DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897807/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO 
DE 
SANTANA 
DO 
LIVRAMENTO, 
Processo 
Administrativo
71000022522202062 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao ar livre, no
município de Santana Do Livramento/RS - Motivo anulação: tendo em vista a não
execução do objeto pactuado do convênio em referência..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 917643/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, Processo Administrativo 71000040921202196 -
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE CALISTENIA NO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES/SP. - Motivo anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919614/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, Processo Administrativo 71000078374202111 -
Objeto: Realização de Festival Esportivo - Domingo no horto e rua de lazer no Município de
Santa Maria de Jetibá/ES. - Motivo anulação: em decorrência da ausência da execução do
objeto proposto. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Diretor do
Departamento
de
Desenvolvimento
e Acompanhamento
de
Políticas
e
Programas
Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 913673/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e LIGA
DE DEFESA CONTRA A TUBERCULOSE, Processo Administrativo 71000040674202128 -
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Construindo o Amanhã" no
município de Antonina/PR. - Motivo anulação: DEVIDO A NÃO EXECUÇÃO. CONCEDENTE:
ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Diretor do Departamento de Desenvolvimento e
Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 914168/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE URUGUAIANA, Processo Administrativo 71000034799202119 - Objeto:
Implantação de academia ao ar livre no município de Uruguaiana/RS - Motivo
anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 343/2022
Espécie: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 302/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0800795-04, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e
a Instituto Lançar-se para o futuro, tendo em vista a devolução dos ofícios de notificação pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do
Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.002282/2008-25
0800795-04
Instituto Lançar-se para o futuro/
Paulo Servo Costa
CNPJ: 08.689.751/0001-79
CPF: 029.676.347-00
OFÍCIO 
Nº
1 5 9 2 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
OFÍCIO Nº 1593/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 349/2022
Espécie: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 289/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº SLIE nº 1611918-51 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte
e a Federação de Skate do Paraná, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do
Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo 
de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.011759/2016-73
1611918-51
Federação de Skate do
Paraná
01.600.737/0001-08
OFÍCIO Nº 1515/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 350/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 248/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 714425/2009 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o Município
de Maranguape/CE, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada
no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001818/2009-79
714425/2009
George Lopes Valentim - ex-prefeito do
Município de Maranguape/CE
740.854.843-20
1 3 9 5 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 344/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº
71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, residente em lugar incerto e não sabido, da rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio
nº 701875/2008, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana/BA - FAMFS/BA, registrado no Parecer Financeiro nº 516/2022 -
SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte,
localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.006147/2008-59
701875/2008
Fundação de Apoio ao Menor de Feira
de Santana/BA - FAMFS/BA
16.439.002/0001-11
1 6 7 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
Informa-se ainda que a reprovação das contas ensejará na instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social