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DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
tecnologia digital a laser, led, jato de tinta ou equivalente, nas dependências do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
17/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627
Campus 
da
Ufmg-pampulha, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-11345-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/11/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342005911202239 . Objeto: Contratação da empresa Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (ECAD) para renovação da autorização, em caráter não
exclusivo, para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através
da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programações do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, através do seu website https://ipenfm.ipen.br/,
na rede da Internet Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O ECAD é regido pelas Leis nº 9.610 de
19/02/1998 e 12.853 de 14/08/2013 de Direitos Autorais Declaração de Inexigibilidade em
14/11/2022. FIDEL FURTADO SANCHEZ. Chefe do Secli. Ratificação em 14/11/2022. ISOLDA
COSTA. Diretora Substituta Ipen. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.474.973/0001-62 ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.
(SIDEC - 16/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 01342003493202245. GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
01.966.323/0001-05 para Item 1 valor R$523.725,6300.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Presidente Cel
(SIDEC - 16/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda - Ação CT-INFRA 2021; Referência: 0176/22; Data da Assinatura:
11/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (FAU); CNPJ nº
21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto intitulado "Implantação do Centro Nacional de
Tecnologias para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras (CNT-MCTI)"; Valor total: até R$
11.000.000,00 (onze milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0186.01; Data de Assinatura: 11/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR; CNPJ nº
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0154.05; Data de Assinatura: 11/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA, CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/02/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 15/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0687.11; Data de Assinatura: 11/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/02/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 15/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0242.01; Data de Assinatura: 10/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e IN FO R M A
SOFTWARE S/A; CNPJ 69.901.460/0001-97; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 30 meses contados de 23/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0049.09; Data de Assinatura: 16/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 21/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 20/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0166.03; Data de Assinatura: 16/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ, CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 19/01/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00187; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0013.03;
Partes: Financiadora
de Estudos
e
Projetos -
FINEP, CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e Lima Teixeira Advocacia e Consultoria, CNPJ nº 02.954.362/0001-
47. Objeto: a) correção da cláusula primeira item 1.1, do aditivo 02, onde se lê
"prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
27/04/2020" leia-se "prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses a contar de 27/04/2022";b) reajuste do contrato, com base no índice do IGP-
M. Valor do aditivo: R$ 33.062,40 (trinta e três mil, sessenta e dois reais e quarenta
centavos) passando o valor global do contrato para R$ 310.085,08 (trezentos e dez mil,
oitenta e cinco reais e oito centavos). Assinatura em 16/11/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
O Pregoeiro torna público que, em 09 de novembro de 2022, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados para
realização do Inventário Patrimonial Anual da Finep Rio de Janeiro e de seu Escritório
Regional de São Paulo, dentre outros serviços correlatos". O objeto foi adjudicado em favor
da empresa GUERRA ASSESSORIA TECNICA LTDA, pelo valor de R$ 47.903,94 (quarenta e
sete mil, novecentos e três reais e noventa e quatro centavos)
JOMAR BRAGA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
pública a Chamada CNPq Nº 69/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Programa Institucional de Bolsas de Pós-
Graduação (PIBPG), cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. A Chamada visa dar seguimento à diretriz de realinhamento do modelo
de concessão de bolsas de pós-graduação do CNPq, via Projetos Institucionais para
Pesquisa na Pós-Graduação, atendendo à missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa
científica, tecnológica e de inovação de excelência. O Projeto deve ser apresentado pela
Instituição de Ensino Superior (IES) e Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT),
conforme diretrizes, objetivos e estratégias de sua política de fomento à pesquisa na Pós-
Graduação, no âmbito de um ou mais temas estratégicos de pesquisa definidos pela
IES/ICT. Objeto: Apoiar Projetos Institucionais para Pesquisa científica, tecnológica e de
inovação nas IESs e nas ICTs, por meio da concessão de bolsas de mestrado e doutorado
no País, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG).
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na
internet: 16/11/2022; Disponibilização do Formulário de Propostas online: 16/11/2022;
Prazo final para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento; Data limite
para submissão das propostas: 16/12/2022; Julgamento das propostas: Janeiro/2023;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: Janeiro/2023; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Fevereiro/2023;
Início da implementação das bolsas: Fevereiro/2023. Recursos Financeiros: As propostas
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 100.000.000,00, a serem
liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a
conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a
Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os
projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Nos casos de parcerias de que trata a Chamada, o parceiro poderá indicar a sua ordem de
prioridade, desde que justificado, para a contratação dentre as propostas aprovadas
quanto ao mérito, e aprovação pela Diretoria Executiva - DEX/CNPq.
Brasília, 16 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha
2
- 
Start-Ups.
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8444690326639358
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada REDE CLIMA CONTINUAÇÃO 20148 CONVÊNIO FINEP
01.13.0353.02. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0493525300775473
Em 16 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 13/2012 - Linha temática 4: Aplicações e serviços
de TV híbridos de transmissão e de banda larga. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9341615297372494
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos na Ilha da
Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de Fernando de
Noronha 
e
áreas 
adjacentes. 
As
propostas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/1522831046910671
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago
de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO). As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0826964067597616
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública EDITAL ERANET LAC 3. As propostas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/4210881124371787
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 3 - CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo D). As propostas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/3594337528244247
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 4 - CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo E ou F). As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3340724892038816
Em 16 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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