DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 893848/2019, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; Prefeitura Municipal de
Xanxerê/SC, CNPJ: 83.009.860/0001-13. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27,
Inciso VI. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 10/11/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS SANTOS - CPF: 499.144.137-49 -
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº
71000.080738/2019-17.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909729/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; Associação Desportiva As Minas
Brasília de Futebol do Distrito Federal, CNPJ: 27.486.300/0001-89. Portaria Interministerial
nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 02/12/2021 a 31/01/2023. Data de Assinatura:
10/11/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS SANTOS - CPF:
499.144.137-49 - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Processo nº 71000.035636/2021-53.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000302202211. Objeto: Contratação de Seguro Total
automotivo total com cobertura contra acidentes, danos causados pela natureza e
assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 20 (vinte) veículos oficiais do CEMADEN.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Estrada Dr. Altono Bondesan, 500, Eug. Melo - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Diretor
(SIASGnet - 16/11/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 240127
Nº Processo: 01207.000192/2020-52.
Inexigibilidade Nº 14/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL.
Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUT. Objeto: Aquisição de um sequenciador de nova geração (pgm - personal
genomemachine) para substituir o atual modelo que está sendo descontinuados pelo
fabricante, para uso no laboratório de biologia molecular do centro de tecnologia mineral
- cetem . O contrato possui cláusula de retroatividade a partir de 01/01/2021, com vigência
de 24 meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 177.166,08. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000501202204 . Objeto: Pipetas MECÂNICAS, 1 (CONJUNTO COM 10
UNIDADES) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de
Dispensa em
14/11/2022. EDUARDO
EUGENIO FERREIRA
CAMPOS.
Assistente em Cet. Ratificação em 14/11/2022. ERICA MONTEIRO LADISLAU. Coordenadora.
Valor Global: R$ 33.970,40. CNPJ CONTRATADA : 03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 240137-00001-2022NE800010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 727/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000501202204 . Objeto: EsPECTROFOTÔMETRO Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 14/11/2022. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em Cet. Ratificação em
14/11/2022. ERICA MONTEIRO LADISLAU. Coordenadora. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA .
(SIDEC - 16/11/2022) 240137-00001-2022NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000527202244. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material
permanente mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00019-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 240137-00001-2022NE800010
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000191/2022-20.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Comum de Engenharia (Elaboração de projetos de engenharia - itens 2, 4 e 6 do Pregão
Eletrônico n. 00005/2022), para o Instituto Nacional do Semiárido - INSA. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 17.714,02.
Data de Assinatura: 11/11/2022. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora;
Pela MB Engenharia e Negócios Ltda.: Gustavo Melo Brito - Sócio-Administrador.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240114
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 01245.002006/2020-63.
Dispensa. Nº 41/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Revisar os
valores do contrato n. 18/2020, celebrado entre o INSA e o PAQTCPB, com fundamento no
artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
da necessidade de corrigir a distribuição dos valores de execução e de taxa de
administração do contrato, sem que haja alteração do valor total inicialmente contratado,
conforme demonstrativo constante da cláusula segunda deste termo aditivo, e justificativas
constantes do processo.. Vigência: 29/12/2020 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022. Signatários: Pelo INSA: Dra.
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pelo PAQTCPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge
Morais Barros - Diretor Adjunto.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000164/2022-17.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 04.887.307/0001-07 - AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia para a instalação de
sistemas conjugados de detecção, alarme e supressão de incêndios por meio dos gases do
tipo fm 200 para todos os acervos do mpeg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 8.680.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000251202274. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a execução de reforma na cobertura do prédio que abriga a Coordenação de Ciências
Humanas no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emilio Goeldi em Belém/PA. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Gov.
Magalhaes
Barata
376 
Bairro
Sao
Braz,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2022) 240125-00001-2021NE800011
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01245.019233/2022-90
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65, a Associação
para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25
e 01.679.152/0002-06, e
a Flextronics Instituto de Tecnologia -
FIT - CNPJ:
05.684.573/0001-03
PROJETO: Execução da extensão do Projeto Residência em TIC 03 - OASIS no contexto do
Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 14.073.080,94 (Quatorze milhões, setenta e três mil,
oitenta reais e noventa e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022
VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2025
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro, e
pela Flextronics Instituto de Tecnologia - FIT, Diretor de Inovação, CARLOS HENRIQUE
OHDE.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 04/11/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.531,34. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.798,58 Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10345/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01344.000556/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) compreendendo a
disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras) novos (de primeiro
uso), em linha de fabricação, com tecnologia digital a laser, led, jato de tinta ou
equivalente, nas dependências do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
C N E N / C DT N ,
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2022) 113205-11501-2022NE800030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11345/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000556/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de
impressão 
corporativa) 
compreendendo 
a 
disponibilidade 
de 
equipamentos
(multifuncionais e/ou impressoras) novos (de primeiro uso), em linha de fabricação, com