DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPQ - PROJETOS DE P,D&I DE
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A
AGRICULTURA UTILIZANDO FERRAMENTAS DA
BIOTECNOLOGIA E/OU BIOINFORMÁTICA/Biotec-Agro 2019. As propostas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/0244330630070251
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna
público
o
resultado
da Chamada
Pública
MCTIC/CNPq
Nº
28/2018
-
Universal/Faixa A
- Até
R$ 30.000,00.
As propostas
encontram-se no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1604673346619549
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna
público
o
resultado
da Chamada
Pública
MCTIC/CNPq
Nº
28/2018
-
Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/4830449408135753
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA MUDANÇA DE
TITULARIDADE PROC. 446057/2020-7 NOVA COORDENADORA VERONICA ELISA PIMENTA
VICENTINI/ 
ENCMT 
446057/2020-7. 
As
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/6734215258343461
Em 16 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5285883811294844
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDAS MS 2019 NA COBIO. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2860653498188491
Em 16 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$
0,00 a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1873027714136882
Em 16 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS
SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS/NEGLIGENCIADAS 2019. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0523221922155449
Em 16 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 594/2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Fabio Andrés Prieto Garzón CPF: ***.058.377-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 49.254,90
(quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 131062/2016-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento
devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em, 16 de Novembro de 2022
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 28822/2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Mustafa Khan CPF: ***.160.908-**, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 8.305,66
visto o não atendimento à Notificação 510/2022 publicada em 14/10/2022, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 142013/2018-8. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento
devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em, 16 de Novembro de 2022
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.007036/2021-35.
Pregão 
Nº 
16/2022. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em apólice de seguro de cargas importadas pelo conselho
nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, denominada "seguradora",
do tipo porta a porta, que abrange toda cadeia logística de importação, transporte
internacional, armazenagem e nacionalização das cargas até a entrega no destino final,
em âmbito nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023.
Valor Total: R$ 170.053,59. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22332/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Cláudio Vinícius de Paiva CPF: *** 734.226
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 170689/2018-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23996/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Gabriel Alves Rodrigues CPF: ***- 738.266
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 131356/2017-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22245/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Nathália de Oliveira Nascimento CPF: ***.
675.816 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 164968/2015-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24025/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Yukio Ferreira Yabuta CPF: ***. 337.934 a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 157244/2019-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24058/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Adelson Lopes Monteiro Junior CPF: ***.
396.802 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 132948/2019-2 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22275/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Juliana Rodrigues Kuntz Galvão de França
CPF: ***. 94.900 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº 161524/2015-0 se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23999/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Arthur Anthunes Leite de Andrade CPF:
***- 380.262 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 132734/2017-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22311/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Cézar Augusto Vilela da Silva CPF: ***-
088.376 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 142356/2018-2 se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP