instrumentação e Agrotécnica Comercial Verrone Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência até
03.12.2024 e Alteração da Cláusula Quinta: Recursos Financeiros. Fonte de recursos: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 03.12.2024; Valor Total: não se
aplica; Data Assinatura: 16/11/2022. Ass.: José Manoel Marconcini, Daniel Souza Corrêa e
Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Márcio Vedovato Verrone (Verrone)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e Joelson da Silva Bastos. (SAIC:
20600. 20/0036-2). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Original por mais 02 (dois) anos, tendo início em 18/11/2022
e término em 18/11/2024. Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Modalidade Da Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 12/11/2022; VIGÊNCIA:
18/11/2022 a 18/11/2024; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF
e o Proprietário, Joelson da Silva Bastos por Joelson da Silva Bastos
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica Para Validação Agronômica de Genótipos
Experimentais que entre si celebram a Embrapa/CNPMF e Renato de Araújo Dória. Objeto:
O presente contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para implantação de
Unidades de Referência Tecnológica (URTs) em imóveis de propriedade e/ou posse do
Cooperante, com a finalidade de testar e validar agronomicamente híbridos e parentais
(linhagens) gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Abacaxi da
Embrapa/CNPMF - PMG Abacaxi, em área de produção, no Extremo Sul da Bahia. Data da
Assinatura: 10/11/2022; VIGÊNCIA: 10/11/2022 a 10/11/2025; Signatários: O Chefe Geral,
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo
Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, o Proprietário, Renato de Araújo Dória pela Fazenda
Bom Sossego.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0093/22; Objeto: Aquisição de Conversor 4 a
20mA para tensão - Campbell Scientific; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação nº 008/22;
Valor Global: R$ 1.855,30; Data de Assinatura 08/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0094/22; Objeto: Registro de preços para
aquisição de Material elétrico para manutenção de bens imóveis; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e AGUIATRON COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; Vinculação:
Pregão
Eletrônico
- nº
002/22;
Valor
Global:
R$
5.241,60; Data
de
Assinatura
08/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0096/22; Objeto: Registro de preços para
aquisição de Material elétrico para manutenção de bens imóveis; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e Paranaíba Rede Elétrica LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - nº
002/22; Valor Global: R$ 1.000,00; Data de Assinatura 10/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0097/22; Objeto: Registro de preços para
aquisição de Material elétrico para manutenção de bens imóveis; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI; Vinculação:
Pregão
Eletrônico
- nº
002/22;
Valor
Global:
R$
2.040,00; Data
de
Assinatura
10/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0099/22; Objeto: Registro de preços para
aquisição de Material de irrigação; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MARIA
TELMA BRITO DOS SANTOS; Vinculação: Pregão Eletrônico - nº 001/22; Valor Global: R$
400,00; Data de Assinatura 11/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0092/22; Objeto: Aquisição de Software Oracle
Crystal Ball Suite; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AX4B Sistemas de Informática
LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II - nº 0036/22; Valor Global: R$
12.719,90; Data de Assinatura 14/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0103/22; Objeto: Aquisição de Servidor Dell para
apoiar o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa e de apoio administrativo do CNPMF
através de Adesão a Ata do Pregão Eletrônico 0005/2022 - UASG 155013 - item 9 -
EXÉRCITO BRASILEIRO; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PERFIL COMP U T AC I O N A L
LTDA (FILIAL); Vinculação: Pregão Eletrônico Órgão Não Participante - nº 005/22; Valor
Global: R$ 61.600,00; Data de Assinatura 16/11/2022.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e RR Serviços e
Representações 
Ltda,
CNPJ 
07.674.866/0001-27;
SAIC: 
23400.22/0056-4;
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e teste de
sistema de irrigação por aspersão, incluindo serviço de abertura de valas e reaterro, e com
fornecimento de todos os materiais, para a implantação de unidade de referência técnica
(URT) do plano de atividade intitulado como "Apoio a produção dos pequenos agricultores
do estado do Piauí". Fonte de recursos: 0188000000; Nota de Empenho 2022NE000590,
Valor global: R$ 60.790,58; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Embrapa Meio-
Norte. Data de assinatura: 28/09/2022; Período: 28/09/2022 a 28/11/2023; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Marcos Alceu Silva
Melo, supervisor do setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr.
Edivaldo Alves Diniz, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 2
(dois) anos, de 04/07/2022 a 04/07/2024, prevista na Dispensa de licitação Nº 66/2019,
art.29. Inciso II da Lei 13.303/2016, bem como a penalidade de Multa, no valor de R$
4.216,85 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), motivados pelo
DESCUMPRIMENTO do
item 6.24
da Dispensa
nº 69/2021
e do
contrato/OCS
nº4400017214, à empresa Bruno Aragão Fontenele; CNPJ: 19.434.535/0001-0, motivada
pelo DESCUMPRIMENTO do item 6.24 da Dispensa nº 69/2021 e do contrato/OCS
nº4400017214.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO, à empresa
Bruno Aragão Fontenele, CNPJ nº 19.434.535/0001-07, a(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO,
pelo prazo de 2 (dois) anos, de 19/09/2022 a 18/09/2024, prevista na Dispensa de licitação
Nº 54/2021 (itens 6.6.1. e 6.6.2), art.40, inciso VIII da Lei 13.303/2016 e item 11 e 12 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, bem como a penalidade de
Multa, no valor de R$ 3.187,70 (três mil cento e oitenta e sete reais e setenta centavos),
motivados pelo DESCUMPRIMENTO do item 4 da Dispensa nº 54/2021 e do contrato/OCS-
4400015979.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Meio-Norte comunica que aplicou a penalidade de Suspensão, à
empresa L DE F VIANA CENTRO AUTOMOTIVO, CNPJ 08.924.163/0001-72, pelo período de
06 (seis) meses - 10/08/2022 a 10/08/2023, prevista no item 17.1. do Edital de Pregão
Eletrônico SRP n.º 3/2022, da Lei 10.520/2002, no art. 28 e seguintes do Decreto nº
5.450/2005 e nos termos da Lei nº 13.303/2016, art. 83, § 2º e item 11.1.2.3 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, sem aplicação da
penalidade de Multa, motivo: A NOTIFICADA foi a vencedora dos itens 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 14, 15, 18, 29, 20, 22, 24, 25 e 26, porém desclassificada do certame por não
apresentar sua proposta ajustada dentro do prazo de 2 horas, em atendimento a
convocação do pregoeiro, conforme Ata do Certame; constatou-se, também, que registrou
proposta para os itens relacionados acima, exatamente igual ao valor estimado do edital,
na data de 29/06/2022, às 10h:28min ou 10h:36nin ou 10h:42min; conforme se verifica em
Ata do certame, o que não se justifica o não encaminhando da proposta ao pregoeiro do
certame para a análise, e se fosse o caso, a contratação;
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Mariana Lourenço
Campolino, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0146-6. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 03/11/2022 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 27/07/2022. Validade: a partir de 03/11/2022. Data da Assinatura:
10/11/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Mariana Lourenço Campolino, bolsista.
Termo de distrato ao termo de responsabilidade e compromisso de sigilo firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Samuel Fe l i p e
Azevedo Galvão, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0054-2. Objeto: As partes, a partir
de 06/10/2022, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO por elas celebrado em 25/02/2022. Validade: a partir de 06/10/2022. Data da
Assinatura: 10/11/2022; Signatários: Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe
Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Felipe Azevedo Galvão, estudante.
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Pantanal torna público o resultado doPregão Eletrônico nº
007/2022, que objetivou a Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de
Administração e Gerenciamento, via internet, abrangendo o fornecimento de combustíveis,
por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com
cartão magnético,tendo como vencedora a empresa S.H. INFORMATICALTDA, CNPJ:
06.048.539/0001-05, no valor globalde R$ 413.943,50, ofertando desconto de 5,00% (cinco
por cento negativo) sobre o valor de abastecimento na bomba.
ALESSANDRA COSME DANTAS CARAMIT GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto de Atividade" junto ao ambiente produtivo nacional, Partes: ANIMA L LT AG
TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA, e de outro lado como executoras, Embrapa
Pecuária Sudeste e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto:
execução para a contratante dos trabalhos qualificados como "serviços técnicos
profissionais especializados", consistentes na "execução de análises estatísticas para definir
a eficiência da antena do brinco eletrônico com tecnologia UHF e a performance da leitura
dos animais em movimento através do portal IoBeef"; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
16/11/2023; Data da assinatura: 16/11/2022; Signatários: Carlos Gustavo de Camargo
Ferraz Machado, pela Animalltag Tecnologia em informação Ltda., Alexandre Berndt, pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135024
Nº 
Processo:
21192001626202217. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de nitrogênio líquido, para utilização na
Embrapa Pecuária Sudeste, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e
qualidade estabelecidas no item 14 deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com
Acesso 
Pelo
Km 
234 
da
Rod. 
Washington 
Luiz,
Rural 
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/11/2022) 135024-13203-2022NE000001

                            

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